Apelação Cível 3000152-43.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 93.026,55

Órgão julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Fernando Luiz Ximenes Rocha 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Fernando Luiz Ximenes Rocha

Partes do Processo

FRANCISCO JONAS ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO JONAS ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FRANCISCO JONAS ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/03/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 14:20

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS ARAUJO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 04:40

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 31715233

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 31715233

10/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31715233

09/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2025, 18:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

01/12/2025, 18:45

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/03/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 14:20

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS ARAUJO em 02/02/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2025, 18:45

Despacho

•17/11/2025, 16:37

03/02/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 04:40

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 31715233

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 31715233

10/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31715233

09/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2025, 18:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

01/12/2025, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 17:12

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025. Documento: 31052801

19/11/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025. Documento: 31052801

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 31052801

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 31052801

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 31052801

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 31052801

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31052801

17/11/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31052801

17/11/2025, 20:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2025, 17:57

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2025, 16:37

Conclusos para despacho

13/11/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 22:12

Conclusos para decisão

31/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 21:15

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:09

Recebidos os autos

26/08/2025, 17:59

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 17:58

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:58

Despacho

•27/08/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:50

Intimação da Sentença

•04/04/2025, 14:42

Intimação da Sentença

•04/04/2025, 14:42

Sentença

•01/04/2025, 14:42

Despacho

•20/02/2025, 15:14

Intimação da Sentença

•10/02/2025, 12:30

Intimação da Sentença

•10/02/2025, 12:30

Sentença

•05/12/2024, 17:59

Despacho

•02/09/2024, 14:43

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2025, 18:45

Despacho

•17/11/2025, 16:37

Despacho

•27/08/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:50

Intimação da Sentença

•04/04/2025, 14:42

Intimação da Sentença

•04/04/2025, 14:42

Sentença

•01/04/2025, 14:42

Despacho

•20/02/2025, 15:14

Intimação da Sentença

•10/02/2025, 12:30

Intimação da Sentença

•10/02/2025, 12:30

Sentença

•05/12/2024, 17:59

Despacho

•02/09/2024, 14:43

Decisão

•05/04/2024, 20:01