Apelação Cível 0190385-98.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 331.062,74

Órgão julgador

1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 1° Grau · TJCE · Monitória · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DEZIDERIO FIDELIS FERLIN

CPF

Autor

LUCIANO SCHAITEL

CPF

Autor

LORENA FERLIN

CPF

Autor

FORTSAT COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Autor

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR

OAB/CE 12922·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA

OAB/CE 15295·CPF·Representa: Autor

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR

OAB/CE 12922·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA

OAB/CE 15295·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DEZIDERIO FIDELIS FERLIN

CPF

Autor

LUCIANO SCHAITEL

CPF

Autor

LORENA FERLIN

CPF

Autor

FORTSAT COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

HEITOR RODRIGO PEREIRA

Terceiro

DEZIDERIO FIDELIS FERLIN

CPF

Reu

LUCIANO SCHAITEL

CPF

Reu

LORENA FERLIN

CPF

Reu

FORTSAT COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Autor

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR

OAB/CE 12922·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA

OAB/CE 15295·CPF·Representa: Autor

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR

OAB/CE 12922·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA

OAB/CE 15295·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/11/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 10:47

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de DEZIDERIO FIDELIS FERLIN em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUCIANO SCHAITEL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de FORTSAT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de LORENA FERLIN em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 29481151

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/10/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 29481151

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29481151

15/10/2025, 10:43

Não conhecido o recurso de Apelação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE)

15/10/2025, 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 07:27

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/11/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 10:47

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de DEZIDERIO FIDELIS FERLIN em 10/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 08:18

Despacho

•15/09/2025, 15:28

11/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUCIANO SCHAITEL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de FORTSAT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de LORENA FERLIN em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 29481151

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/10/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 29481151

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29481151

15/10/2025, 10:43

Não conhecido o recurso de Apelação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE)

15/10/2025, 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 07:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:48

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025. Documento: 29052833

06/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 29052833

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29052833

02/10/2025, 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 20:20

Pedido de inclusão em pauta

15/09/2025, 15:28

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 21:56

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 25978491

12/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

11/08/2025, 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 25978491

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25978491

08/08/2025, 17:00

Determinação de redistribuição por prevenção

01/08/2025, 12:17

Recebidos os autos

31/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:53

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 09:53

Decisão

•01/08/2025, 12:17

Decisão

•07/07/2025, 15:24

Decisão

•07/07/2025, 15:24

Decisão

•30/05/2025, 11:25

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 16:19

Sentença

•29/04/2025, 08:16

Despacho

•06/12/2024, 11:51

Sentença

•13/11/2024, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 21:59

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2023, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 21:15

Todos os documentos(49)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 08:18

Despacho

•15/09/2025, 15:28

Decisão

•01/08/2025, 12:17

Decisão

•07/07/2025, 15:24

Decisão

•07/07/2025, 15:24

Decisão

•30/05/2025, 11:25

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 16:19

Sentença

•29/04/2025, 08:16

Despacho

•06/12/2024, 11:51

Sentença

•13/11/2024, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 21:59

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2023, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 21:15

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 21:49

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2022, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 22:48

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2021, 07:43

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2021, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2020, 07:39

Interlocutória

•01/07/2020, 22:07

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2020, 22:30

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2020, 22:37

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2020, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 17:51

Interlocutória

•19/12/2019, 15:16

Interlocutória

•09/12/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 13:14

Ementa

•12/06/2019, 10:27

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•25/06/2018, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2018, 08:33

Interlocutória

•21/05/2018, 14:00

Sentença

•18/04/2018, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2018, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2017, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2017, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2016, 14:11