Embargos de Declaração Cível 0504182-79.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Central de Ajuda

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMASA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:42

Baixa Definitiva

07/12/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:10

Publicado Ementa em 10/11/2023.

11/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 14:31

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:44

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:42

Baixa Definitiva

07/12/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:10

Documentos

Acórdão

•08/11/2023, 17:51

Despacho

•28/09/2023, 16:36

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legal

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Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:10

Publicado Ementa em 10/11/2023.

11/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 14:31

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:38

Incluído em pauta para 30/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/10/2023, 17:26

Solicitado dia de julgamento

17/10/2023, 17:42

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023, 17:38

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:22

Publicado Despacho em 29/09/2023.

30/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:32

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023, 16:32

Distribuído por dependência

10/07/2023, 16:32

Despacho

•28/09/2023, 14:32