Execução Fiscal 0000522-46.2005.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2005

Valor da Causa

R$ 269.350,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182879073

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182879073

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182879073

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182879073

12/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182879073

12/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:14

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:05

Juntada de certidão judicial

29/04/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:18

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:03

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:35

Todas as movimentações(109)

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182879073

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182879073

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182879073

Documentos

Despacho

•21/11/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:14

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182879073

12/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182879073

12/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:14

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:05

Juntada de certidão judicial

29/04/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:18

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:03

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:35

Juntada de documento de comprovação

02/12/2024, 11:21

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:20

Juntada de decisão

10/09/2024, 13:20

Apensado ao processo 0000604-09.2007.8.06.0119

31/07/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: Rns Industria de Moda Ltda DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0000522-46.2005.8.06.0119 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Apelação Cível interposta pela União (Fazenda Nacional) em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE, que, nos autos da presente Execuç

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2024, 10:42

Juntada de Informações

27/05/2024, 10:38

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/05/2024, 20:22

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84420669

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84420669

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Parte Ré: EXECUTADO: EVELINE BENEVIDES LIMA, RNS INDUSTRIA DE MODA LTDA, CLAUDIO FELIPE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0000522-46.2005.8.06.0119 Classe Judicial: Execução fiscal Parte

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84420669

16/04/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:27

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:07

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024, 15:29

Decorrido prazo de WALBENE GRACA FERREIRA FILHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79759466

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79759466

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Parte Ré: EXECUTADO: EVELINE BENEVIDES LIMA, RNS INDUSTRIA DE MOD Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0000522-46.2005.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79759466

16/02/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Civel da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone: (85) 3341-3456 e-mail: [email protected] PROCESSO N°. 0000522-46.2005.8.06.0119 - S E N T E N Ç A - RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL com o fito de cobrar dívida tributária inscrita em CDA, conforme documentação em anexo. Certidão do me

11/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2023, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 11:41

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/04/2023, 19:35

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:22

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 23:09

Mov. [61] - Encerrar análise

25/10/2022, 09:28

Mov. [60] - Apensado: Apenso o processo 0001296-08.2007.8.06.0119 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

13/09/2022, 08:57

Mov. [59] - Concluso para Despacho

27/10/2021, 10:49

Mov. [58] - Conversão para Processo Digital

27/10/2021, 10:26

Mov. [57] - Recebimento

27/10/2021, 10:26

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução nº07/2020.

10/02/2021, 14:17

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: Resolução nº07/2020.

10/02/2021, 14:17

Mov. [53] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

10/02/2021, 14:11

Mov. [54] - Recebimento

10/02/2021, 14:11

Mov. [52] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/02/2021, 13:59

Mov. [50] - Recebimento

10/02/2021, 13:56

Mov. [51] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Maranguape

10/02/2021, 13:56

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2019, 23:47

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 04:56

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2019, 22:18

Mov. [46] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines

01/07/2019, 12:57

Mov. [45] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001

28/06/2019, 10:40

Mov. [43] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Maranguape

28/06/2019, 10:37

Mov. [44] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/06/2019, 10:37

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Advogado

20/03/2019, 14:24

Mov. [42] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Luis Negreiros de Almeida

20/03/2019, 14:24

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO despacho. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/08/2016, 10:37

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ DE DIREITO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/08/2016, 10:29

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/08/2013, 10:27

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: FAZENDA NACIONAL FUNCIONARIO: RICARDO NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/10/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 05/11/2012 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

31/10/2012, 15:22

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/10/2012, 16:51

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

30/01/2012, 12:35

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

16/11/2011, 10:20

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: procuradoria PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

14/11/2011, 08:11

Mov. [32] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: FAZENDA NACIONAL FUNCIONARIO: GLAUCIA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/09/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 15/10/2011 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

14/09/2011, 09:32

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/08/2011, 15:34

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/08/2011, 15:25

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: procuradoria PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

07/07/2011, 07:27

Mov. [28] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA FUNCIONARIO: GLAUCIA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/06/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 29/07/2011 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

28/06/2011, 10:46

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

24/06/2011, 16:16

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

24/06/2011, 16:15

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/09/2010, 07:29

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

14/04/2010, 09:46

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: procurador nacional FUNCIONARIO: glaucia NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/03/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 23/04/2010 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/03/2010, 11:17

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/09/2009, 17:57

Mov. [21] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO expedir precatória - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/01/2008, 09:59

Mov. [20] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ (da executada) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/12/2007, 17:21

Mov. [19] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

05/09/2007, 15:17

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO (c/ prec dev) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/08/2007, 17:46

Mov. [17] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

11/07/2007, 15:19

Mov. [16] - Aguardando devolução de carta precatória: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/05/2007, 10:32

Mov. [15] - Expedição de carta precatória: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA intimar o inss - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

02/05/2007, 10:29

Mov. [14] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA (intimar o INSS) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/04/2007, 08:58

Mov. [13] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO (feito devolvido n/data, pela mm juiza, c/ despacho) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/04/2007, 11:05

Mov. [12] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ (a executada acostando substabelecimento) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/03/2007, 08:53

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/02/2007, 14:35

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/11/2005, 17:50

Mov. [9] - Aguardando devolução do ar(s) da carta de citação: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO AR(S) DA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/10/2005, 13:59

Mov. [8] - Expedição de carta de citação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

11/10/2005, 13:58

Mov. [7] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA (citar) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/09/2005, 19:13

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/09/2005, 19:12

Mov. [5] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO (exordial devolvida n/data pela mm juiza c/ despacho inicial) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/09/2005, 19:00

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/09/2005, 09:29

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/09/2005, 09:25

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/09/2005, 09:25

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/09/2005, 12:00

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 09:28

Despacho

•14/04/2025, 10:18

Decisão

•04/06/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:27

Sentença

•28/06/2023, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 10:56

Ementa

•06/10/2021, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 10:53