Apelação Cível 0200710-82.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.309,12

Órgão julgador

3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Camara de Direito Privado

Partes do Processo

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Autor

GERARDA ALBUQUERQUE MINGOTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR

OAB/CE 21594·CPF·Representa: Autor

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO

OAB/CE 24880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

31/10/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 10:58

Juntada de Certidão

31/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de GERARDA ALBUQUERQUE MINGOTE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 28419243

08/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 28419243

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28419243

06/10/2025, 08:42

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.683.202/0001-34 (APELANTE) e provido

17/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/09/2025, 07:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:35

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025. Documento: 27926856

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 27926856

05/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

31/10/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 10:58

Juntada de Certidão

31/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de GERARDA ALBUQUERQUE MINGOTE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 14/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2025, 14:39

Despacho

•03/09/2025, 17:09

15/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 28419243

08/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 28419243

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28419243

06/10/2025, 08:42

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.683.202/0001-34 (APELANTE) e provido

17/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/09/2025, 07:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:35

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025. Documento: 27926856

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 27926856

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27926856

04/09/2025, 09:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2025, 09:29

Pedido de inclusão em pauta

03/09/2025, 17:09

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 08:22

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/08/2025, 11:16

Juntada de certidão (outras)

01/08/2025, 18:23

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:53

Recebidos os autos

30/07/2025, 12:53

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:00

Intimação da Sentença

•24/06/2025, 09:47

Intimação da Sentença

•24/06/2025, 09:47

Sentença

•24/06/2025, 09:39

Despacho

•20/05/2025, 09:10

Despacho

•20/05/2025, 09:10

Sentença

•29/04/2025, 15:52

Sentença

•29/04/2025, 15:52

Despacho

•20/03/2025, 23:47

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:30

Interlocutória

•01/10/2024, 10:30