Cumprimento de sentença 0104137-32.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 234.073,61

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio

Partes do Processo

LUCIVANDA CARMO DE OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO

CPF

Autor

HELBOR

Terceiro

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO

OAB/CE 26052·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO

OAB/CE 24005·CPF·Representa: Autor

DANILO REGIS CORREIA MOTA

OAB/CE 13171·CPF·Representa: Réu

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA

OAB/CE 20979·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO DE LAVOR NETO

OAB/CE 13141·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO

OAB/CE 26052·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO

OAB/CE 24005·CPF·Representa: Autor

DANILO REGIS CORREIA MOTA

OAB/CE 13171·CPF·Representa: Réu

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA

OAB/CE 20979·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO DE LAVOR NETO

OAB/CE 13141·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 194412386

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 194412386

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194412386

22/04/2026, 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 17:09

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/12/2025, 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2025, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/12/2025, 15:21

Determinada a redistribuição dos autos

27/11/2025, 17:38

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/11/2025, 19:55

Juntada de relatório

28/07/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0104137-32.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2024, 14:42

Alterado o assunto processual

22/11/2024, 12:48

Todas as movimentações(159)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 194412386

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 194412386

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194412386

22/04/2026, 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 17:09

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 10:23

Decisão

•01/04/2026, 17:09

26/02/2026, 09:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/12/2025, 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2025, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/12/2025, 15:21

Determinada a redistribuição dos autos

27/11/2025, 17:38

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/11/2025, 19:55

Juntada de relatório

28/07/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0104137-32.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2024, 14:42

Alterado o assunto processual

22/11/2024, 12:48

Alterado o assunto processual

22/11/2024, 12:48

Mov. [143] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:12

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0419/2024 Data da Publicacao: 30/10/2024 Numero do Diario: 3422

29/10/2024, 18:50

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 01:56

Mov. [140] - Documento Analisado

24/10/2024, 15:00

Mov. [139] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 10:00

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391000-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/10/2024 16:17

21/10/2024, 16:30

Mov. [137] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 15:40

Mov. [136] - Conclusão

03/10/2024, 17:57

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02355634-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/10/2024 18:30

02/10/2024, 18:52

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388

10/09/2024, 19:00

Mov. [133] - Encerrar análise

10/09/2024, 15:22

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 02:00

Mov. [131] - Documento Analisado

08/09/2024, 13:15

Mov. [130] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024, 15:57

Mov. [129] - Conclusão

30/08/2024, 10:12

Mov. [128] - Sem efeito suspensivo | Vistos em inspecao interna, etc. Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessarios.

29/08/2024, 16:45

Mov. [127] - Petição juntada ao processo

23/08/2024, 17:55

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02273743-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/08/2024 16:18

22/08/2024, 16:22

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02254736-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 13/08/2024 10:54

13/08/2024, 11:07

Mov. [124] - Entranhado | Entranhado o processo 0104137-32.2016.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Interpretacao / Revisao de Contrato

13/08/2024, 11:07

Mov. [123] - Recurso interposto | Seq.: 03 - Embargos de Declaracao Civel

13/08/2024, 11:06

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

06/08/2024, 21:15

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 02:03

Mov. [120] - Documento Analisado

02/08/2024, 21:48

Mov. [119] - Conclusão

26/07/2024, 11:11

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02217350-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/07/2024 23:10

25/07/2024, 23:30

Mov. [117] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 14:46

Mov. [116] - Concluso para Sentença

24/07/2024, 11:03

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02211763-0 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 24/07/2024 10:20

24/07/2024, 10:48

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02208775-7 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 23/07/2024 10:41

23/07/2024, 11:06

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2024 Data da Publicacao: 04/07/2024 Numero do Diario: 3340

03/07/2024, 20:30

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 02:03

Mov. [111] - Documento Analisado

01/07/2024, 13:01

Mov. [110] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Diante do exposto, atento a fundamentacao acima exposta, hei por bem DESACOLHER ambos os EMBARGOS DECLARATORIOS apresentados pela parte promovida as fls. 702-706 e 707-711, dos autos, permanecendo inalterados todos os termos da decisao proferida as fls. 682-699, dos autos. Publique-se. Intime-se.

