Apelação / Remessa Necessária 0133334-32.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.616,88

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Autor

CARTORIO DO 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Autor

CCI CONSULTORIA EM CONVERGENCIA DA INFORMACAO EIRELI

CNPJ

Reu

RAFAELA MATTOSO PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO

OAB/CE 16700·CPF·Representa: Autor

SAULO GADELHA SANTOS

Representa: Réu

LISSA SOARES CAMARA VALE

Representa: Réu

JESSIKA DE LIMA FREIRE

OAB/CE 31384·CPF·Representa: Réu

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 17066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Autor

CARTORIO DO 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Autor

CCI CONSULTORIA EM CONVERGENCIA DA INFORMACAO EIRELI

CNPJ

Reu

RAFAELA MATTOSO PINHO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2026, 17:36

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 16:46

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

08/04/2026, 18:51

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:51

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2026, 23:48

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 33303259

05/02/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026. Documento: 33303259

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 33303259

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 33303259

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33303259

03/02/2026, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33303259

03/02/2026, 23:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 23:41

Todas as movimentações(121)

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2026, 17:36

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 16:46

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

08/04/2026, 18:51

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 17:36

Despacho

•09/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:51

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2026, 23:48

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 33303259

05/02/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026. Documento: 33303259

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 33303259

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 33303259

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33303259

03/02/2026, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33303259

03/02/2026, 23:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:58

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de CCI CONSULTORIA EM CONVERGENCIA DA INFORMACAO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOSO PINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOSO PINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de CCI CONSULTORIA EM CONVERGENCIA DA INFORMACAO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de CCI CONSULTORIA EM CONVERGENCIA DA INFORMACAO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOSO PINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOSO PINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de CCI CONSULTORIA EM CONVERGENCIA DA INFORMACAO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:29

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 29032652

12/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 29017280

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 29032652

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 29017280

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29017280

10/11/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29032652

10/11/2025, 20:19

Recurso Extraordinário não admitido

09/10/2025, 10:22

Recurso Especial não admitido

09/10/2025, 10:22

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2025, 23:58

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2025, 23:53

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 25340358

18/07/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025. Documento: 25340358

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 25340358

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 25340358

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25340358

16/07/2025, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25340358

16/07/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

24/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

23/06/2025, 23:08

Juntada de Petição de Recurso especial

23/06/2025, 23:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOSO PINHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de CCI CONSULTORIA EM CONVERGENCIA DA INFORMACAO LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:16

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 19382446

30/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 19382446

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19382446

28/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2025, 18:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM - CNPJ: 05.065.337/0001-09 (APELANTE)

09/04/2025, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 18:31

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025. Documento: 18969600

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18969600

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18969600

24/03/2025, 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2025, 17:30

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2025, 12:17

Conclusos para despacho

21/03/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 18:07

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:06

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 17997203

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 17997204

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 17997203

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 17997204

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17997204

14/02/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17997203

14/02/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:22

Conclusos para decisão

25/11/2024, 03:34

Juntada de certidão

25/11/2024, 03:34

Decorrido prazo de CCI CONSULTORIA EM CONVERGENCIA DA INFORMACAO LTDA em 15/10/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOSO PINHO em 15/10/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis em 15/10/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de agravo interno

12/11/2024, 22:01

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 13869838

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 13869838

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13869838

20/09/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/09/2024, 17:18

Não conhecido o recurso de Procuradoria do Município de Fortaleza (REPRESENTANTE)

05/09/2024, 10:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 18:15

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10348216

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023 Documento: 10348216

22/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10348216

21/12/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:25

Conclusos para decisão

02/10/2023, 23:24

Decorrido prazo de CCI CONSULTORIA EM CONVERGENCIA DA INFORMACAO LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOSO PINHO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de ciência

11/08/2023, 08:48

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 7535083

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 7535083

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2023, 15:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM - CNPJ: 05.065.337/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

02/08/2023, 19:42

Juntada de Petição de ciência

07/07/2023, 10:10

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/07/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 7291190

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2023, 08:23

Declarada incompetência

03/07/2023, 19:26

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de parecer do mp

29/06/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:58

Recebidos os autos

24/06/2023, 11:25

Conclusos para despacho

24/06/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

24/06/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 23:41

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 23:41

Decisão

•09/10/2025, 10:22

Decisão

•09/10/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 22:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2025, 09:44

Despacho

•24/03/2025, 12:17

Despacho

•06/02/2025, 10:22

Decisão

•05/09/2024, 10:19

Despacho

•18/12/2023, 14:25

Decisão

•02/08/2023, 19:42

Decisão

•03/07/2023, 19:26

Todos os documentos(52)

Despacho

•07/05/2026, 17:36

Despacho

•09/04/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 23:41

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 23:41

Decisão

•09/10/2025, 10:22

Decisão

•09/10/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 22:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2025, 09:44

Despacho

•24/03/2025, 12:17

Despacho

•06/02/2025, 10:22

Decisão

•05/09/2024, 10:19

Despacho

•18/12/2023, 14:25

Decisão

•02/08/2023, 19:42

Decisão

•03/07/2023, 19:26

Despacho

•26/06/2023, 10:58

Despacho

•19/05/2023, 17:45

Intimação da Sentença

•03/05/2023, 17:08

Intimação da Sentença

•03/05/2023, 17:08

Intimação da Sentença

•03/05/2023, 17:08

Intimação da Sentença

•03/05/2023, 17:08

Intimação da Sentença

•03/05/2023, 17:08

Intimação da Sentença

•03/05/2023, 17:08

Intimação da Sentença

•03/05/2023, 17:08

Sentença

•26/04/2023, 18:16

Documento de Comprovação

•19/03/2023, 11:20

Intimação da Sentença

•13/03/2023, 14:07

Intimação da Sentença

•13/03/2023, 14:07

Intimação da Sentença

•13/03/2023, 14:07

Intimação da Sentença

•13/03/2023, 14:07

Intimação da Sentença

•13/03/2023, 14:07

Intimação da Sentença

•13/03/2023, 14:07

Intimação da Sentença

•13/03/2023, 14:07

Sentença

•10/03/2023, 19:38

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Ementa

•14/09/2021, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2021, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2016, 15:27