Procedimento Comum Cível 0200710-82.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.309,12

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Camara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166491980

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166491980

25/07/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de GERARDA ALBUQUERQUE MINGOTE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:31

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2025, 23:42

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161544112

26/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161544112

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161544112

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161544112

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161544112

24/06/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161544112

24/06/2025, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 06:09

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166491980

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166491980

25/07/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de GERARDA ALBUQUERQUE MINGOTE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:31

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 09:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2025, 14:39

17/07/2025, 23:42

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161544112

26/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161544112

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161544112

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161544112

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161544112

24/06/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161544112

24/06/2025, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 06:09

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:54

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de GERARDA ALBUQUERQUE MINGOTE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 11:05

Publicado Despacho em 22/05/2025. Documento: 155241492

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155241492

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155241492

20/05/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:10

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2025, 16:17

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 152583380

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152583380

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152583380

29/04/2025, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2025, 15:52

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 19:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/04/2025, 13:10

Publicado Despacho em 31/03/2025. Documento: 140964161

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140964161

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERARDA ALBUQUERQUE MINGOTE CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES R$ 25.309,12 Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único), com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Na sequência, caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de "conclusos para Decisão interlocutória". Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queiram produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de Sentença. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200710-82.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140964161

21/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 23:47

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de réplica

20/03/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERARDA ALBUQUERQUE MINGOTE REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES R$ 25.309,12 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0200710-82.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Massapê/CE, 2025-02-19 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136469499

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136469499

20/02/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 19:14

Juntada de entregue (ecarta)

26/01/2025, 01:48

Juntada de entregue (ecarta)

26/01/2025, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 17:10

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:04

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

16/10/2024, 08:30

Mov. [5] - Expedição de Carta

14/10/2024, 17:37

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 02:47

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 10:30

Mov. [2] - Conclusão

19/09/2024, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2024, 16:39

Despacho

•03/09/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:00

Intimação da Sentença

•24/06/2025, 09:47

Intimação da Sentença

•24/06/2025, 09:47

Sentença

•24/06/2025, 09:39

Despacho

•20/05/2025, 09:10

Despacho

•20/05/2025, 09:10

Sentença

•29/04/2025, 15:52

Sentença

•29/04/2025, 15:52

Despacho

•20/03/2025, 23:47

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:30

Interlocutória

•01/10/2024, 10:30