Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8081260-74.2025.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/04/2026 e às 12:00h do dia 29/04/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 HABEAS CORPUS CíVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):CAROLINA ADORNO PERGENTINO (BA 59381) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8053488-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENATTA WILMA MORAIS GOMES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8114746-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDJERFESON ARAUJO GRILO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8052213-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AILTON SANTOS SANTANA JUNIOR ESPORTE CLUBE VITORIAAdvogado(s):BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO (BA 70921) JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 51679) MARLISE FERREIRA BATISTA IMPERIAL (BA 31404) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8143723-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELIZABETH PINTO DA SILVAAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8074019-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA JURANDIR JOSE CERQUEIRA DANTAS JUNIORAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8161804-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMILANE COSTA DE ALMACO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8002395-61.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MOTA E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME GEANE CARLA FELIX DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) JAMES DA SILVA MARTINS (AL 18307) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8072985-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE ALBERTO VAZ SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8035557-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONCEICAO MODA LTDA - EPP CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8074434-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSANGELA DE FATIMA BARRETO PINHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO PINHO DOS SANTOS (BA 56024) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0002870-88.2010.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA IDALINA CARDOSO DA CRUZAdvogado(s):ALLAN DE LIMA CASTRO (BA 32177) EDMA MONICA DA SILVA PIAU (BA 27009) MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU (BA 19633) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8004057-10.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONCEICAO COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:0012174-54.2013.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:KIRTON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. JOSE RICARDO DO AMARALAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) SUELI ALVES (BA 29622) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8007031-38.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. LUCAS DOS SANTOS BORGESAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) SILVANA VIEIRA LINS (BA 19957) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) SILVANA VIEIRA LINS (BA 19957) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8053589-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HDI SEGUROS S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8080889-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. DEBORA DE FREITAS BARROS SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MAGNUM DE ARAUJO SOUZA (BA 47569) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8082465-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEONARDO RIBEIRO SANTIAGO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8025617-90.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALDENIR OLIVEIRA FERREIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EVERTON NUNES LEITE DOS SANTOS (BA 85725) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EVERTON NUNES LEITE DOS SANTOS (BA 85725) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001847-77.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MIRIAN DE OLIVEIRA ROSA SANTOS LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPAdvogado(s):MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS (BA 59951) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA (BA 58614) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0501477-38.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDSON ALVES ESTEVES LEONAM MARINHO DE JESUSAdvogado(s):FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS (BA 64218) TONY DE OLIVEIRA MATOS (BA 26485) MATHEUS STEFANELLI LEITE (BA 25657) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8043872-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JESUINO DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (BA 29362) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8002726-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA DELMA DE ASSIS BATISTAAdvogado(s):LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (SP 75081) HERBERT TADEU TRIGINELLI AZZI (MG 76648) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8143395-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OSNI SANDRO SANTOS DA SILVA JUNIOR BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEIDE FERNANDES DUARTE (BA 47639) JESSICA EGERIA LORDELO VALE DIAS (BA 47040) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8002961-40.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEILA DE JESUS ROCHA VERALUCIA DE LIMA SALES PEREIRAAdvogado(s):JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000204-49.2017.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA CONCEICAO VIEIRA DE SOUZAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GESICA BORGES DE BRITO BASTOS (BA 45758) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8127015-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MESSIAS DE JESUS FRANCA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8109020-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA VOLKSLEM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO (BA 71367) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8040913-96.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAMILLE SOUZA DE JESUS JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):BEATRIZ PEREIRA ARAGAO (BA 67655) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8010731-93.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RENATA BATISTA FERREIRA (BA 77861) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000179-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AUGUSTO CESAR BRASILEIRO MENDES DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8032273-63.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BERNARDO BASTOS DE PINHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (PE 51721) ALESSANDRO PEREIRA GAMA (CE 20844) FELIPE ALVES GOMES (SP 38713) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8007694-78.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROSEANNE ANGELICA BORGES PINHEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (BA 54086) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8018205-92.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROMELIA RABELLO SANTANA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) REGINA MARIA FACCA (SC 3246) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8006176-55.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CRISTIANA FRANCISCA DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) KATIA CRISTINA ROCHA ZANOVELLO (BA 19281) SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA (BA 74940) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8004049-76.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BIANCHA SABINO DO NASCIMENTO VIANA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADAAdvogado(s):CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO (MG 10678) ELIAS GOMES DA SILVA (BA 64149) CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO (MG 10678) ELIAS GOMES DA SILVA (BA 64149) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8032434-05.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSENEIDE MARIA MUNIZ DA COSTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) GABRIEL SANTANA ALVES (BA 76399) LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 81195) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8072717-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FIRMINO GARCIA BRANDAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8029842-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULO DOS SANTOSAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8024187-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RICARDO CORREIA BEZERRA DE LIMA GABRIEL ANTONIO DA SILVA FLORENTIMAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO DA ROCHA CARMONA (RJ 57753) KAROLINA QUINTAO QUINTANILHA (RJ 18713) NAYDER TAVARES MACHADO (MG 13786) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8082723-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCOSEGURO S.A. ITALVA REGINA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 64835) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000026-90.2025.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE IAN PEREIRA BARBOSA ALMEIDAAdvogado(s):SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (BA 31030) CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8076117-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A FERNANDO BARBOSA GOMESAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8200333-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ZAIRA MARIA ANUNCIACAO SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0007775-75.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0301348-07.2014.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BOA SORTE E BOA SORTE LTDA - EPP HELENA RIBEIRO REISAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) TARCISIO DA SILVA FLORES (BA 50791) WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8073631-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VINICIUS REBUIT MILAGRE JOEL ROSNOSKI MOTAAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) DANIELE DA HORA SANTANA (BA 15771) JOAO VICTOR GOMES (BA 58968) JOSE BENEDITO BRASIL FILHO (BA 7356) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8076755-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. ELDITO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MATHEUS DAVID LIMA DE SOUZA (BA 81307) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8079459-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JAQUELINE ASSUNCAO LIMA SANTOS ESPÓLIO DE JOSÉ ADAILTON BATISTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:50Processo:8030150-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RITA DE CASSIA PIRES DE OLIVEIRA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANDRE ALVES DE FARIAS (BA 23856) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ANDRE ALVES DE FARIAS (BA 23856) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000640-44.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IRARA COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) JOSE FERREIRA FILHO (BA 6928) MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA (BA 25783) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000729-78.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JUIZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOAdvogado(s):ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) WANDERSON CARLOS DE JESUS (DF 56886) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8066265-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):IARA MARIA PASSOS DE SA (BA 46955) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8002934-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BYANNA OLIVEIRA ANDRADE (BA 60957) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8154260-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LOURIVAL DE JESUS MACHADO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000489-96.2018.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DENISE SILVA SOARES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE IBICOARAAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000297-56.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):ABIARA MEIRA DIAS (BA 51642) TADEU VENTURA AZEVEDO (BA 14131) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0505061-16.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NESTORAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8005417-14.