Apelação Cível 0739219-37.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Fernando Luiz Ximenes Rocha 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Fernando Luiz Ximenes Rocha

Partes do Processo

INSTITUTO DR.JOSE FROTA - IJF

Autor

LUCIA MOREIRA MORAIS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/05/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 15:50

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de Instituto Dr.jose Frota - Ijf em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de Instituto Dr.jose Frota - Ijf em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de Lucia Moreira Morais em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 11452969

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 11452969

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11452969

09/04/2024, 16:05

Conhecido o recurso de Instituto Dr.jose Frota - Ijf (APELANTE) e não-provido

21/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2024, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2024, 10:54

Deliberado em Sessão - Adiado

05/03/2024, 15:59

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2024. Documento: 10918816

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/05/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 15:50

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de Instituto Dr.jose Frota - Ijf em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de Instituto Dr.jose Frota - Ijf em 03/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2024, 12:32

DESPACHO

•19/02/2024, 13:02

04/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de Lucia Moreira Morais em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 11452969

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 11452969

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11452969

09/04/2024, 16:05

Conhecido o recurso de Instituto Dr.jose Frota - Ijf (APELANTE) e não-provido

21/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2024, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2024, 10:54

Deliberado em Sessão - Adiado

05/03/2024, 15:59

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2024. Documento: 10918816

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 10918816

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10918816

22/02/2024, 11:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024, 11:08

Pedido de inclusão em pauta

19/02/2024, 13:02

Conclusos para despacho

18/02/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 10:00

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:03

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:12

Recebidos os autos

15/06/2023, 10:37

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 10:37

DESPACHO

•23/06/2023, 18:12

DESPACHO

•24/03/2023, 10:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/01/2023, 16:55

SENTENÇA

•16/12/2022, 00:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2024, 12:32

DESPACHO

•19/02/2024, 13:02

DESPACHO

•23/06/2023, 18:12

DESPACHO

•24/03/2023, 10:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/01/2023, 16:55

SENTENÇA

•16/12/2022, 00:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2010, 08:25