Apelação Cível 0300435-18.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUREMA CINTRA BARRETO

OAB/BA 19558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

WILLIAN ALVES SANTOS

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetido ao STJ - (2022/0340198-8)

21/10/2022, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:01

Decorrido prazo de WILLIAN ALVES SANTOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição incidental

22/06/2022, 15:53

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 09:52

Expedição de despacho.

21/06/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:06

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2021, 14:48

Decorrido prazo de WILLIAN ALVES SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:56

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:23

Publicado Intimação em 20/09/2021.

21/09/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 00:28

Todas as movimentações(29)

Remetido ao STJ - (2022/0340198-8)

21/10/2022, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:01

Decorrido prazo de WILLIAN ALVES SANTOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição incidental

Documentos

Despacho

•21/06/2022, 12:41

Despacho

•20/06/2022, 11:06

22/06/2022, 15:53

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 09:52

Expedição de despacho.

21/06/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:06

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2021, 14:48

Decorrido prazo de WILLIAN ALVES SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:56

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:23

Publicado Intimação em 20/09/2021.

21/09/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 00:28

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/09/2021, 11:27

Publicado Despacho em 13/09/2021.

13/09/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:01

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2021, 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 14:10

Recebidos os autos

02/09/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 17:58

Despacho

•10/09/2021, 14:37

Despacho

•10/09/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 09:53

Despacho

•22/02/2021, 07:27

Despacho

•30/01/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 10:02

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 12:23

Sentença

•17/05/2018, 15:37

Despacho

•19/04/2018, 13:48

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 16:05

Sentença

•07/02/2018, 12:14

Despacho

•24/05/2017, 13:46

Todos os documentos(18)

Despacho

•21/06/2022, 12:41

Despacho

•20/06/2022, 11:06

Despacho

•10/09/2021, 14:37

Despacho

•10/09/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 09:53

Despacho

•22/02/2021, 07:27

Despacho

•30/01/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 10:02

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 12:23

Sentença

•17/05/2018, 15:37

Despacho

•19/04/2018, 13:48

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 16:05

Sentença

•07/02/2018, 12:14

Despacho

•24/05/2017, 13:46

Despacho

•23/07/2015, 16:06

Despacho

•26/08/2013, 17:27

Despacho

•14/03/2013, 16:51