Agravo em Recurso Especial 0795822-33.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Airton Albuquerque Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo Airton Albuquerque Filho

Partes do Processo

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

LBS TECIDOS LTDA (SOFA & CIA)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SCIASCIA CRUZ

OAB/CE 8320·CPF·Representa: Autor

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO

OAB/CE 7068·CPF·Representa: Réu

MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES

OAB/CE 6656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211927/2025

11/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1211927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 20:20

Conheço do agravo de ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211927/2025

11/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1211927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:20

09/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 20:20

Conheço do agravo de ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 14:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/07/2025, 19:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 19:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 19:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 19:55

-

•24/07/2025, 19:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 19:55

-

•24/07/2025, 19:55

-

•24/07/2025, 19:55