Agravo em Recurso Especial 0001689-70.2006.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

GERDAU S/A - GERDAU SIDERURGICA CEARENSE

CNPJ

Autor

PASSARELA ASFALTO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES

OAB/SP 227714·CPF·Representa: Autor

TATIANA AMAR KAUFFMANN

OAB/SP 356856·CPF·Representa: Autor

RACHEL HAERDY CALERI

CPF·Representa: Autor

MABEL DE CARVALHO SILVA PORTELA

OAB/CE 13909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:50

Conhecido o recurso de GERDAU S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/11/2025, 14:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:03

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 17:50

12/12/2025, 16:50

Conhecido o recurso de GERDAU S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/11/2025, 14:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

29/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 970795/2025

10/10/2025, 10:51

Protocolizada Petição 970795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 10:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2025

03/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503428789. Publicação prevista para 03/10/2025)

01/10/2025, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/09/2025, 18:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 18:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 18:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 18:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 18:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 18:24

Sentença

•08/09/2025, 18:24