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA MARLENE LIMA ANDRADE NERISAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) ROGERIO LUIS GLOCKNER (RS 73276) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0001475-52.2014.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA ARLINDO SILVA SANTOSAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) JOAO PAULO DA SILVA MAIA (BA 30189) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0003411-82.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GISELDA VANESSA SANTOS BANDEIRAAdvogado(s):MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) GISELDA VANESSA SANTOS BANDEIRA (BA 14559) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000400-16.2024.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA CRISTIANE VIANA DE CERQUEIRAAdvogado(s):MAIANE SALES BORGES BRANDAO (BA 42354) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8164133-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOAO CLAUDIO DA SILVA ASSIS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8027690-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) MARCELO PIMENTA DE ARAUJO (BA 25063) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000185-57.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIA ELZA DE OLIVEIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8002129-68.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:WILDES NORONHA PITANGUEIRA FRANK ALEXANDER THIELEAdvogado(s):GENADIO DE ANDRADE NETO (BA 60701) ADRIANA SILVERIO BORBA (BA 59248) AMANDA FURLANETTO DA SILVA (BA 46194) LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES (BA 23658) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0047704-11.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Helio Passos de MacedoComarca:SalvadorOrdem:68Processo:0000825-46.2014.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:VALDECY DA SILVA MOTA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0502613-79.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JACILDO DOS SANTOS PENELUCAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000394-93.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):ANGELICA LOPES MACEDO RAMOS (SP 43916) FERNANDA ROMANO (RS 11972) NATASHA NUNES SCHUCH (RS 12055) PATRICIA MATOS FANTINI (RS 13442) JOSE PAULO SENA DE JESUS (BA 34162) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8127065-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ARNALDO DE SOUSA NEVESAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8015693-05.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JORGE MACHADO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (BA 26492) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001049-20.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):BLAS GOMM FILHO (PR 4919) BRUNO BRAGA DORNELLES (RS 13348) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8105988-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CLEANE ARAUJO DOS SANTOS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8062985-50.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:EVERALDO MATOS DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0502886-76.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BRADESCO SA DJENANE SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) LILIANE DIAS DE ANDRADE SANTOS (BA 37035) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8011875-61.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MARIA DAS NEVES DE ARAUJO BOMFIM DE LIMAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) WELSON GASPARINI JUNIOR (SP 11619) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8000103-94.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIA NILZA DE JESUS CERQUEIRA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0503534-72.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARACIARA CAMPOS DE CARVALHO DAMIAOComarca:SalvadorOrdem:80Processo:0001728-51.2014.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE UNA ILHÉUS EMPREENDIMENTOSAdvogado(s):PEDRO CARNEIRO CARMO (BA 66229) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0000967-74.2010.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO - BANCO PANAMERICANOAdvogado(s):ANDRESON DA SILVA LIMA (BA 14714) JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO (BA 17589) MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8001220-83.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS FRANCISCA BARROSO DE LIMAAdvogado(s):WERKSLEY FONSECA DIAS (BA 58373) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0764793-64.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INF@SERVICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:84Processo:8030401-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOS FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (BA 40204) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8008141-32.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8052038-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BAVIERA VEICULOS LTDA ALEX DAMASCENO DOS SANTOSAdvogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS (BA 10505) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8002314-54.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MEYRE GEANE DE SOUZA REIS BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0551122-89.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA FRANCISCO AMANCIO BRASILComarca:SalvadorOrdem:89Processo:8034923-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CRIAN REPRESENTACOES LTDA - EPP ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8001035-68.2026.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GRASIELE SANTOS DE ARAUJO PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8012958-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES (BA 24596) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8183230-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ODENICE SOUZA MACEDO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8013352-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDVANDRO VELAME BRANCO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8025019-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROSA ANGELICA DE OLIVEIRA COUTINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8006604-08.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8020438-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ENZO BRITO E SILVA ZUMAETAAdvogado(s):MATHEUS SILVA VIDAL (BA 24784) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8086247-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOELIA SOUZA RANGEL DE MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0552764-92.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JULIANA ESPERIDIAO E CERQUEIRA JATAHY MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):AGNELO DE SOUZA NOVAS (BA 5665) ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS (BA 22540) GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (BA 34501) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8001897-97.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):TIAGO SANDI (SC 35917) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8001008-70.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO NIVIA CANTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (BA 12381) LUISA D ALMEIDA PRATES (BA 49584) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0501962-39.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADAAdvogado(s):GRAZIELI DEJANI INOUE (SP 26825) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP 31356) ALAN PIZZOLATTO (RS 67642) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8000474-94.2024.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ALICE ROSA DA SILVA REBOUCASAdvogado(s):MANUELA OLIVEIRA MEIRA (BA 77287) MANUELA OLIVEIRA MEIRA (BA 77287) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8009323-25.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:3MN ITALIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE ADRIAN FLORES BUSTAMANTEAdvogado(s):GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) ALAN CONRADO DE ALMEIDA (BA 19763) ERICK ACHY DE OLIVEIRA (BA 22845) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8147153-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROBERTO FREITAS DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000267-39.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A THALES VIEIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ADENILTON SOUZA GAMA JUNIOR (BA 49870) TAIS HELENA LADEIA COSTA (BA 33347) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8047610-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GAFISA S/A. CELSO ROBERTO CRUZ DA COLONIA JUNIORAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO NETO (BA 35326) LUIS HENRIQUE ORGE BARRADAS CARNEIRO (BA 27327) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000969-33.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA RILZA ARCANJO DA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:108Processo:0563568-22.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUSITANIA TORRES SANTOS E SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ALICE KIMIE NAKAGAWA COSTA (BA 85671) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) NATALIA LOPES CARDOSO FAHEL (BA 48087) THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 31973) YASMINE ABRAHAO AHMAD SERPA (BA 42168) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8016923-30.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FABRICIO BARBOSA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0506466-96.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JORGE HENRIQUE SOUZA LIMAComarca:SalvadorOrdem:111Processo:8018432-89.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MAURO PEREIRA ASSUNÇAOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0508688-91.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAB GOMES DE SOUZAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8061773-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NAILDES BERNADETE DE ANDRADE BORGES BENEDITA PEREIRA SOUZAAdvogado(s):ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (BA 24594) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8026608-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LEANDRO DE SANTANA SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0004950-89.2011.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIANO BURGUES DE CARVALHO BAIÃO DE DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA REP P JOSÉ RICARDO ARAÚJO FERREIRAAdvogado(s):CAMILO RIBEIRO BARRETO (BA 21586) IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) CAMILO RIBEIRO BARRETO (BA 21586) IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8077891-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAROLINE CAMPOS SARAIVA OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.Advogado(s):LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE (BA 27478) MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO (BA 30123) THAIANE DOS SANTOS AELO (BA 44062) AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0500503-44.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AMAURI LEITE CORREIA JOSÉ LUCIANO SIMÕES FERREIRA VITALAdvogado(s):CARLEUZA MARIA DA SILVA (BA 45125) SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 9563) ZULEIDE LIMA OLIVEIRA (BA 43877) CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (BA 6868) CARLOS WILSON SALES COSTA (BA 11498) EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA (BA 38331) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) RODRIGO ALVES DE PINHO (BA 32941) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8000993-67.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPEAdvogado(s):LAIS DIANE SILVA PINTO (PE 30073) MARIANA BARBOSA MIRANDA (BA 59943) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8145805-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SPE HOUSE BARRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA INOVA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8004896-84.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA LUSIMARIA DAMASCENO DE SOUZAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8005541-14.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAQNOS SANTOS SILVA EDVI JARDINS SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):LUIZA MARIA CARVALHO TOLENTINO VERDI (SP 46785) MAURO RAMOS (BA 25115) DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA (BA 16263) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8002806-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. JAQUELINE ROCHA COSTAAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8054875-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CICERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (SP 43659) FABIO ANTONIO BARBOSA ROCHA (BA 44427) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8056809-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MANGUE ALTO PARTICIPACOES LTDA. BRICK PERES LTDA.Advogado(s):MONICA NAVARRO (SP 99168) GUSTAVO LUZ (RS 89317) MARIO HENRIQUE ODY (RS 54202) PEDRO CORREA JUNIOR (RS 12537) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8074620-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DELCY OLIVEIRA GONCALVES NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHOAdvogado(s):DANIELLA MIRANDA SANTOS (BA 36823) ISABELA ALVES MATTOS (BA 23906) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (BA 118) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8005381-41.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAVE MANUTENCAO E LOCACAO LTDA ERICO VINICIUS SA OLIVEIRAAdvogado(s):DYEGO MOREIRA CARVALHO (BA 47833) RENATO CARLOS CRUZ MENESES (SE 2455) WILANI GOMES DE BRITO (SE 618) DYEGO MOREIRA CARVALHO (BA 47833) RENATO CARLOS CRUZ MENESES (SE 2455) WILANI GOMES DE BRITO (SE 618) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8076754-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CINTIA SENA SOARESAdvogado(s):ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (BA 44579) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8066281-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000578-31.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO VALMIR FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (BA 24164) RUTH LEA SANTOS DE JESUS (BA 40453) MARCIO TOMAZI (BA 54636) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8071681-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ZILDA SOARES MASCARENHAS BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0504127-72.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8006904-58.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA CREUZA RODRIGUES PEREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FILIPY CARVALHO DAS NEVES (BA 55373) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FILIPY CARVALHO DAS NEVES (BA 55373) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8069005-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL SA REGINA CONCEICAO DOS SANTOS LOPOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO (BA 39744) PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO (BA 59031) ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS (BA 39697) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8082947-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC JOANICE GRACINDO ARAUJOAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) GABRIEL CERQUEIRA RIBEIRO (BA 74866) JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA (BA 78794) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8009605-36.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES POLIANA DE HOLANDA CAVALCANTEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MURILO SILVA REBOUCAS (BA 37359) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8059628-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FAUSTINO DA ENCARNACAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8004417-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8001014-79.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA GERALDO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DEBORA VALIM SINAY NEVES (BA 66536) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8002655-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LECIANE NASCIMENTO SILVA ANDREI PEROBA BISPO CERQUEIRAAdvogado(s):CRISTIANE SANTANA MATOS (BA 38339) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS (BA 71620) TARCISIO SALES PEREIRA (BA 65484) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8080526-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARINA VILPERT DO AMARAL OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) DOUGLAS MANGINI RUSSO (SP 26979) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8004539-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE WILSON DIAS DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROL ANE MUTTI PEDREIRA (BA 38154) MARTHA MUTTI DA CRUZ (BA 28775) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000120-74.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA GERALDO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0537776-32.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARISA MOUTINHO DE SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO NUNES DA SILVA (BA 45334) BRUNO NUNES DA SILVA (BA 45334) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0508695-83.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SANDROSVALDO RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:0508622-14.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HELIOJONES DA SILVA TETZNERComarca:SalvadorOrdem:146Processo:0504348-07.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PRAXEDES DOMINICIANO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:147Processo:0503726-25.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EILE SILVA DIASComarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000266-38.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TX. DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:149Processo:8011259-14.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GILDETE G DA CRUZ OLIVEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0513702-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DOMINGOS SOUZA SANTOS FILHO - ME JESSICA GRAZIELLE REIS SILVAAdvogado(s):FLAVIA REGINA BISPO BITENCOURT (BA 34859) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0506294-14.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DIOGO SCOTÁComarca:SalvadorOrdem:152Processo:8005750-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARLENE GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0001759-71.2014.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE UNA ILHÉUS EMPREENDIMENTOSAdvogado(s):PEDRO CARNEIRO CARMO (BA 66229) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8012573-85.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NORTE EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:155Processo:0000855-35.2014.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JORGE JOSE DE ANDRADE FILHO - EPPComarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000897-87.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VALDETE DA CUNHA DIAS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):AFRANIO SANTOS DA SILVA (BA 42725) DANIEL NOVAES DE ARAUJO (BA 36978) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0795894-17.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PROVINCIA MERCEDARIA DO BRASILAdvogado(s):JULIANA CAMELO CAMPOS (DF 27164) MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO (DF 36586) MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA (RJ 10355) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8019155-11.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELELITA MACIEL DE BRITOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8014678-42.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA DE FATIMA LACERDA E CLARINDOComarca:SalvadorOrdem:160Processo:8014452-37.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIZETI SANDRA C MENDESComarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000045-81.2019.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CACHOEIRA MARTINIANO DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (BA 26378) IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8000449-46.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUCELINO OLIVEIRA DA SILVA MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR (BA 49975) MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (BA 46467) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8000955-91.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROQUE AMARO MENDES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000308-08.2022.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ISAAC BATISTA VILAS BOAS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8001698-79.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRAAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8008873-47.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE RONALDO DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MARQUES PINHEIRO (DF 62517) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8011775-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA CARLITO RANGEL CINTRA SOBRINHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO (SE 14138) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8000619-34.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS FORMOSINA SANTOS SILVAAdvogado(s):FABIO DA SILVA TORRES (BA 16767) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8036992-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) CRISTIANA NEVES ANDARI (BA 38155) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8003171-17.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ERIC SANTANA SANTOS (BA 81318) MARIANO RONEY LIMA TELES (BA 42935) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8183707-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA DAGMAR COSTA SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8075205-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ROSANGELA DA CRUZ COSTA (BA 54943) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8011136-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO PAN S.A. JANDERSON BITENCOURTT SILVAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8059397-35.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A FELIPE LOPES DA SILVA MARQUESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA (BA 69346) MARCELA MIRANDA GOMES (CE 38179) MARCUS VINICIUS MIRANDA GOMES (BA 65095) NATALI SOUSA NASCIMENTO (BA 80662) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8073721-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8074537-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:YASMIN SILVA AZEVEDO UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ANA CLARA RIBEIRO DE SIQUEIRA (BA 77817) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8036599-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME VALDECIR MARTINS DE SANTANAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8065426-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MILENA BOMFIM BASTOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8149879-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RYHANNA SOFIA CRUZ SILVA SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0302076-34.2015.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RITA DE CASSIA NUNES BEZERRA CLEONICE NUNES DE ARAUJOAdvogado(s):FLAVIO ROBERTO PEREIRA JATOBA II (BA 15007) FLOR DE MARIA SOUZA AYRES NASCIMENTO BANDEIRA (BA 17927) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) MARCUS VINICIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA (RJ 21018) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8002143-85.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:KROTON EDUCACIONAL S/A EDUARDO SILVA SANTOSAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0055785-80.2010.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:183Processo:8093573-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FELIPE SOARES PEREIRA BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0068181-55.