Apelação / Remessa Necessária 0057698-42.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 364.300,36

Órgão julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

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Autor

ALUCOM LTDA - EPP

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Reu

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CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VAGDA HORRANA DA SILVA BARBOSA LIMA

OAB/CE 37563·CPF·Representa: Réu

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA

OAB/CE 45626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2026, 21:22

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 36066274

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 36066274

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36066274

04/05/2026, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/04/2026, 10:44

Conhecido o recurso de ALUCOM LTDA - CNPJ: 01.628.251/0001-88 (APELADO) e não-provido

22/04/2026, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2026. Documento: 35505429

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 35505429

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

07/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Resposta

07/04/2026, 14:42

Todas as movimentações(55)

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2026, 21:22

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 36066274

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 36066274

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Documento de Comprovação

•13/05/2026, 21:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 15:43

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04/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36066274

04/05/2026, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/04/2026, 10:44

Conhecido o recurso de ALUCOM LTDA - CNPJ: 01.628.251/0001-88 (APELADO) e não-provido

22/04/2026, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2026. Documento: 35505429

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 35505429

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

07/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Resposta

07/04/2026, 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 11:32

Expedição de Intimação de Pauta.

07/04/2026, 11:32

Pedido de inclusão em pauta

06/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

02/04/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 04/02/2026 23:59.

04/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:43

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2025, 16:17

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 31374826

28/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/11/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 31374826

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31374826

26/11/2025, 12:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.974.082/0001-14 (APELANTE) e provido em parte

25/11/2025, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 21:49

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025. Documento: 30770636

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 30770636

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30770636

10/11/2025, 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 17:41

Pedido de inclusão em pauta

10/11/2025, 12:43

Conclusos para despacho

08/11/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 21:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de Parecer

13/08/2025, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:46

Recebidos os autos

14/07/2025, 08:14

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:14

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 08:14

Despacho

•06/04/2026, 16:59

Despacho

•11/12/2025, 16:43

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 16:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 16:29

Despacho

•10/11/2025, 12:43

Despacho

•14/07/2025, 11:46

Despacho

•10/06/2025, 12:27

Decisão

•11/04/2025, 17:00

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 17:23

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•13/05/2026, 21:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 15:43

Despacho

•06/04/2026, 16:59

Despacho

•11/12/2025, 16:43

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 16:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 16:29

Despacho

•10/11/2025, 12:43

Despacho

•14/07/2025, 11:46

Despacho

•10/06/2025, 12:27

Decisão

•11/04/2025, 17:00

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 17:23

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 17:23

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 17:23

Sentença

•28/02/2025, 18:06

Decisão

•18/07/2024, 16:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/05/2022, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 10:21