Agravo em Recurso Especial 0502281-47.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 442.061,35

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ENEAS CORTES DA ROCHA

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 16848·CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:21

Não conhecido o recurso de ENEAS CORTES DA ROCHA

03/09/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 17:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/07/2025, 09:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 22:10

-

•29/07/2025, 09:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 09:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 09:56

-

•29/07/2025, 09:56

-

•29/07/2025, 09:56

-

•29/07/2025, 09:56

-

•29/07/2025, 09:55

-

•29/07/2025, 09:55

-

•29/07/2025, 09:55

-

•29/07/2025, 09:55

-

•29/07/2025, 09:55

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 22:10

-

•29/07/2025, 09:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 09:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 09:56

-

•29/07/2025, 09:56

-

•29/07/2025, 09:56

-

•29/07/2025, 09:56

-

•29/07/2025, 09:55

-

•29/07/2025, 09:55

-

•29/07/2025, 09:55

-

•29/07/2025, 09:55

-

•29/07/2025, 09:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 09:55

-

•29/07/2025, 09:55