Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: O perito judicial ALEX SOARES DE MELO designou a data para 12 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), às 14:00 horas ordem de chegada, para a perícia médica judicial determinada, que será realizada na Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, no Fórum Rui Barbosa (FÓRUM NOVO) - Anexo I, térreo, na sala de perícias, ao lado do Setor de Distribuição, CEP 45600-000 Itabuna/BA. Solicita, que a parte autora compareça munida de documento oficial com foto, bem como de todos os exames, relatórios, receitas, atestados e demais documentos médicos que entender pertinentes à adequada avaliação pericial. Ficam intimadas as partes, assistentes técnicos, casos indicados, através de seus advogados. ITABUNA/BA, 18 de maio de 2026 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0008068-90.2011.8.05.0113
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345)
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008068-90.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Considerando o agendamento da perícia pelo louvado da juízo, INTIMEM-SE as partes para ciências. ITABUNA/BA, 18 de maio de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
20/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:Intime-se o(a) perito(a) para designar dia, hora e local para realização da perícia determinada. ITABUNA/BA, 4 de maio de 2026 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0008068-90.2011.8.05.0113
05/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
04/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345)
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008068-90.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc.Considerando o aceite pelo perito do juizo nomeado, é imperioso esclarecer ao louvado que os honorários periciais em ações contra o INSS, especialmente para benefícios por incapacidade com justiça gratuita, são custeados pelo Executivo Federal, conforme a Lei 13.876/19. O valor máximo foi fixado em R$500,00. Em casos de derrota da parte autora beneficiária de gratuidade, o Estado assume o custo. Dessa forma, intime-se novamente o perito do juízo para dizer se aceita o munus com o valor da perícia conforme determinado em Decisão anterior. Caso positivo, dê prosseguimento para realização da perícia, caso negativo, voltem-me conclusos. ITABUNA/BA, 18 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345)
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008068-90.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc.Considerando o aceite pelo perito do juizo nomeado, é imperioso esclarecer ao louvado que os honorários periciais em ações contra o INSS, especialmente para benefícios por incapacidade com justiça gratuita, são custeados pelo Executivo Federal, conforme a Lei 13.876/19. O valor máximo foi fixado em R$500,00. Em casos de derrota da parte autora beneficiária de gratuidade, o Estado assume o custo. Dessa forma, intime-se novamente o perito do juízo para dizer se aceita o munus com o valor da perícia conforme determinado em Decisão anterior. Caso positivo, dê prosseguimento para realização da perícia, caso negativo, voltem-me conclusos. ITABUNA/BA, 18 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito