Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 33249822
19/02/2026, 00:00
Juntada de Petição de Resposta
15/02/2026, 08:16
Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2026, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 33249822
13/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 33249822
13/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33249822
12/02/2026, 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33249822
12/02/2026, 18:35
Recurso Especial não admitido
08/02/2026, 14:58
Decorrido prazo de MAGNA ENGENHARIA LIMITADA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 01:05
Decorrido prazo de HARLEY ANDERSON FERNANDES RODRIGUES em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 01:11
Conclusos para decisão
08/01/2026, 13:52
Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 31518390
15/12/2025, 00:00
Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 31518390
15/12/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•08/02/2026, 14:58
Pedido de reconsideração de decisão
•10/12/2025, 14:13
14/02/2026, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 33249822
13/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 33249822
13/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33249822
12/02/2026, 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33249822
12/02/2026, 18:35
Recurso Especial não admitido
08/02/2026, 14:58
Decorrido prazo de MAGNA ENGENHARIA LIMITADA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 01:05
Decorrido prazo de HARLEY ANDERSON FERNANDES RODRIGUES em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 01:11
Conclusos para decisão
08/01/2026, 13:52
Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 31518390
15/12/2025, 00:00
Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 31518390
15/12/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 31518390
12/12/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 31518390
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31518390
11/12/2025, 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31518390
11/12/2025, 16:34
Juntada de Petição de 179 - Compensação de créditos calculados com base nos valores dos bens e mercadorias em estoque, no momento da transição da sistemática cumulativa para a não-cumulativa da contribuição para o PIS e da
10/12/2025, 14:13
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
09/12/2025, 18:31
Conclusos para decisão
13/11/2025, 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
30/09/2025, 17:50
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 13:28
Juntada de Petição de Contraminuta
28/09/2025, 06:27
Juntada de Petição de Recurso especial
25/09/2025, 11:32
Decorrido prazo de HARLEY ANDERSON FERNANDES RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 01:12
Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 27833567
05/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27833567
04/09/2025, 00:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/09/2025, 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27833567
03/09/2025, 10:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025, 07:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025, 12:16
Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025. Documento: 27423669
25/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 27423669
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27423669
21/08/2025, 21:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2025, 21:15
Pedido de inclusão em pauta
21/08/2025, 11:25
Conclusos para despacho
18/08/2025, 08:30
Conclusos para julgamento
12/08/2025, 09:45
Conclusos para decisão
07/08/2025, 11:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/08/2025, 11:50
Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
03/06/2025, 03:29
Mov. [71] - Concluso ao Relator | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
Mov. [67] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2025, 07:59
Mov. [66] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Disponibilizado em 16/04/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3525
22/04/2025, 00:00
Mov. [65] - Expedição de Certidão | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [61] - Mero expediente | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
14/04/2025, 17:33
Mov. [60] - Despacho Aguardando Envio ao DJe | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, 2, do CPC. Expedientes necessarios. Fortaleza, 14 de abril de 2025. DESEMBARGADOR JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator
14/04/2025, 17:33
Mov. [58] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
14/04/2025, 11:06
Mov. [59] - Concluso ao Relator | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
14/04/2025, 11:06
Mov. [57] - por prevenção ao Magistrado | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Motivo: Encaminhamento/Relator Processo prevento: 0102583-91.2018.8.06.0001 Orgao Julgador: 67 - 4 Camara Direito Privado Relator: 1549 - JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO
14/04/2025, 10:51
Mov. [56] - Petição | Protocolo n TJCE.2500074282-6 Embargos de Declaracao Civel
11/04/2025, 14:38
Mov. [55] - Interposição de Recurso Interno | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0102583-91.2018.8.06.0001
11/04/2025, 14:38
Mov. [54] - Petição | 0102583-91.2018.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | N Protocolo: TJCE.25.00074508-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/04/2025 20:57
Mov. [52] - Interposição de Recurso Interno | Seq.: 50 - Embargos de Declaracao Civel
09/04/2025, 11:00
Mov. [51] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
02/04/2025, 00:56
Mov. [50] - Expedida Certidão de Publicação de Acórdão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2025, 00:56
Mov. [49] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 01/04/2025 Tipo de publicacao: Intimacao de Acordao Numero do Diario Eletronico: 3514
02/04/2025, 00:00
Mov. [48] - Expedição de Certidão | Certifica-se o envio do acordao para disponibilizacao no Diario da Justica Eletronico
31/03/2025, 10:58
Mov. [47] - Mover Obj A
28/03/2025, 16:26
Mov. [46] - Mover Obj A
28/03/2025, 16:26
Mov. [45] - Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
20/03/2025, 15:16
Mov. [44] - Expedida Certidão de Julgamento
20/03/2025, 07:40
Mov. [43] - Disponibilização Base de Julgados | Acordao registrado sob n 20250000016320, com 14 folhas.
