Apelação Cível 0257816-71.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 48.653,41

Órgão julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO BATISTA ALVES

CPF

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA

OAB/CE 28338·CPF·Representa: Autor

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP 86475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 28/01/2026

11/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão

11/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/12/2025, 10:51

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 31531470

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 31531470

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31531470

02/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/12/2025, 09:42

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2025, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:10

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30913425

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30913425

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 30913425

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30913425

13/11/2025, 13:08

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 28/01/2026

11/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão

11/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/12/2025, 10:51

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 31531470

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 10:51

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 31531470

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31531470

02/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/12/2025, 09:42

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2025, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:10

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30913425

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30913425

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 30913425

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30913425

13/11/2025, 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2025, 12:01

Pedido de inclusão em pauta

07/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 17:56

Conclusos para decisão

10/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões

10/10/2025, 16:03

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 28879736

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 28879736

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2025, 21:10

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28879736

02/10/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 25970792

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 25970792

19/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25970792

18/08/2025, 08:35

Juntada de certidão

18/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2025, 22:16

Juntada de Petição de Embargos

07/08/2025, 15:15

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO BATISTA ALVES - CPF: 423.889.533-91 (APELANTE) e não-provido ou denegada

04/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/08/2025, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 11:33

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025. Documento: 25412795

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 25412795

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25412795

17/07/2025, 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2025, 16:58

Pedido de inclusão em pauta

14/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

13/07/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:26

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:19

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:19

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 16:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 12:57

Despacho

•07/11/2025, 10:20

Despacho

•02/10/2025, 16:41

Embargos

•07/08/2025, 15:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/08/2025, 14:34

Despacho

•14/07/2025, 12:01

Despacho

•23/05/2025, 09:19

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 11:04

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 11:04

Sentença

•13/05/2025, 20:10

Despacho

•18/03/2025, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 10:41

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2024, 14:20

Todos os documentos(17)

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 10:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 12:57

Despacho

•07/11/2025, 10:20

Despacho

•02/10/2025, 16:41

Embargos

•07/08/2025, 15:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/08/2025, 14:34

Despacho

•14/07/2025, 12:01

Despacho

•23/05/2025, 09:19

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 11:04

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 11:04

Sentença

•13/05/2025, 20:10

Despacho

•18/03/2025, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 10:41

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 12:09

Interlocutória

•07/08/2024, 07:41