Cumprimento de sentença 0105676-33.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 54.754,00

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Lopes de Araújo Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Lucidio de Queiroz Junior

Partes do Processo

ANTONIO FABIO SENA ARAUJO

CPF

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Autor

KARINA GABRIEL DE ARAUJO

OAB/CE 28075·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155608793

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155608793

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155608793

22/05/2025, 15:04

Expedido alvará de levantamento

21/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

21/05/2025, 17:14

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2025, 15:41

Desentranhado o documento

15/05/2025, 15:41

Juntada de Certidão

15/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de KARINA GABRIEL DE ARAUJO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:46

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150444333

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150444333

17/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(111)

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155608793

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155608793

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155608793

22/05/2025, 15:04

Expedido alvará de levantamento

21/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 17:20

Intimação da Sentença

•16/04/2025, 18:30

21/05/2025, 17:14

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2025, 15:41

Desentranhado o documento

15/05/2025, 15:41

Juntada de Certidão

15/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de KARINA GABRIEL DE ARAUJO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:46

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150444333

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150444333

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150444333

16/04/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 16:32

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de KARINA GABRIEL DE ARAUJO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de KARINA GABRIEL DE ARAUJO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:17

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2025, 16:15

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 135089171

28/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 135089171

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0105676-33.2016.8.06.0001. Autor: ANTONIO FABIO SENA ARAUJO Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Em atenção à petição de ID 133838031, Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento] recebo-a como cumprimento de sentença; manejado por Antônio Fábio Sena Araújo em face de Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, e a processo independente de recolhimento de custas, haja vista o deferimento da gratuidade judicial ao autor/exequente na fase de conhecimento. Reparo, contudo, que o valor da multa e honorários preconizados no art. 523, § 1º do CPC, não integra o cálculo inicial do cumprimento de sentença, posto que sua incidência somente ocorrerá no caso de não pagamento voluntário. Assim, determino a intimação da executada para adimplir voluntariamente o valor apurado pelo credor, excluída a verba relativa à multa e honorários inclusa no cálculo de ID 133838032, no prazo de 15 (quinze) dias., cientificando-a de que após esse prazo haverá incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (Art. 523, § 1º, do CPC) e, ainda, que optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (Art. 523, § 2º, do CPC). À executada é facultado oferecer incidente de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Intimem-se. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0105676-33.2016.8.06.0001. Autor: ANTONIO FABIO SENA ARAUJO Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Em atenção à petição de ID 133838031, Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento] recebo-a como cumprimento de sentença; manejado por Antônio Fábio Sena Araújo em face de Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, e a processo independente de recolhimento de custas, haja vista o deferimento da gratuidade judicial ao autor/exequente na fase de conhecimento. Reparo, contudo, que o valor da multa e honorários preconizados no art. 523, § 1º do CPC, não integra o cálculo inicial do cumprimento de sentença, posto que sua incidência somente ocorrerá no caso de não pagamento voluntário. Assim, determino a intimação da executada para adimplir voluntariamente o valor apurado pelo credor, excluída a verba relativa à multa e honorários inclusa no cálculo de ID 133838032, no prazo de 15 (quinze) dias., cientificando-a de que após esse prazo haverá incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (Art. 523, § 1º, do CPC) e, ainda, que optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (Art. 523, § 2º, do CPC). À executada é facultado oferecer incidente de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Intimem-se. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0105676-33.2016.8.06.0001. Autor: ANTONIO FABIO SENA ARAUJO Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Em atenção à petição de ID 133838031, Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento] recebo-a como cumprimento de sentença; manejado por Antônio Fábio Sena Araújo em face de Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, e a processo independente de recolhimento de custas, haja vista o deferimento da gratuidade judicial ao autor/exequente na fase de conhecimento. Reparo, contudo, que o valor da multa e honorários preconizados no art. 523, § 1º do CPC, não integra o cálculo inicial do cumprimento de sentença, posto que sua incidência somente ocorrerá no caso de não pagamento voluntário. Assim, determino a intimação da executada para adimplir voluntariamente o valor apurado pelo credor, excluída a verba relativa à multa e honorários inclusa no cálculo de ID 133838032, no prazo de 15 (quinze) dias., cientificando-a de que após esse prazo haverá incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (Art. 523, § 1º, do CPC) e, ainda, que optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (Art. 523, § 2º, do CPC). À executada é facultado oferecer incidente de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Intimem-se. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135089171

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135089171

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135089171

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135089171

26/02/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135089171

26/02/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135089171

26/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:18

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:38

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

29/01/2025, 19:45

Mov. [74] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2025, 13:21

Mov. [73] - Trânsito em julgado | Em 11/12/2024, conforme certificado as fls. 355.

20/01/2025, 13:20

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01805670-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 14/01/2025 17:15

15/01/2025, 06:17

Mov. [71] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

09/01/2025, 09:21

Mov. [70] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 06/11/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR

09/01/2025, 09:21

Mov. [69] - Recurso Eletrônico

21/05/2021, 12:03

Mov. [68] - Certidão emitida

21/05/2021, 12:02

Mov. [67] - Mero expediente | Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme estabelece o art. 1.010, 3., do Codex.