19/03/2025, 07:37
Mov. [42] - Acórdão - Assinado
18/03/2025, 15:05
Mov. [40] - Julgado | Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.
18/03/2025, 09:00
Mov. [41] - Não-Provimento
18/03/2025, 09:00
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00066273-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2025 09:18
07/03/2025, 09:21
Mov. [38] - Expedida Certidão
07/03/2025, 09:21
Mov. [37] - Expedida Certidão
07/03/2025, 09:21
Mov. [36] - Documento | N Protocolo: TJCE.25.00062945-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2025 16:59
25/02/2025, 17:00
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00062945-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2025 16:59
25/02/2025, 17:00
Mov. [34] - Expedida Certidão
25/02/2025, 17:00
Mov. [33] - Expedida Certidão
25/02/2025, 17:00
Mov. [32] - Concluso ao Relator
21/02/2025, 11:07
Mov. [31] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta
21/02/2025, 11:07
Mov. [30] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 20/02/2025 Tipo de publicacao: Proximos Julgados Numero do Diario Eletronico: 3490
21/02/2025, 00:00
Mov. [29] - Expedido Despacho Presidente Órgão Especial Designando Primeira Sessão Desimpedida
13/02/2025, 15:16
Mov. [28] - Inclusão em Pauta | Data da pauta em 18/03/2025
13/02/2025, 12:23
Mov. [27] - Para Julgamento
13/02/2025, 12:16
Mov. [26] - Enviados Autos do Gabinete à Secretaria para Inclusão em Pauta
11/02/2025, 12:35
Mov. [25] - Relatório - Assinado
11/02/2025, 12:16
Mov. [24] - Concluso ao Relator
24/05/2024, 08:35
Mov. [23] - Mero expediente
23/05/2024, 17:01
Mov. [22] - Documento | Sem complemento
16/05/2024, 12:46
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00085746-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 11:16
14/05/2024, 11:24
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00085746-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 11:16
14/05/2024, 11:24
Mov. [19] - Expedida Certidão
14/05/2024, 11:24
Mov. [18] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | Saneamento de dados. PA N 8516090-08.2024.8.06.0000.
13/05/2024, 15:30
Mov. [17] - Documento | N Protocolo: TJCE.24.00083118-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2024 14:22
06/05/2024, 14:34
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00083118-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2024 14:22
06/05/2024, 14:34
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00083118-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2024 14:22
06/05/2024, 14:34
Mov. [14] - Expedida Certidão
06/05/2024, 14:34
Mov. [13] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho
26/04/2024, 13:45
Mov. [12] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 25/04/2024 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3293
26/04/2024, 00:00
Mov. [11] - Audiência de Conciliação Agendada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2024, 22:18
Mov. [10] - Enviados Autos Digitais da Divisão de Rec. Cíveis para Central de Conciliação
Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 06/03/2023 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 3029
07/03/2023, 00:00
Mov. [5] - Concluso ao Relator
02/03/2023, 13:15
Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
02/03/2023, 13:15
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio | Motivo: Equidade Orgao Julgador: 67 - 4 Camara Direito Privado Relator: 1549 - JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO
02/03/2023, 12:50
Mov. [2] - Processo Autuado | NUCDIS Nucleo de Distribuicao
01/03/2023, 16:50
Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 26 Vara Civel