Monitória 0014786-60.2017.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 29.368,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Monitória · 2ª Vara Civel da Comarca de Limoeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2025. Documento: 171095975

29/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 171095975

26/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171095975

25/09/2025, 11:04

Julgado improcedente o pedido

24/09/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 18:00

Decorrido prazo de LIMA SERVICOS, EVENTOS E LOCACACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição inicial

05/06/2025, 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:21

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 142718312

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:18

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2025. Documento: 171095975

29/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 171095975

26/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171095975

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2026, 19:59

Decisão

•20/01/2026, 18:28

25/09/2025, 11:04

Julgado improcedente o pedido

24/09/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 18:00

Decorrido prazo de LIMA SERVICOS, EVENTOS E LOCACACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição inicial

05/06/2025, 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:21

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 142718312

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/05/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 142718312

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142718312

09/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:56

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 82342284

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 82342284

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0014786-60.2017.8.06.0115. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte CLASSE: MONITÓRIA (40)POLO ATIVO: RICARDO MARCAL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA - CE31496 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE e outros D E S P A C H O Tendo em vista a ausência de requerimento de produção de prova oral, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Decorridos 05 (cinco) dias da intimação, autos conclusos para sentença. LIMOEIRO DO NORTE/CE, data da assinatura digital. Maria Luísa Emerenciano Pinto Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/09/2024, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82342284

02/09/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:03

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:29

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71137934

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em até 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Maria Luísa Emerenciano Pinto Juíza de Direito

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71137934

26/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71137934

25/10/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de réplica

01/02/2023, 12:52

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 05:41

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0587/2022 Teor do ato: Proceda-se, desta feita, a intimação do promovente para manifestação no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco Alan Anibal de Oliveira (OAB 31496/CE)

12/12/2022, 01:53

Mov. [53] - Mero expediente: Proceda-se, desta feita, a intimação do promovente para manifestação no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários.

06/12/2022, 18:18

Mov. [52] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 11:01

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01809085-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/10/2022 18:36

22/10/2022, 20:16

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0525/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949

17/10/2022, 22:03

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 02:29

Mov. [48] - Certidão emitida

13/10/2022, 13:59

Mov. [47] - Decurso de Prazo

13/10/2022, 13:58

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 19:02

Mov. [45] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 18:17

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0548/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682

26/08/2021, 10:27

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 12:49

Mov. [42] - Decurso de Prazo

24/08/2021, 10:52

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 09:43

Mov. [40] - Documento

20/08/2021, 19:23

Mov. [39] - Certidão emitida

20/08/2021, 19:01

Mov. [38] - Certidão emitida

19/08/2021, 10:08

Mov. [37] - Certidão emitida

11/05/2021, 13:06

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2021, 21:24

Mov. [35] - Conclusão

25/01/2021, 12:54

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020/TJCE

25/01/2021, 12:54

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução 07/2020/TJCE

25/01/2021, 12:54

Mov. [32] - Expedição de Edital

12/11/2020, 16:36

Mov. [31] - Mero expediente: Considerando a certidão de p. 47, e tendo em conta o requerimento da parte autora(pp.53/54), proceda-se a citação por Edital da empresa ré(WK SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP). Expedientes necessários. Cumpra-se. Limoeiro Do Norte, 09 de junho de 2020.

10/06/2020, 21:29

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 1901

19/11/2019, 13:14

Mov. [29] - Conclusão

04/07/2019, 14:54

Mov. [28] - Concluso para Despacho

22/05/2018, 17:54

Mov. [27] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Monitória - Número: 80001 - Complemento: Pedido de citação por Edital.

21/05/2018, 16:32

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/05/2018, 16:30

Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara

21/05/2018, 16:30

Mov. [23] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Alan Anibal de Oliveira

15/05/2018, 14:21

Mov. [24] - Recebidos os Autos pelo Advogado

15/05/2018, 14:21

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/PUBLICAÇÃO DJ

11/05/2018, 12:58

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2018, 13:04

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 001/2013, emanada por este Juízo:Considerando que restou frustrada a diligência citatória, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 39v.

09/05/2018, 12:17

Mov. [19] - Carta Precatória: Rogatória

26/04/2018, 15:48

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sâmea Freitas da Silveira

24/11/2017, 16:46

Mov. [17] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos Monitórios em Monitória - Número: 80000

23/11/2017, 12:11

Mov. [15] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/11/2017, 12:09

Mov. [16] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara

23/11/2017, 12:09

Mov. [13] - Recebidos os Autos pelo Advogado: Procuradoria Geral do Município de Limoeiro do Norte

20/11/2017, 12:06

Mov. [14] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Procuradoria Geral do Município de Limoeiro do Norte Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Charles de Lima Lourenço

20/11/2017, 12:06

Mov. [12] - Mandado: CITAÇÃO

16/11/2017, 17:45

Mov. [11] - Mandado: Mandado enviado para Coman.

10/11/2017, 14:01

Mov. [10] - Informações: Malote Digital.

08/11/2017, 15:10

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/10/2017, 15:56

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/10/2017, 15:55

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS rec. inicial/deferiu gratuidade/deferiu a expedição de mandado de pagamento - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

27/10/2017, 14:39

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

06/02/2017, 14:28

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N. 2910/17 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

03/02/2017, 13:51

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

01/02/2017, 10:43

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/01/2017, 14:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/01/2017, 14:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/01/2017, 10:59

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 18:08

Intimação da Sentença

•25/09/2025, 11:04

Intimação da Sentença

•25/09/2025, 11:04

Intimação da Sentença

•25/09/2025, 11:04

Sentença

•24/09/2025, 15:01

Despacho

•30/03/2025, 11:21

Despacho

•20/05/2024, 11:03

Despacho

•24/10/2023, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 18:18

Documentos Diversos

•11/10/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•09/05/2021, 21:24

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2026, 19:59

Decisão

•20/01/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 18:08

Intimação da Sentença

•25/09/2025, 11:04

Intimação da Sentença

•25/09/2025, 11:04

Intimação da Sentença

•25/09/2025, 11:04

Sentença

•24/09/2025, 15:01

Despacho

•30/03/2025, 11:21

Despacho

•20/05/2024, 11:03

Despacho

•24/10/2023, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 18:18

Documentos Diversos

•11/10/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•09/05/2021, 21:24

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2020, 21:29

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2019, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2019, 14:53