Agravo em Recurso Especial 0050604-48.2021.8.06.0175 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050604-48.2021.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/05/2026, 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para MARIA JACILANNE DE PAULA MENDES apresentar resposta à petição n. 309490/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

05/05/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para LINDON MARCOS FERREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 309490/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

05/05/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para RAFAEL SALES LOPES apresentar resposta à petição n. 309490/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

05/05/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para PAULO ELINARDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 309490/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

05/05/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 309490/2026 -

08/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 309490/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 309490/2026

01/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição 309490/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE TRAIRI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 16:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para MARIA JACILANNE DE PAULA MENDES apresentar resposta à petição n. 309490/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para LINDON MARCOS FERREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 309490/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para RAFAEL SALES LOPES apresentar resposta à petição n. 309490/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para PAULO ELINARDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 309490/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 309490/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 309490/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 309490/2026

Protocolizada Petição 309490/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE TRAIRI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

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