27/06/2024, 15:54

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01933444-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2024 17:36

13/03/2024, 17:46

Mov. [108] - Conclusão

11/03/2024, 18:28

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01925936-4 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 11/03/2024 14:41

11/03/2024, 14:46

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

05/03/2024, 21:17

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 02:05

Mov. [104] - Documento Analisado

01/03/2024, 17:02

Mov. [103] - Mero expediente | Tendo em vista os Embargos de Declaracoes de fls. 702-706 e 707-711, intimem-se as partes adversas para se manifestarem no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessarios.

20/02/2024, 15:30

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01843629-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/01/2024 23:08

30/01/2024, 23:11

Mov. [101] - Entranhado | Entranhado o processo 0104137-32.2016.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Interpretacao / Revisao de Contrato

30/01/2024, 23:11

Mov. [100] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

30/01/2024, 23:11

Mov. [99] - Conclusão

29/01/2024, 17:27

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01838398-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 29/01/2024 12:48

29/01/2024, 13:03

Mov. [97] - Entranhado | Entranhado o processo 0104137-32.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Interpretacao / Revisao de Contrato

29/01/2024, 13:02

Mov. [96] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

29/01/2024, 13:02

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 19:33

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 12:04

Mov. [93] - Documento Analisado

19/01/2024, 08:42

Mov. [92] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 20:12

Mov. [91] - Concluso para Sentença

16/06/2022, 14:02

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/06/2022, 07:26

Mov. [89] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

15/06/2022, 07:25

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0376/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836

04/05/2022, 21:18

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836

04/05/2022, 21:17

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 11:38

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 11:38

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2022, 11:25

Mov. [83] - Documento Analisado

03/05/2022, 11:25

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2022, 14:36

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

23/04/2022, 20:59

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02025176-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2022 12:38

18/04/2022, 13:06

Mov. [79] - Conclusão

20/07/2021, 08:36

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02190416-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2021 17:08

19/07/2021, 17:26

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641

29/06/2021, 20:06

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 01:44

Mov. [75] - Documento Analisado

25/06/2021, 13:45

Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 17:53

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02107559-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2021 09:20

10/06/2021, 09:43

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2021, 13:25

Mov. [71] - Conclusão

09/06/2021, 12:31

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/03/2020, 09:41

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01136207-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/03/2020 14:34

16/03/2020, 15:00

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01133065-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2020 13:38

13/03/2020, 13:43

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01120635-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2020 09:29

09/03/2020, 09:49

Mov. [66] - Certidão emitida

18/12/2019, 10:42

Mov. [65] - Expedição de Carta

18/12/2019, 09:27

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2019, 16:25

Mov. [63] - Concluso para Despacho

05/12/2019, 13:05

Mov. [62] - Certidão emitida

05/12/2019, 12:59

Mov. [61] - Decurso de Prazo

05/12/2019, 12:56

Mov. [60] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 929

05/12/2019, 07:22

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2019 Data da Disponibilizacao: 24/06/2019 Data da Publicacao: 25/06/2019 Numero do Diario: 2166 Pagina: 432/435

25/06/2019, 09:38

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2019 Data da Disponibilizacao: 24/06/2019 Data da Publicacao: 25/06/2019 Numero do Diario: 2166 Pagina: 432/435

25/06/2019, 09:38

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2019, 09:26

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2019, 09:26

Mov. [55] - Mero expediente | Recepciono o processado neste juizo, determinando a intimacao da(s) parte(s) para requestar(em) o conveniente para o propulsar da lide em seus ulteriores atos de forma pormenorizada, no prazo (comum) de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

07/06/2019, 15:30

Mov. [54] - Conclusão

07/06/2019, 11:03

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

06/08/2018, 15:45

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | declinio de competencia

06/08/2018, 15:45

Mov. [51] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/08/2018, 16:59

Mov. [50] - Certidão emitida

01/08/2018, 16:58

Mov. [49] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2018, 16:09

Mov. [48] - Concluso para Despacho

24/07/2018, 12:08

Mov. [47] - Conclusão

25/10/2017, 17:27

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10556596-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2017 14:47

25/10/2017, 16:56

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

20/10/2017, 17:18

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

20/10/2017, 17:18

Mov. [43] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

13/10/2017, 14:30

Mov. [42] - Certidão emitida

13/10/2017, 14:20

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10256723-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2017 13:22

03/06/2017, 20:20

Mov. [40] - Conclusão

09/11/2016, 09:40

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10498824-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2016 20:50

