Procedimento Comum Cível 0050434-45.2020.8.06.0132 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 593.333,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Nova Olinda 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Nova Olinda 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Cleide Alves de Aguiar 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Antonio Abelardo Benevides Moraes 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Cleide Alves de Aguiar

Partes do Processo

GESINA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO

OAB/CE 16246·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LARISSA RODRIGUES VIEIRA ALVES

OAB/CE 41735·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR

OAB/CE 23178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GESINA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201949790

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201949790

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201949790

30/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:42

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:57

Processo Reativado

30/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 21:45

Juntada de decisão

28/04/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 16:03

Alterado o assunto processual

09/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 23:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES VIEIRA ALVES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201949790

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201949790

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201949790

30/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:42

Despacho

•30/04/2026, 14:42

30/04/2026, 12:57

Processo Reativado

30/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 21:45

Juntada de decisão

28/04/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 16:03

Alterado o assunto processual

09/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 23:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES VIEIRA ALVES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159901256

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159901256

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159901256

11/06/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de Apelação

10/06/2025, 11:03

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155014462

23/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155014462

23/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155014462

23/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155014462

23/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155014462

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155014462

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155014462

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155014462

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155014462

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155014462

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155014462

21/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155014462

21/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155014462

21/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155014462

21/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155014462

21/05/2025, 10:42

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/03/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:38

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137324035

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137324035

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050434-45.2020.8.06.0132. AUTOR: GESINA PEREIRA MONTEIRO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDARua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão. Trata-se de Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais proposta por Gesina Pereira Monteiro contra o Banco Votorantim S.A, no qual o Juízo competente determinou a suspensão do embargos até o trânsito em julgado da ação de n. 0050433-60.2020.8.06.0132. Como pontuado pela parte autora (id. 135231357), houve o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de n. 0050433-60.2020.8.06.0132 (p. 511 do referido feito). Assim, determino o levantamento da suspensão e a intimação das partes para ciência e, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem cabível ao prosseguimento do feito, advertindo que, em caso de omissão, o feito será julgado no estado em que se encontra. À Secretaria para lançar a movimentação de levantamento da suspensão. Expedientes necessários. Intime-se. Nova Olinda/Ceará, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050434-45.2020.8.06.0132. AUTOR: GESINA PEREIRA MONTEIRO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDARua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão. Trata-se de Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais proposta por Gesina Pereira Monteiro contra o Banco Votorantim S.A, no qual o Juízo competente determinou a suspensão do embargos até o trânsito em julgado da ação de n. 0050433-60.2020.8.06.0132. Como pontuado pela parte autora (id. 135231357), houve o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de n. 0050433-60.2020.8.06.0132 (p. 511 do referido feito). Assim, determino o levantamento da suspensão e a intimação das partes para ciência e, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem cabível ao prosseguimento do feito, advertindo que, em caso de omissão, o feito será julgado no estado em que se encontra. À Secretaria para lançar a movimentação de levantamento da suspensão. Expedientes necessários. Intime-se. Nova Olinda/Ceará, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050434-45.2020.8.06.0132. AUTOR: GESINA PEREIRA MONTEIRO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDARua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão. Trata-se de Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais proposta por Gesina Pereira Monteiro contra o Banco Votorantim S.A, no qual o Juízo competente determinou a suspensão do embargos até o trânsito em julgado da ação de n. 0050433-60.2020.8.06.0132. Como pontuado pela parte autora (id. 135231357), houve o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de n. 0050433-60.2020.8.06.0132 (p. 511 do referido feito). Assim, determino o levantamento da suspensão e a intimação das partes para ciência e, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem cabível ao prosseguimento do feito, advertindo que, em caso de omissão, o feito será julgado no estado em que se encontra. À Secretaria para lançar a movimentação de levantamento da suspensão. Expedientes necessários. Intime-se. Nova Olinda/Ceará, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137324035

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137324035

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137324035

27/02/2025, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137324035

27/02/2025, 18:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão

10/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2025, 18:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

24/10/2024, 11:21

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:52

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 01:16

Mov. [85] - Encerrar análise

21/10/2023, 09:12

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2023 Data da Publicacao: 06/10/2023 Numero do Diario: 3173

05/10/2023, 22:44

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2023, 12:18

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2023, 17:08

Mov. [81] - Concluso para Despacho

11/09/2023, 10:40

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01802244-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2023 13:27

10/09/2023, 14:22

Mov. [79] - Suspensão Condicional do Processo | Lancamento para correcao de movimentacao processual, determinada em 16/05/2022, conforme despacho/decisao de fls. 378.

09/08/2023, 18:17

Mov. [78] - Certidão emitida

26/10/2022, 12:34

Mov. [77] - Mero expediente | Vistos em conclusao, Mantenham os autos na fila adequada (processos suspensos), ate o transito em julgado da acao 00050433-60.2020.8.06.0132, nos termos do determinado anteriormente. Expedientes necessarios.

