Procedimento Comum Cível 0008068-90.2011.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0008068-90.2011.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: O perito judicial ALEX SOARES DE MELO designou a data para 12 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), às 14:00 horas ordem de chegada, para a perícia médica judicial determinada, que será realizada na Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, no Fórum Rui Barbosa (FÓRUM NOVO) - Anexo I, térreo, na sala de perícias, ao lado do Setor de Distribuição, CEP 45600-000 Itabuna/BA. Solicita, que a parte autora compareça munida de documento oficial com foto, bem como de todos os exames, relatórios, receitas, atestados e demais documentos médicos que entender pertinentes à adequada avaliação pericial. Ficam intimadas as partes, assistentes técnicos, casos indicados, através de seus advogados. ITABUNA/BA, 18 de maio de 2026 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0008068-90.2011.8.05.0113

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008068-90.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Considerando o agendamento da perícia pelo louvado da juízo, INTIMEM-SE as partes para ciências. ITABUNA/BA, 18 de maio de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:Intime-se o(a) perito(a) para designar dia, hora e local para realização da perícia determinada. ITABUNA/BA, 4 de maio de 2026 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0008068-90.2011.8.05.0113

05/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008068-90.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc.Considerando o aceite pelo perito do juizo nomeado, é imperioso esclarecer ao louvado que os honorários periciais em ações contra o INSS, especialmente para benefícios por incapacidade com justiça gratuita, são custeados pelo Executivo Federal, conforme a Lei 13.876/19. O valor máximo foi fixado em R$500,00. Em casos de derrota da parte autora beneficiária de gratuidade, o Estado assume o custo. Dessa forma, intime-se novamente o perito do juízo para dizer se aceita o munus com o valor da perícia conforme determinado em Decisão anterior. Caso positivo, dê prosseguimento para realização da perícia, caso negativo, voltem-me conclusos. ITABUNA/BA, 18 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008068-90.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc.Considerando o aceite pelo perito do juizo nomeado, é imperioso esclarecer ao louvado que os honorários periciais em ações contra o INSS, especialmente para benefícios por incapacidade com justiça gratuita, são custeados pelo Executivo Federal, conforme a Lei 13.876/19. O valor máximo foi fixado em R$500,00. Em casos de derrota da parte autora beneficiária de gratuidade, o Estado assume o custo. Dessa forma, intime-se novamente o perito do juízo para dizer se aceita o munus com o valor da perícia conforme determinado em Decisão anterior. Caso positivo, dê prosseguimento para realização da perícia, caso negativo, voltem-me conclusos. ITABUNA/BA, 18 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ana Paula Monteiro Silva Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Crm Ba Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008068-90.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTERESSADO: ANA PAULA MONTEIRO SILVA Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0008068-90.2011.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Vieram-me os autos conclusos após a Quinta Câmara Cível dar provimento ao recurso adesivo de ANA PAULA MONTEIRA SILVA, cassando a sentença deste juízo para determinar o prosseguimento do feito, com designação de nova perícia judicial realizada por novo perito judicial, reabrindo a fase instrutória (Id. 460926956). Compulsando o feito, observa-se que as moléstias indicadas pela parte Autora são de natureza psicológica. Diante disso, nomeio perita do juízo a Drª. TATIANA AGUIAR DO NASCIMENTO, CRM 16.380, psiquiatra com atuação nesta cidade. Havendo aceitação por parte da perita, sejam as partes intimadas para no prazo de quinze (15) dias arguir o impedimento ou a suspeição da perita e, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem seus quesitos. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), a cargo do INSS e, tratado-se de segunda perícia determinada por instância superior (§ 4º, art. 1º, Lei 13.876/2019), intime-se a autarquia federal através do endereço eletrônico para depósito dez dias. Na ausência de impugnação, intime-se a louvada para agendar dia, hora e local para a realização do exame pericial, ficando ciente que deverá apresentar o competente laudo no prazo de trinta (30) dias, contados da data de realização da perícia, com respostas aos quesitos apresentados, cabendo ao Cartório intimar a parte pericianda para comparecimento ao local, devidamente munida de seus documentos. Fica a Perita do Juízo ciente que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento (art. 477 do CPC). Juntado o laudo da expert, intimem-se as partes para manifestação no prazo de quinze (15) dias, após, conclusos. Itabuna, 7 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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