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADAILTON NASCIMENTO DO BOMFIM SAO MATHEUS AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s):ANGELO MONCORVO DE SOUZA (BA 34926) ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (BA 67979) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) JESSICA SILVA SOUZA (BA 47315) ANGELO MONCORVO DE SOUZA (BA 34926) ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (BA 67979) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) JESSICA SILVA SOUZA (BA 47315) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8077574-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ZENILDA BORGES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8079899-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (SP 37757) ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CHARLES MATEUS SCALABRINI (BA 34480) ELOI CONTINI (BA 51764) GILSON MARCOS DE SOUZA (SC 53783) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL GONCALVES DE SOUZA (BA 55464) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8075670-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDNO ALVES DE MORAES RODRIGUES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8005179-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA UTE MC2 ICONHA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (SP 10209) MAURICIO GIANNICO (SP 17251) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000729-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. RAFAEL ARAUJO SANTOSAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI (BA 49839) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8012740-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSE DE QUEIROZAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANDRE RODRIGUES SANTANA (BA 66353) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8050823-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FABIANA RAMOS DE SOUSA (BA 26976) ITALO EMANUEL GUEDES BRITO PEREIRA (BA 31282) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8004747-57.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GLAUCE DIAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:193Processo:8004288-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL TAILANA MASCARENHAS DA CONCEICAOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8013011-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOZAINE SANTANA DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO (BA 25199) THAIS OLIVEIRA AUGUSTO (BA 27976) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8000108-90.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA FABIANNE BORGES DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8002216-09.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA JIRLENE ORA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8001733-38.2016.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:STENIO ERSON DOS SANTOS MUNICIPIO DE SEABRAAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8001850-24.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE QUIJINGUE ALBEIZA FERREIRA LIMAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ADOLFO RABELLO LEITE NETO (BA 18825) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0000363-58.2015.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA ANTONIO CARLOS BARROSAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000278-03.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO GISLANDE DE JESUS SILVAAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8001476-39.2019.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO OSVALDO MORAES DOS SANTOSAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000146-66.2020.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DANILO ALVES RAMOS DA SILVA MUNICIPIO DE SAO FELIXAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8007840-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARLENE PEREIRA DE MAGALHAES CHAVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) ALEXANDRE JATOBA GOMES (BA 32481) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8001557-44.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS IRINEU FRANKAdvogado(s):SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8043261-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ANDERSON SANTOSAdvogado(s):MARCOS WENGERKIEWICZ (PR 24555) IARA MARLAN BRAGA FELIX (BA 58152) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8001058-16.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDISLAN PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:0505587-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JHS F PARTICIPACOES S.A. VALDECILIA CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 31776) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) JULIO CURSINO DO ESPIRITO SANTO FILHO (BA 23482) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8089924-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VERONICA ALVES DOS REIS MENDES BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):DOUGLAS JANISKI (PR 67171) GIOVANA NISHINO (SP 51398) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8000065-94.2021.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DERMINDA PEREIRA CAMPOSAdvogado(s):ALAN SAMPAIO CAMPOS (BA 37491) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) MARCONE DE PAIVA PORTELA (BA 24126) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8011140-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE ALBERTO PINTO SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) YOLANDA PINTO GOMES (BA 22727) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8006960-93.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DEZUITA PEREIRA MARQUES GOMES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GEOVANO CRUZ SANTOS (BA 63612) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8001983-52.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JEANE CARLA SILVA LIMA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8000525-20.2020.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA GUIMARAES DOS SANTOS DANTASAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8003751-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANA MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) JESSICA PAULA FARIA ROSA DA CUNHA (GO 59304) VICTOR JOAQUIM DA SILVA CABRAL (GO 65860) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8074702-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLINICA DE NEFROLOGIA DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8008759-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TRANSCAR - TRANSPORTES LTDA REDOMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) LUCAS DI TULLIO GOMES BEZERRA (BA 33112) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8003148-60.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MANOEL GOES DOS SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FERNANDA BATISTELA VICTOR (PR 11391) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8056864-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO ARAGAO (BA 83297) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8006671-49.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TICTAK ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLAVEIS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8074584-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALLEX TOME DE QUEIROZ ALBUQUERQUE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8009241-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIZETE FAGUNDES DA SILVA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8069038-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE FRAGA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8008326-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO FERNANDO LEMOS PRAZERES GIOVANNA DE OLIVEIRA ALMEIDAAdvogado(s):JOSE DOS SANTOS GOMES (BA 11126) SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 9563) ZULEIDE LIMA OLIVEIRA (BA 43877) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8139649-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIANA DE SANTANA BANCO C6 S.A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8060299-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CARINA ALMEIDA COSTA FONTES (BA 41608) CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (BA 36505) JESSIMAILY SOUZA SILVA (BA 85590) ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS (BA 71231) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8051033-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BONSUCESSO S.A. ITAMAR SANTOSAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8010382-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE LAPAO RAQUEL CARDOSO CHAGAS BASTOSAdvogado(s):ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO (BA 18068) GABRIELA DOURADO DA SILVA (BA 59091) NATIANE VIEIRA DA SILVA (BA 37431) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8003090-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIAS MOUTINHO DOS PASSOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO GUERRA DE SOUZA (BA 49633) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8014877-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO NAETE ROSA GAMAAdvogado(s):LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) THIAGO SOARES DE CARVALHO (BA 69342) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8008312-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO (BA 18399) LUISA ANDRADE LEAL PASSOS (BA 37201) AGASSIZ OKAZAWA ALVES (BA 57870) BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (BA 18489) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA (BA 11061) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8071872-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA (BA 32752) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8004849-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. ADRIANA QUEIROZ RAMOSAdvogado(s):KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8000316-02.2023.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ARNALDO PARANHOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDREY ITALO LIRA AMORIM (BA 60422) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8064240-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANA FERNANDA SILVA PEREIRA (BA 81789) FILIPE ALVES FARIA CRUZ (BA 57968) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8011766-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DEBORA DOS SANTOS REBOUCAS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:236Processo:8004603-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SONJA MARIA MELO DO DESTERRO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8004739-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. IAGO GALVAO BOAVENTURAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) GUSTAVO CARNEIRO CRUZ (BA 60919) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8001151-46.2025.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NILDA MARIA TRINDADE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (SP 44163) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8000946-44.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGNEL JUVENAL DA PAIXAO BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8049738-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMERCIAL COUTRIM LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8006662-79.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RAQUEL MASCARENHAS FREITAS MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8002856-71.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HUAN MICHAEL DE MACEDO MORAES NAIDSON MARCOS DE SOUZAAdvogado(s):JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) ORLANDO SILVA DE SOUZA (BA 29514) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0001806-05.1993.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ORIXAS TECIDOS E CONFECCOES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8095754-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLEMILDA PEREIRA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (BA 36141) RAMONA SANTOS COELHO (BA 31933) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8010627-90.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO AGNALDO DOS SANTOS MEIRAAdvogado(s):MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO (BA 65380) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0502628-45.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI FRANCINALDO BORGES PINHEIROComarca:SalvadorOrdem:247Processo:8007693-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO VILLE LOZATH PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (BA 18419) VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (SP 34487) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8081266-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA AURELINA DE SANTANA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:249Processo:0000795-07.2010.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VIA BAHIA - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A DALBERTO SANCHES NOVAISAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA (BA 27423) IGOR SILVA FELIX (BA 26662) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8062331-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SONIA SUELY DA GAMA IMOBILIARIA SANTA MARIA LTDAAdvogado(s):RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS (BA 10661) ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8000792-26.