20/10/2022, 17:20

Mov. [76] - Concluso para Despacho

04/10/2022, 12:28

Mov. [75] - Decurso de Prazo

04/10/2022, 12:27

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2022 Data da Publicacao: 13/09/2022 Numero do Diario: 2925

13/09/2022, 05:19

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 02:44

Mov. [72] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 15:31

Mov. [71] - Concluso para Sentença

08/08/2022, 09:50

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01802104-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/08/2022 17:28

05/08/2022, 17:54

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0243/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

02/08/2022, 00:06

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 10:02

Mov. [67] - Mero expediente | Vistos em conclusao, Intime-se Embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao de fls. 382/384. Expedientes necessarios.

18/07/2022, 15:16

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2022, 11:56

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01801581-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 06/06/2022 00:46

06/06/2022, 08:53

Mov. [64] - Entranhado | Entranhado o processo 0050434-45.2020.8.06.0132/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro

06/06/2022, 08:53

Mov. [63] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

06/06/2022, 08:53

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2022 Data da Publicacao: 30/05/2022 Numero do Diario: 2853

28/05/2022, 00:03

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 02:12

Mov. [60] - Certidão emitida

25/05/2022, 20:25

Mov. [59] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 13:59

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

05/05/2022, 07:23

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01801232-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 00:37

04/05/2022, 10:00

Mov. [56] - Encerrar análise

18/04/2022, 09:09

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 09:02

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01801070-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2022 15:09

13/04/2022, 15:41

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022, 22:33

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 12:00

Mov. [51] - Certidão emitida

07/04/2022, 11:45

Mov. [50] - Apensado | Apensado ao processo 0050432-75.2020.8.06.0132 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

07/04/2022, 11:40

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 17:41

Mov. [48] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 10:15

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

28/01/2022, 10:14

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

28/01/2022, 10:14

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 10:10

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01800293-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/01/2022 03:49

28/01/2022, 08:36

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

27/01/2022, 17:25

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01800283-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/01/2022 16:25

27/01/2022, 16:42

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01800277-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2022 14:56

27/01/2022, 16:37

Mov. [40] - Certidão emitida

27/01/2022, 15:27

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2022 Data da Publicacao: 14/01/2022 Numero do Diario: 2762

13/01/2022, 20:54

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 16:00

Mov. [36] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/01/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/01/2022, 15:49

Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 132.2022/000060-1 Situacao: Aguardando Cumprimento em 23/01/2022 Local: Oficial de justica - Joao Evangelista de Albuquerque

11/01/2022, 15:38

Mov. [34] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 10:14

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 10:13

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2021, 09:37

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WNOV.21.00168323-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2021 09:07

22/10/2021, 12:44

Mov. [30] - Concluso para Sentença

18/10/2021, 12:56

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WNOV.21.00168262-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2021 00:55

18/10/2021, 12:38

Mov. [28] - Certidão emitida

05/10/2021, 12:10

Mov. [27] - Documento

05/10/2021, 12:10

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 132.2021/001655-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2021 Local: Oficial de justica - Joao Evangelista de Albuquerque

23/09/2021, 08:39

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

06/09/2021, 15:18

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WNOV.21.00167843-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2021 00:42

06/09/2021, 12:43

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 15:55

Mov. [22] - Decurso de Prazo

06/08/2021, 08:11

Mov. [21] - Concluso para Despacho

05/08/2021, 15:34

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0266/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641

29/06/2021, 22:11

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 11:57

Mov. [18] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 17:19

Mov. [17] - Concluso para Sentença

30/04/2021, 15:25

Mov. [16] - Decurso de Prazo

30/04/2021, 15:25

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0100/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568

11/03/2021, 02:21

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0100/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568

11/03/2021, 02:21

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 13:17

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 15:45

Mov. [11] - Concluso para Despacho

29/01/2021, 16:49

Mov. [10] - Certidão emitida

29/01/2021, 16:49

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

13/01/2021, 19:05

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WNOV.21.00165078-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/01/2021 16:55

13/01/2021, 12:29

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020, 18:21

Mov. [6] - Concluso para Despacho

11/11/2020, 16:50

Mov. [5] - Certidão emitida

11/11/2020, 16:49

Mov. [4] - Documento

11/11/2020, 16:43

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 18:45

Mov. [2] - Conclusão

14/10/2020, 19:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Necessidade de julgamento conjunto, a fim de se evitar decisoes contraditorias e/ou conflitantes.

14/10/2020, 19:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 21:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 13:54

Despacho

•12/03/2026, 14:37

Decisão

•05/11/2025, 19:53

Decisão

•01/08/2025, 12:05

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:54

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 10:42

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 10:42

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 10:42

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 10:42

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 10:42

Sentença

•19/05/2025, 16:39

Todos os documentos(33)

Despacho

•30/04/2026, 14:42

Despacho

•30/04/2026, 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 21:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 13:54

Despacho

•12/03/2026, 14:37

Decisão

•05/11/2025, 19:53

Decisão

•01/08/2025, 12:05

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:54

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 10:42

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 10:42

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 10:42

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 10:42

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 10:42

Sentença

•19/05/2025, 16:39

Decisão

•27/02/2025, 11:48

Documento de Comprovação

•07/02/2025, 18:24

Decisão

•24/10/2024, 11:21

Interlocutória

•26/09/2023, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 17:20

Interlocutória

•02/09/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 15:16

Interlocutória

•16/05/2022, 13:59

Interlocutória

•17/03/2022, 17:41

Ata de Audiência (Outras)

•28/01/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2021, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 18:45