Agravo em Recurso Especial 0579476-22.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0579476-22.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 647975/2025 - AgInt

23/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647975 - AgInt no AREsp 2945973 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00647975/2025 - AgInt no AREsp 2945973/BA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647975/2025 - AgInt no AREsp 2945973/BA

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/09/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 21:50

—

Partes do Processo(21)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 647975/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647975 - AgInt no AREsp 2945973 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00647975/2025 - AgInt no AREsp 2945973/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647975/2025 - AgInt no AREsp 2945973/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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