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOVELINA MARIA DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0362472-92.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VERUSCA PRISCILLA DOS SANTOS SILVA (BA 36121) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0000777-04.2013.8.05.0199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES VAGNE CORDEIRO SILVAAdvogado(s):KLEBER SANTOS SILVA (BA 21461) OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8003126-38.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIRAN ALVES BRAGA ESPÓLIO DE LEDA SILVA BRAGAAdvogado(s):FERNANDA OLIVEIRA CARVALHO SANTOS (BA 39150) NAIARA DE SOUSA SA BARRETO (BA 18181) NEILSON BARBOSA DA CUNHA (BA 62610) LAIS FERNANDA LIMA DE CARVALHO (BA 45694) LORHAINE BLANCO DOS SANTOS (BA 44705) PRISCILA SANTOS FARIAS (BA 70761) SORAIA DE NOVAIS BEZERRA (BA 38026) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000590-51.2019.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA PALOMA MEIRA DIASAdvogado(s):CLOVIS SANTOS SILVA (BA 61846) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0007471-91.2007.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CM MACHADO ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA (DF 76873) TIAGO FERNANDES BRITO (BA 18424) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8043302-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GILENO RODRIGUES LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (BA 29205) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8030010-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):KAROLINE FRANCISCONI E SILVA (RJ 15891) RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR (RJ 20432) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8144710-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE MARIO SANTOS BATISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (RS 83091) LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (RS 86634) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000586-54.2020.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MUCURI LUCIANO DE OLIVEIRA RIOSAdvogado(s):LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (MG 17009) LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (MG 17009) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8001586-61.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDSON SANTOS BISPO BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0000064-37.2015.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS EDMUNDA CERQUEIRA BRITOAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) THIAGO DA SILVA CERQUEIRA (BA 26810) DANIEL VICTOR SANTOS SENA (BA 79723) GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 85472) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8013235-90.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GENIVALDO PEREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR (BA 18735) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8157062-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MOACYR DORNELES CARRION BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VINICIUS LUCAS DE SOUZA (DF 63111) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8033348-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CLAUDIA MARIA ATAIDE DO NASCIMENTO SAMPAIOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0004437-18.2011.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MAXIDRIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:267Processo:0000062-62.2013.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IRACEMA LUNA ABADEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO (BA 9905) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0132866-52.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DIROL DISTRIBUIDORA RONDONIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:269Processo:0503292-88.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A KAREN DOS SANTOS ABBEHUSEN DOREAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) NAIARA SILVA DE OLIVEIRA (BA 25836) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8034560-74.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALTERNEI MOTA SANTANA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):GISELLE DARC DIAS SANTOS (GO 39149) LUCAS ARAUJO PIMENTA (BA 49058) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0579026-79.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO CRISTINA DA SILVA SIMOESAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CINTIA DA SILVA CARVALHO (BA 23424) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8002519-75.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VERONICA MARIA ALVESAdvogado(s):DANILO BATISTA DA SILVA (BA 48111) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8104158-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROBERTA SANTOS PIMENTEL CARVALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO DAL BO PAMPLONA (SC 30099) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0073479-09.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CENTRO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS DE SALVADOR LTDAAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8000448-10.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):JOSE ANTONIO ESTEVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 64834) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8002240-59.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA MARCIA MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FERREIRAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MILLA SOUZA DUNDA DOS SANTOS (BA 66070) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8000115-74.2020.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MARACAS ANA MARIA DA FONSECAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR (BA 23265) GIOVANA VIANA FONTES (BA 83354) NEANDRO SOUZA PEREIRA (BA 49572) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0505005-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:279Processo:0514125-05.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ENEIAS ARAUJO SANTIAGO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000202-43.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:281Processo:8006524-47.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELISA CARLETTI DA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000329-15.2025.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE JESUS BAHIA JOSEPHE IVOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000760-17.2016.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO SIDNEI FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ADERALDO BORGES DOS SANTOS (BA 9599) TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8000541-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CONDOMINIO PARQUE REAL EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) MATHEUS NUNES BEZERRA (BA 45150) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8051259-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JANDERSON LIMA DAS VIRGENS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8132387-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOAO EZEQUIEL LEITE DE CARVALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8031439-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DIMITRIUS KHOURI MARIANO DOS SANTOS (BA 40968) JOSE ROBERTO SOUZA SALDANHA (BA 74986) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8139027-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MANOEL CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOS ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000937-32.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO INTERMEDIUM SA IBISEN DE BRITO GONCALVESAdvogado(s):SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) JUSSARA OLIVEIRA SOUZA (BA 36827) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8000626-03.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO GILMAR DO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:291Processo:8040104-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PEDRO JOSE SUFFREDINI MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JEAN NASCIMENTO DE BARROS (BA 80085) REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS (BA 53124) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0007638-48.2008.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA POLITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E METALURGICA LTDAAdvogado(s):JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP 15438) RONALDO RAYES (SP 11452) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) FERNANDO MENDES MUSSY (BA 21181) LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO (BA 18085) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0009002-31.2003.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):CRISTIANA DE LIMA SOUZA (BA 42358) ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 10092) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8001197-34.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8004426-14.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LUCAS CASTRO LESSA DE MORAESAdvogado(s):ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) LUCAS CASTRO LESSA DE MORAES (BA 24965) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0545755-79.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RONECLEI CAMPOS DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8026621-94.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROGERIO NASCIMENTO MARQUES FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):VERUSKA MAGALHAES ANELLI (SP 48735) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0393431-80.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GERSON GOMES DOS SANTOS KIRTON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):FILIPE SANTOS DA SILVA (BA 50080) ALICE LIRA DALTRO (BA 53140) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ 60359) RODRIGO SOARES BRANDAO (BA 23203) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8048654-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. GILBERTO SEARA DANTAS DA CRUZAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO (BA 25945) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8010354-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JEERLES LIMA SAMPAIO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):AYRTON COELHO ALMEIDA (BA 65675) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (BA 51607) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8053821-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. AILTON DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8056628-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES (BA 71428) NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA (BA 71431) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8064403-84.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA APARECIDA DOS SANTOS BRITO LUCAS BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ALISSON VASCONCELOS LOPES (BA 36231) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8042833-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FERNANDO CORDEIRO DE SOUSA NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (BA 9117) ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR (BA 81061) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8002939-74.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A GERSON PEREIRA LIMAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8174906-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GABRIEL NARCIZO DOS SANTOS FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8004275-95.2023.8.05.0271 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES NIVALDO SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 64835) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8000228-71.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO VALMIR NERI DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8000299-73.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA SILVA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8000662-52.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADRIANA DOS SANTOS E SANTOS MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 53837) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8004612-04.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AILSON SILVA FIGUEREDOAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8038046-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSELITO DA SILVA CARDOSO SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) JOSELITO DA SILVA CARDOSO (BA 55507) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8074373-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:POUSADA VERDE MAR - EIRELI - ME MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):PAULA DANTAS REGO (BA 41418) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0808446-73.