Apelação Cível 0449597-28.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 198.517,55

Órgão julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

ANTONIO PINHEIRO COSTA

Terceiro

A. PINHEIRO COSTA & CIA. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

REGINA CELIA DO NASCIMENTO NEVES

OAB/CE 26672·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA CAMERINO DE MELO

OAB/CE 22001·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LEILA FERREIRA DE AGUIAR

OAB/CE 24597·CPF·Representa: Autor

LILIANNE KRISSIA DE OLIVEIRA SOARES MACHADO

OAB/CE 27237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

ANTONIO PINHEIRO COSTA

Terceiro

A. PINHEIRO COSTA & CIA. LTDA

Reu

ANTONIO PINHEIRO COSTA

CPF

Reu

MARIA LUCIA MAIA COSTA

Reu

Advogados / Representantes(10)

REGINA CELIA DO NASCIMENTO NEVES

OAB/CE 26672·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA CAMERINO DE MELO

OAB/CE 22001·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LEILA FERREIRA DE AGUIAR

OAB/CE 24597·CPF·Representa: Autor

LILIANNE KRISSIA DE OLIVEIRA SOARES MACHADO

OAB/CE 27237·CPF·Representa: Autor

KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE

OAB/CE 25830·CPF·Representa: Autor

INGRID ALBUQUERQUE RIBEIRO

OAB/CE 25350·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO

OAB/CE 15096·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR

OAB/CE 17073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 36221330

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 36221330

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36221330

27/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

24/04/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de Maria Lucia Maia Costa em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de Recurso especial

20/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 35004662

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 35004662

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35004662

24/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2026, 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 16:55

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 36221330

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 36221330

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36221330

27/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:59

24/04/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de Maria Lucia Maia Costa em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de Recurso especial

20/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 35004662

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 35004662

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35004662

24/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2026, 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 15:04

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026. Documento: 34498118

09/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 05:47

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 34498118

06/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

05/03/2026, 16:41

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:49

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

24/02/2026, 22:03

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 33490960

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 33490960

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33490960

10/02/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 08:42

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:16

Desapensado do processo 0283072-84.2022.8.06.0001

02/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2026, 13:10

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32073575

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 32073575

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32073575

07/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/12/2025, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2025, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 16:14

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025. Documento: 31564403

01/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 31564403

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31564403

27/11/2025, 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 10:36

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:47

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 30043730

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 30043730

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30043730

30/10/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 20:19

Conclusos para decisão

27/10/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/10/2025, 08:50

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 29656074

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 29656074

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29656074

22/10/2025, 08:03

Conhecido o recurso de A. Pinheiro Costa & Cia. Ltda (APELANTE), ANTONIO PINHEIRO COSTA - CPF: 046.955.423-15 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e Maria Lucia Maia Costa (APELANTE) e não-provido

17/10/2025, 16:11

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/10/2025, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 13:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025. Documento: 29038653

06/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 29038653

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29038653

02/10/2025, 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 10:53

Recebidos os autos

22/08/2025, 15:20

Recebidos os autos

30/07/2025, 11:04

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:04

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 11:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 16:55

Despacho

•10/02/2026, 08:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 16:29

Despacho

•29/10/2025, 20:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2025, 16:11

Decisão

•24/07/2025, 09:43

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 18:50

Sentença

•09/06/2025, 09:00

Despacho

•26/05/2025, 17:24

Despacho

•22/04/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:21

Decisão

•12/12/2024, 18:23

Decisão

•02/09/2024, 16:25

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 16:55

Despacho

•10/02/2026, 08:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 16:29

Despacho

•29/10/2025, 20:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2025, 16:11

Decisão

•24/07/2025, 09:43

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 18:50

Sentença

•09/06/2025, 09:00

Despacho

•26/05/2025, 17:24

Despacho

•22/04/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:21

Decisão

•12/12/2024, 18:23

Decisão

•02/09/2024, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2024, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2024, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•02/11/2023, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 08:01

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2023, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2021, 07:11

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 21:51

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2019, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2018, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 11:16