0120381-46.2010.8.06.0001

Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLARICE HELENA BOTELHO COSTA SILVA

CPF 162.***.***-49

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176159395

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176159395

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176159395

26/09/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 08:25

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:15

Juntada de despacho

03/07/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2023, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:24

Decorrido prazo de ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:14

Publicado Intimação em 06/07/2023. Documento: 63344757

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0120381-46.2010.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Regime Previdenciário] POLO ATIVO: CLARICE HELENA BOTELHO COSTA SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. Tendo em vista à interposição de recurso apelação ID 62806188, determina-se intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias Decorrido o mencionado prazo

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 63344757

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:52

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 08:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 10:31

Despacho

•29/04/2025, 13:13

Despacho

•10/10/2024, 08:48

Despacho

•24/05/2024, 11:34

Despacho

•27/03/2024, 16:02

Despacho

•26/09/2023, 10:30

Despacho

•29/06/2023, 16:52

Intimação da Sentença

•12/06/2023, 15:11

Intimação da Sentença

•12/06/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:59

Sentença

•31/01/2023, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2016, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2015, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2014, 16:23