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GALE-NEGOCIOS, DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA BRF S.A.Advogado(s):IVANIA PAGEL (SC 31380) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (PR 58967) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (SP 13012) PEDRO HENRIQUE KRACIK (SC 13867) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8051362-50.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FRANCISCO DOS SANTOS LAUDELINOAdvogado(s):BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) VICTORIA PEREIRA ANDRADE (SP 47253) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8056375-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALDIR DOS SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8054042-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MARGARIDA DE ALMEIDA OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HYANNE EVLY ALVES ROJAS DE OLIVEIRA (BA 71830) MICHELLE FERREIRA RODRIGUES (BA 67199) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8052828-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0000149-39.2016.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BOTUPORA MARIA NUNES DE QUEIROZ NEVESAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8038679-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS JORGE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000868-03.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA CLEUSA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (BA 38391) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8013828-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GABRIELA CAVALCANTI DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8047870-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA GILDALVA JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) RAFAEL ELIOTERIO SOUZA (BA 44340) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8007352-97.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. GILDETE BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DANIEL MENDES MENDONCA (BA 50323) LETICIA NASCIMENTO SILVA (BA 82207) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8010311-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIANA SOUZA SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8125560-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADENILDES MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8114724-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDIVANDA SANTANA DE OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0000122-66.2013.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA PAULO GIOVANE DA SILVA GOISAdvogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8066420-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:OSMAR RIBEIRO DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8139249-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CRISTIANE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0000158-90.2012.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS ALINE DIASAdvogado(s):WELDON BRITO SANTANA DUTRA (BA 37128) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000093-73.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ROSANA BEZERRA GUIMARAES - MEAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (BA 25288) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8023450-54.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA Município de Porto SeguroAdvogado(s):BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (BA 18345) MELISSA BARCELLOS MARTINELLE (BA 27398) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0000313-16.2010.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE IRAJUBA RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) THOMAZ PORTELLA DA SILVA NETO (BA 59154) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8036902-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR (BA 32503) JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (BA 29685) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) VALDEIR DA SILVA BARRETO (BA 72460) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8025650-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAYMUNDO DA SILVA SOUZA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0058694-61.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADILSON MARQUES DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0391460-26.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO RIBEIRO FILHO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIANA LACERDA NASCIMENTO (BA 75877) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8023556-91.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE CARLOS RODRIGUES E CARVALHO RITA DE CASSIA CONCEICAO GONCALVES DIASAdvogado(s):RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO (BA 25185) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0000327-45.2004.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NOELI TERESINHA KUHN JOSE OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):LEANDRO PIRES FERNANDES (BA 20241) EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8025832-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JULIA PEDREIRA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8009898-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:IRTE INSTITUTO DE REABILITACAO TERAPEUTICA E ESTETICA LTDA - ME EMILZA MARIA DE MATOS CONCEICAOAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0501169-14.2017.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUDMILLY MOTA NASCIMENTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):ELIOMAR MELO DE BRITTO (BA 7595) GABRIEL GRIMA OLIVEIRA (BA 78405) THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (BA 30749) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8001223-75.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO MARIA GORETE BRAZ CONCEICAO MIRANDAAdvogado(s):FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO (BA 9630) REFFERSON DEYVER BORGES SENA (BA 41474) CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA (BA 29069) LAURA MARIA BRAZ MIRANDA (BA 50778) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8000672-39.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:REDECARD S/A PIRES MASCARENHAS COMERCIAL DE TINTAS LTDAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARCEL SOUZA KAMMERER (BA 46625) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) BRENO BASTOS SANTOS (BA 64813) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8016297-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOAO CESAR FARJALA GUSMAO CONDOMINIO EDIFICIO ESTADOS UNIDOSAdvogado(s):SERGIO LAMBERTI MOURA (BA 30467) LAIS DA COSTA TOURINHO (BA 24024) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8067781-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANDREIA KRUPINSKI VIERA CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SINUELO DOS GERAISAdvogado(s):ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ (BA 61837) GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO (BA 61761) LEANDRO DOS SANTOS SILVA (BA 71684) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000166-77.2022.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANAVIEIRAS THAYANE SOUZA NUNESAdvogado(s):GILDASIO DOS SANTOS LIMA (BA 16932) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8062528-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA ELOISA PEREIRA XAVIER ADIVALDO NEVES DE SOUZAAdvogado(s):JONATHAN DUARTE LIMA (BA 43207) GINAGILA MILLY PINHEIRO FERNANDES (BA 73927) MANOEL MATEUS SANTOS DA PALMA (BA 80918) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0505770-22.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA BMC COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - EPPAdvogado(s):FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) CAMILA VIEIRA DA SILVA (PE 42934) EMANOEL SILVA ANTUNES (PE 35126) NADYJANE OLIVEIRA AMORIM (PE 24361) RUI CORREA DE MELO (MG 14745) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8039449-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RGO COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI AMBEV S.A.Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (SP 24849) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8008183-19.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ENEILSON RODRIGUES SANTOS PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDOAdvogado(s):FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (BA 18109) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8075873-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AMANILDES DOREA DA SILVA MEDEIROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREA PONTES DE SOUZA AQUINO (BA 15972) FABRICIA FREITAS PAMPONET ALMEIDA (BA 23956) YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (BA 26218) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8074655-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BARROCAS RENATA SOUZA SILVAAdvogado(s):JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) REBEKA SOUZA SILVA (BA 55080) RENATA SOUZA SILVA (BA 52872) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0511353-69.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FRATERNIDADE EDUCACIONAL LUZ CARLA SAMPAIO SANTOSAdvogado(s):JORGE MARCELO MEDEIROS MIRANDA (BA 38960) FABIO FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO (BA 46777) JANICE ALVES DA SILVA (BA 11308) LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA (BA 17088) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8179273-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NISIA KAREN CARNEIRO DOS ANJOS BANCO ALFA S.A.Advogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8045258-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANFILOFIO ALMEIDA GILBERTO GILSON POLETTOAdvogado(s):MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO (BA 37280) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8142554-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLARO NERI NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0019723-41.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALEXANDRE JOSE DE ARAUJO MACEDOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8002119-36.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA EDUARDO DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (BA 55185) ANA AMELIA BRAGA E BRAGA (MG 18319) CAMILA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (MG 18477) ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (BA 55185) ANA AMELIA BRAGA E BRAGA (MG 18319) CAMILA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (MG 18477) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8045604-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8004361-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):STEFANY SILVA DE SOUZA (BA 79242) ADRIANA ALVES VITAL GUIMARAES (BA 65560) GILMARA RIBEIRO DE BRITO (BA 80174) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0504745-12.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MATOS MINIMERCADO LTDAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8010806-62.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESMERALDA DANTAS PACHECOComarca:SalvadorOrdem:365Processo:8003016-95.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NEIVA RODRIGUES CONCEICAO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:366Processo:0504780-69.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:367Processo:8003727-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GESINHOComarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000906-19.2019.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE AILTON DOS SANTOS PLACIDO ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ELADIO MONTEIRO DE SOUZA (BA 29307) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8070668-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DINALVA DE SOUZA BARRETOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0518247-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CLARO S.A.Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RODRIGO DE ASSIS TORRES (RJ 12142) VITOR RAMINELLI (SP 44559) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8103108-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIORAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8066602-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MATHEUS FONTES NUNES CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):ALESSANDRO GOMES SILVA (BA 73773) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8042152-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A GEANE MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8008669-64.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA AGNALDO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8001665-62.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WILIANS MARINHO DOS SANTOS BOAVENTURA CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8009531-10.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROBERTO JESUS DA SILVA HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RODRIGO DE JESUS PASTOR (BA 81267) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0519929-56.2014.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GIOVANNI VINCENZO PISANUAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000094-68.2017.8.05.0204 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ - BA MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRAAdvogado(s):CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (BA 7792) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8035654-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CAROLINE JESUS DO NASCIMENTOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0508976-57.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RITA DE CASSIA DAVILA BACELAR BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (BA 16283) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8016301-33.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (SP 15659) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000416-59.2020.8.05.0018 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BARRA SADYJA SIMONE RABELO DOS SANTOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8000502-19.2020.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HEVELIN DE JESUS ALMEIDA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8000272-51.2022.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE APARECIDO SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):GLAUBER CANGUSSU GUERRA (BA 46139) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0000354-20.2018.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA (BA 70796) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8005162-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TERESINHA MAGALHAES DE AZEVEDOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) JOSE BENEDITO BRASIL FILHO (BA 7356) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0501063-80.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA A'KALLYS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELIAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ELOI CONTINI (BA 51764) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000146-84.2024.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLEBSON MARTINS DA SILVA MUNICIPIO DE IBIPEBAAdvogado(s):JOANA PEREIRA SANTOS (BA 21800) LAZARO FERREIRA MARTINS (BA 35398) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) JOANA PEREIRA SANTOS (BA 21800) LAZARO FERREIRA MARTINS (BA 35398) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) TERENCIO CIRINO NETO (BA 62833) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0000393-51.2007.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARINHO DA SILVA FREITAS NETOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) GENILDO CHAVES DA SILVA (SP 16386) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:0500578-92.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DARLEIDE SANTOS FERREIRA DE SOUZA MUNICIPIO DE ANGICALAdvogado(s):AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (BA 52726) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA (BA 54928) AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (BA 52726) EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA (BA 54928) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8041886-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADAAdvogado(s):DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814) CAMILA MORATO DE ARAUJO (MG 16502) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA 18514) YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (MG 11567) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8007302-27.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MARINALVA ARAUJO RAMOSAdvogado(s):ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0502447-13.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLAUDIO ROBERTO FERREIRA MORAES MANOEL HEBERNON GUERREIROAdvogado(s):VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR (BA 41383) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0001511-89.2006.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUDITH CARMO DOS SANTOS ASTROGILDA SAMPAIO DA SILVEIRAAdvogado(s):UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (BA 11562) CARLOS VALDER DO NASCIMENTO (BA 5659) LUCIA MARIA TAVARES BARCELLOS (BA 8407) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0075881-82.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JUCIMEIRE SOUZA COSTAAdvogado(s):ANA PAULA BRAZ DA SILVA (BA 28989) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ANA PAULA BRAZ DA SILVA (BA 28989) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8050343-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EGYDIO VELLOSO LEAL BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8123348-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ADALICE BRAGA LEMOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANILO SEIXAS MORAES LIMA (BA 32636) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8028938-14.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.Advogado(s):FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MILENA DOS REIS OLIVEIRA (BA 59874) AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMAO (BA 38719) EDUARDO FRAGA (BA 10658) ELTON ABREU COBRA (SP 15874) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) HELDER LOPES GIBARA (BA 19299) NILTON VANIUS ALVARENGA DOS SANTOS (RS 83481) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MILENA DOS REIS OLIVEIRA (BA 59874) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8005520-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A RUBENITA BRITO SIQUEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 6974) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8039592-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A GERVASIO BRAZ DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA (BA 55270) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0000067-12.2003.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANTONIELZA MATOS OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) LAON OLIVEIRA DE MACEDO CANUTO DOS SANTOS (BA 51996) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8062394-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8040617-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA OLIVIA DE LIMA FALCAO CARRILHOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (BA 12421) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8049727-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA FRANCISCO ROSA PORTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8000197-11.2019.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDMILSON COELHO SILVA JOAO ERNESTO ANDRADE ARAUJOAdvogado(s):SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA (BA 46903) MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8077919-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA NORDESTE GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDAAdvogado(s):RENATO DE ANDRADE GOMES (MG 63248) SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA (BA 61012) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8184199-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL THAIS MARQUES AMORIMAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0575538-82.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARIA TELMA DE CARVALHO MOREIRAAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CAROLINE ALMEIDA DA SILVA (BA 39549) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0000007-72.2001.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AECIO CARLOS RIBEIRO & CIA LTDA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8010051-81.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WESTAFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA VENT SUL REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA (PR 24535) IVAN PAULO MACHADO (RS 28036) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8003716-03.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIS SEBASTIAO PEIXOTO PAIXAO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (SE 11632) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8005849-74.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO PAN S.A. ANNE KLISCIA SANTOS SILVAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8008514-36.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (BA 67152) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8006854-05.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FERNANDO SARAIVA TEIXEIRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8039654-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 21664) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8002051-60.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALFATRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ACE SEGURADORA S.A.Advogado(s):FLAVIO AVELINO QUEIROZ (BA 69399) LUIZ CESAR LIMA DA SILVA (SP 14798) MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (SP 17805) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8015774-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRASKEM S/A 3G CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):ANDRE GUIMARAES AVILLES (SP 33172) ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (SP 15510) BEATRIZ MARI LORELLI (SP 49118) NAHIMA MULLER (SP 23563) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:0553597-81.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Queiroz Galvão Itaigara Desenvolvimento Imobiliário Ltda HAMILTON DE ARAUJO BACELAR FILHOAdvogado(s):ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (PE 30965) MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO (PE 14647) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:0038344-67.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JAIR MACHADO DA SILVA CONGREGACAO DAS MISSIONARIAS DA CARIDADEAdvogado(s):ROBERTO CARLOS RAMOS DE LIMA (BA 17031) ATALI QUERINO SOARES (BA 38030) LEONARDO MATOS DOS SANTOS (BA 40903) OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:0501954-79.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SIDINEIDE DA CUNHA SILVAAdvogado(s):LAUANA BARROS DE ALMEIDA (SP 23848) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8010939-70.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO AGIPLAN S.A. CARLOS ALBERTO DE SOUZAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) WILSON BELCHIOR (BA 39401) IGOR SERRA LEITE (BA 48295) ROSANGELA SERRA LEITE (BA 15792) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0554917-35.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA FRANCISNILDA ESTRELA DA FRANCAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JACOPO ALBERTO PASI (BA 35285) LUIZ FELIPE SANTOS PEREIRA DE CASTRO (BA 44926) THAIANNE SOUSA SANTANA (BA 35686) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0025920-32.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Iguacu Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 67847) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8166824-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) PAULA DA CUNHA WESTMANN (SP 22891) RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES (MG 15561) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) PAULA DA CUNHA WESTMANN (SP 22891) RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES (MG 15561) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8047572-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO DA ANUNCIACAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8171974-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADONIS DE JESUS PORTUGAL COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0500991-96.