28/10/2016, 19:48

Mov. [38] - Decurso de Prazo

28/10/2016, 11:37

Mov. [37] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2016, 01:06

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0231/2016 Data da Disponibilizacao: 03/10/2016 Data da Publicacao: 04/10/2016 Numero do Diario: 1536 Pagina: 184/189

05/10/2016, 11:12

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2016, 13:29

Mov. [34] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2016, 15:51

Mov. [33] - Conclusão

28/09/2016, 14:43

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10343615-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 27/07/2016 22:29

28/07/2016, 09:28

Mov. [31] - Conclusão

27/07/2016, 15:20

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10249426-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/06/2016 23:14

06/06/2016, 23:30

Mov. [29] - Concluso para Despacho

30/05/2016, 12:26

Mov. [28] - Decurso de Prazo

30/05/2016, 12:24

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2016 Data da Publicacao: 03/05/2016 Data da Disponibilizacao: 02/05/2016 Numero do Diario: 1429 Pagina: 251/259

02/05/2016, 17:50

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2016 Data da Publicacao: 03/05/2016 Data da Disponibilizacao: 02/05/2016 Numero do Diario: 1429 Pagina: 251/259

02/05/2016, 17:50

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2016, 13:15

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intime-se a parte promovente para manifestar-se sobre a peca de contestacao, no prazo de 15(quinze) dias, sem prejuizo do que ja deliberado, para propulsar o feito em seus ulteriores atos.

27/04/2016, 09:11

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10145482-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/04/2016 22:13

05/04/2016, 22:30

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10143975-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/04/2016 11:31

05/04/2016, 12:29

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

30/03/2016, 16:48

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

30/03/2016, 16:45

Mov. [19] - Certidão emitida

22/03/2016, 17:25

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2016, 17:20

Mov. [17] - Certidão emitida

22/03/2016, 17:19

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2016, 17:16

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

22/03/2016, 15:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10123765-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2016 13:52

22/03/2016, 14:41

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10123627-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/03/2016 12:54

22/03/2016, 13:38

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10123558-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/03/2016 12:27

22/03/2016, 13:24

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2016 Data da Disponibilizacao: 10/03/2016 Data da Publicacao: 11/03/2016 Numero do Diario: 1396 Pagina: 107/113

11/03/2016, 08:40

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2016 Data da Disponibilizacao: 10/03/2016 Data da Publicacao: 11/03/2016 Numero do Diario: 1396 Pagina: 107/113

11/03/2016, 08:40

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0030/2016 Teor do ato: Conciliacao Data: 22/03/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Francisco Everardo Sampaio (OAB 24005/CE)

09/03/2016, 09:06

Mov. [8] - Expedição de Carta

26/02/2016, 15:29

Mov. [7] - Expedição de Carta

26/02/2016, 15:29

Mov. [6] - Expedição de Carta

26/02/2016, 15:29

Mov. [5] - Certidão emitida

25/02/2016, 12:20

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/03/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

25/02/2016, 10:40

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2016, 10:55

Mov. [2] - Conclusão

21/01/2016, 14:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2016, 14:46

Decisão

•27/11/2025, 17:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 19:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 19:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 15:23

Despacho

•02/05/2025, 10:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:00

Interlocutória

•10/10/2024, 15:40

Sentença

•03/09/2024, 15:57

Interlocutória

•29/08/2024, 16:45

Sentença

•25/07/2024, 14:46

Sentença

•27/06/2024, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 15:30

Todos os documentos(25)

Despacho

•20/05/2026, 10:23

Decisão

•01/04/2026, 17:09

Decisão

•27/11/2025, 17:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 19:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 19:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 15:23

Despacho

•02/05/2025, 10:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:00

Interlocutória

•10/10/2024, 15:40

Sentença

•03/09/2024, 15:57

Interlocutória

•29/08/2024, 16:45

Sentença

•25/07/2024, 14:46

Sentença

•27/06/2024, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 15:30

Sentença

•17/01/2024, 20:12

Interlocutória

•01/05/2022, 14:36

Interlocutória

•18/06/2021, 17:53

Interlocutória

•06/12/2019, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2019, 15:30

Interlocutória

•01/08/2018, 16:09

Interlocutória

•29/09/2016, 15:51

Ato Ordinatório

•27/04/2016, 09:11

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2016, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2016, 10:55