10/05/2021, 18:43

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

09/05/2021, 21:25

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02039421-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/05/2021 17:35

07/05/2021, 18:02

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591

16/04/2021, 20:52

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591

16/04/2021, 20:52

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 01:50

Mov. [61] - Documento Analisado

14/04/2021, 18:58

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 18:35

Mov. [59] - Concluso para Despacho

08/04/2021, 14:56

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01978687-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 07/04/2021 16:19

07/04/2021, 16:51

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0098/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568

10/03/2021, 21:49

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0098/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568

10/03/2021, 21:49

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0098/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568

10/03/2021, 21:49

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 02:00

Mov. [53] - Documento Analisado

08/03/2021, 13:09

Mov. [52] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2021, 10:08

Mov. [51] - Concluso para Sentença

27/02/2019, 10:10

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01117835-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2019 14:06

26/02/2019, 17:44

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2019, 09:45

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01094414-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2019 16:43

15/02/2019, 17:06

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0037/2019 Data da Disponibilizacao: 12/02/2019 Data da Publicacao: 13/02/2019 Numero do Diario: 2080 Pagina: 427/430

13/02/2019, 10:08

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2019, 11:29

Mov. [45] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2019, 14:14

Mov. [44] - Conclusão

24/07/2018, 09:45

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

17/07/2018, 14:11

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

17/07/2018, 14:11

Mov. [41] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/07/2018, 15:39

Mov. [40] - Certidão emitida

13/07/2018, 15:38

Mov. [39] - Certidão emitida

10/07/2018, 15:47

Mov. [38] - Encerrar análise

27/06/2018, 10:11

Mov. [37] - Encerrar análise

27/06/2018, 10:09

Mov. [36] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2018, 11:49

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2018, 11:20

Mov. [34] - Certidão emitida

31/05/2018, 11:30

Mov. [33] - Documento

31/05/2018, 11:29

Mov. [32] - Documento

31/05/2018, 11:23

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/103615-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2018 Local: Oficial de justica - Francisca das Chagas Gomes de Oliveira

21/05/2018, 16:00

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10231896-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2018 13:21

02/05/2018, 14:01

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10229990-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2018 18:05

30/04/2018, 18:37

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0127/2018 Data da Disponibilizacao: 27/04/2018 Data da Publicacao: 30/04/2018 Numero do Diario: 1893 Pagina: 351-357

30/04/2018, 10:21

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0127/2018 Data da Disponibilizacao: 27/04/2018 Data da Publicacao: 30/04/2018 Numero do Diario: 1893 Pagina: 351-357

30/04/2018, 10:21

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2018, 13:55

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2018, 11:57

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2018, 11:57

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10179744-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2018 10:32

09/04/2018, 11:07

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2018, 09:19

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10121417-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2018 17:26

09/03/2018, 19:46

Mov. [20] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2018, 14:16

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2018, 10:15

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 849/2017.

10/10/2017, 15:32

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 849/2017.

10/10/2017, 15:32

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

06/10/2017, 11:05

Mov. [15] - Certidão emitida

06/10/2017, 11:03

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2016, 16:23

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

08/11/2016, 16:23

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10455376-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/09/2016 19:49

30/09/2016, 22:44

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0191/2016 Data da Disponibilizacao: 08/09/2016 Data da Publicacao: 09/09/2016 Numero do Diario: 1519 Pagina: 367

09/09/2016, 14:47

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0191/2016 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestacao (art. 351 do CPC/2015).Expedientes necessarios. Advogados(s): Gaudenio Santiago do Carmo (OAB 20944/CE)

06/09/2016, 13:53

Mov. [9] - Mero expediente | R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestacao (art. 351 do CPC/2015).Expedientes necessarios.

22/08/2016, 10:49

Mov. [8] - Concluso para Despacho

27/07/2016, 15:02

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

13/07/2016, 14:30

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10184672-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/04/2016 15:28

29/04/2016, 17:09

Mov. [5] - Certidão emitida

04/03/2016, 16:42

Mov. [4] - Expedição de Carta

03/03/2016, 09:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2016, 09:35

Mov. [2] - Conclusão

25/01/2016, 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2016, 16:40

Sentença

•15/04/2025, 16:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 16:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 16:15

Despacho

•20/02/2025, 11:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/01/2025, 06:17

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:10

Ementa

•07/11/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2024, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2021, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 18:43

Todos os documentos(23)

Despacho

•21/05/2025, 17:20

Intimação da Sentença

•16/04/2025, 18:30

Sentença

•15/04/2025, 16:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 16:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 16:15

Despacho

•20/02/2025, 11:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/01/2025, 06:17

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:10

Ementa

•07/11/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2024, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2021, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2021, 18:35

Sentença

•07/03/2021, 10:08

Interlocutória

•31/01/2019, 14:14

Interlocutória

•21/06/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 09:19

Interlocutória

•20/02/2018, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2016, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2016, 09:35