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA (BA 33583) DENIS MARCIO JESUS OLIVEIRA (BA 31587) FADJA MARIANA FROES RODRIGUES (BA 29104) GESNER LOPES FERRAZ SILVA (BA 18196) SAMENE BATISTA PEREIRA SANTANA (BA 38201) SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS (BA 52756) SILVANA GOMES SILVA (BA 55218) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8048031-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:KAROLINE ANDRADE VITORIO CORACY TEIXEIRA BESSAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) RICARDO MARTINEZ OSORIO TEIXEIRA (BA 17060) VERA LUCIA MACHADO VALADARES (BA 11579) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8023568-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FRANCISCO ACLAUBNETO CAMILO DE LIMA ULISSES FERREIRA SANTANA ADORNOAdvogado(s):GLAIRTON JOSE LIMA JUNIOR (CE 36614) VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA (CE 32358) LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES (BA 55847) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8005082-48.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CARMITA CAETANO DOS SANTOS COSTA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8025043-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA TONI TOMPSON MORAES SILVAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) MHAILE DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (BA 78862) TONI TOMPSON MORAES SILVA (BA 49712) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8008743-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME LUCASS NUNES DE MELOAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) LADY BADEN POWELL MENDES (GO 11529) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8000263-16.2022.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL NATHAN MOTA ANDRADEAdvogado(s):BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) MARIA LUISA VIEIRA MATOS (SP 48010) REBECA DE OLIVEIRA RIOS (BA 69742) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8033125-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. JOAO VICTOR SANTOS BARRETOAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ (BA 71666) SLEIDE NUNES ANDRADE DA ROCHA (BA 71301) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8012555-44.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA LEONICE DA SILVA LIOMARQUES SOUSA JUNIORAdvogado(s):KITIAN DE JESUS RIBEIRO (BA 16259) GILSON FREIRE DOS SANTOS (BA 7671) KITIAN DE JESUS RIBEIRO (BA 16259) SONETE NUNES DE OLIVEIRA (BA 75598) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8103128-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAMILA SANTOS ALBANO ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):LORENA ARAUJO MIRANDA (BA 34277) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8050427-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FABRICIO SANTANA SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8045546-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SAMPAIO'S COMERCIAL LTDA - ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8036941-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SIRLEI LEITE OLIVEIRA ROSEMARA SOUSA SILVAAdvogado(s):CATHARINE LEITE OLIVEIRA (BA 51236) GRAZIELLE PEREIRA DIAS (BA 52818) OLGA XAVIER DUTRA (BA 27008) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8042856-85.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):FRANCIELE SOARES SILVA (BA 65377) ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (BA 23791) ALEXANDRE FRANCO LOPES (BA 25187) DIELEN DA SILVA MAGALHAES (BA 50394) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8050333-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO CARLOS DE CERQUEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS (BA 18163) UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 41136) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8015456-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:THAIS NAYARA LIMA DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:0507859-22.2018.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Juizo da 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana JOSÉ CARNEIRO ROCHAAdvogado(s):DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) DIEGO FREITAS DE LIMA (BA 30317) LEONARDO CRUZ E ARAUJO (BA 28977) MARCELO WALB LIMA CABRAL (BA 28978) RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (SP 18506) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8004586-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CLAUDIA LIMA DA SILVAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JOSE REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (RJ 13793) SIMONE DO NASCIMENTO SANTOS (BA 70176) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8159570-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) BEATRIZ RIBEIRO RUBIO (BA 69596) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8005092-47.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SEILMA FERREIRA DE MATOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE DE ASSIS ROSA (MS 12809) SILMARA DE MATOS SANTOS (BA 64234) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0501696-70.2016.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CARDIESEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE INACIO (MG 22599) FRANCISCO BATISTA DE ABREU (MG 25158) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (MG 76733) LAURIE MADUREIRA DUARTE (MG 12308) MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO (MG 19733) BRUNO HENRIQUE INACIO (MG 22599) FRANCISCO BATISTA DE ABREU (MG 25158) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (MG 76733) LAURIE MADUREIRA DUARTE (MG 12308) MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (MG 97949) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8001182-44.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (SP 16140) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MELINA SOARES RODRIGUES (SP 23267) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8003491-37.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALDEI GONCALVES MEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8131327-16.2020.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MARIA VITORIA FROES DA MOTTA OLIVEIRAAdvogado(s):ELIZABETH GOES LAGO (BA 47283) LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8172412-11.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDIVALDINA REIS DE JESUS DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIOAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO (BA 18619) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8000581-67.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA CLAUDIA SOUZA SILVAAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0157927-70.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Veilton Veiculos antiga Com Veiculos A Oliveira Ltda RICHARD DADDY OWUBOKIRIAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) WAGNER BEMFICA ARAUJO (BA 16024) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8001284-20.2025.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8004659-13.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) SAMARA SANTOS CAMPELO (BA 61671) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8062730-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ANA BEATRIZ ALVARES TRAVASSOS (BA 26351) BRUNO NOVA SILVA (BA 26365) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8021013-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):TATIANA CARVALHO SEDA (SP 14841) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8054259-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HALLEY JOSE SPINOLA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8048903-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8045690-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARCIA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000183-09.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LORENA SANTOS SILVA MUNICIPIO DE ENTRE RIOSAdvogado(s):ENIO ESTEVAM DE SANTANA (BA 75407) MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8040628-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE BORGES SILVAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA (BA 41640) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8053008-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARX EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMINIO EDIFICIO FUTURUSAdvogado(s):WEYBEL MOURA DIAS (BA 29285) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8002000-80.2024.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ ASV CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDAAdvogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (BA 43818) ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (BA 44562) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0502779-36.2018.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ICARO ASSUNCAO COSTA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA (BA 48843) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA (BA 48843) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8057967-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MIRIAN DA CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8002985-46.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ANA MARTA PRADO BARRETOAdvogado(s):DANIEL DA SILVA PRADO (BA 52767) TED MACEDO ROCHA (BA 48760) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8009562-30.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROBLEDO ARAUJO VIEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MOVAN ARAUJO VIEIRA (BA 69418) THIAGO BARRETO MACHADO (BA 71701) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8067179-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NAIARA PEREIRA BARRETO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS (BA 69239) ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (SE 8322) JULIA MALENA ANDRADE LIMA (BA 63359) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS (BA 69239) ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (SE 8322) JULIA MALENA ANDRADE LIMA (BA 63359) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000453-18.2016.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA MARIA DO CARMO DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (BA 21435) JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:0501537-29.2017.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPPAdvogado(s):JULIANA ROCHA DE SOUZA (BA 22465) NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0409995-03.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALBERTO BISPO DE SANTANA SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULAAdvogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8055852-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA APARECIDA LIMA SANTIAGO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8052838-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ANTONIO DA PAIXAO DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0147773-27.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BAR E LANCHONETE CASA DO ACARAJE DA BAHIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000113-61.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ALAIDE DE ALMEIDA BRITOComarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000809-49.2018.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TEREZA ROSA SANTANA DA COSTA BANCO PAN S.A.Advogado(s):MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES (BA 62524) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0501554-88.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) SAMARA SANTOS CAMPELO (BA 61671) GABRIELLE TESSER GUGEL (RS 83212) MARA SOARES BITTENCOURT (CE 11660) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8006169-48.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANDERSON RABELO LEITEAdvogado(s):VICTOR MORAIS DE SOUSA (SP 44432) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8029883-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AMARILDO FRANCA DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8003634-55.2024.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO ALESSANDRA NARCIZO SOUZAAdvogado(s):CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO (BA 64029) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8058520-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SERENA BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO SILVIO FELLIPE OLIVEIRA VITORIAAdvogado(s):MARCOS NAION MARINHO DA SILVA (PE 49270) LAIS WEST MACHADO (BA 50303) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0509966-39.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) ISABELA SOUZA E REIS (BA 34489) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE