Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0200960-32.2024.8.06.0084.
APELANTE: ANTONIO SOARES MESQUITA POLO PASSIVO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO R.H.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Guaraciaba do Norte Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte Rua Padre Bernadino Memoria, 322, Centro - CEP 62380-000, Fone: (88) 3652-2066, WhatsApp: (85) 98142-7398 Guaraciaba do Norte-CE - E-mail: [email protected] Número do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado, bem como sob pena de realização de penhora (art. 523 e parágrafos do CPC/15). Advirta-se que transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. No caso de não ter havido pagamento do crédito no prazo assinalado, remetam-se os autos para tentativa de penhora online via SISBAJUD e, após, intime-se o exequente para que requeira o que entender pertinente. Expedientes necessários. Guaraciaba do Norte/CE, data da assinatura digital Anderson Alexandre Nascimento Silva Juiz de Direito
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ANTONIO SOARES MESQUITAAPELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos. GUARACIABA DO NORTE/CE, 22 de outubro de 2025. ANTONIA DERLANGE RODRIGUES SOARESÀ disposição
Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0200960-32.2024.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ANTONIO SOARES MESQUITAAPELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos. GUARACIABA DO NORTE/CE, 22 de outubro de 2025. ANTONIA DERLANGE RODRIGUES SOARESÀ disposição
Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0200960-32.2024.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ANTONIO SOARES MESQUITAAPELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos. GUARACIABA DO NORTE/CE, 22 de outubro de 2025. ANTONIA DERLANGE RODRIGUES SOARESÀ disposição
Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0200960-32.2024.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ANTONIO SOARES MESQUITAAPELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos. GUARACIABA DO NORTE/CE, 22 de outubro de 2025. ANTONIA DERLANGE RODRIGUES SOARESÀ disposição
Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0200960-32.2024.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ANTONIO SOARES MESQUITAAPELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos. GUARACIABA DO NORTE/CE, 22 de outubro de 2025. ANTONIA DERLANGE RODRIGUES SOARESÀ disposição
Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0200960-32.2024.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ANTONIO SOARES MESQUITAAPELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos. GUARACIABA DO NORTE/CE, 22 de outubro de 2025. ANTONIA DERLANGE RODRIGUES SOARESÀ disposição
Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0200960-32.2024.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/06/2025, 09:27
Trânsito em julgado
06/06/2025, 12:26
Decurso de Prazo
06/06/2025, 01:11
Decurso de Prazo
23/05/2025, 01:24
Publicação
15/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2025, 14:46
Não-Provimento
09/05/2025, 18:09
Petição
05/05/2025, 01:27
Mérito
30/04/2025, 17:41
Publicação
16/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2025, 16:56
Para julgamento de mérito
14/04/2025, 09:57
Pedido de inclusão
11/04/2025, 15:25
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 10:36
Conclusão (para julgamento)
09/02/2025, 12:33
Recebimento
06/02/2025, 11:56
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 11:55
Distribuição (sorteio)
06/02/2025, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0200960-32.2024.8.06.0084.
AUTOR: ANTONIO SOARES MESQUITA POLO PASSIVO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO R. Hoje.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Guaraciaba do Norte Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte Rua Padre Bernadino Memoria, 322, Centro - CEP 62380-000, Fone: (88) 3652-2066, WhatsApp: (85) 98142-7398 Guaraciaba do Norte-CE - E-mail: [email protected] Número do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Recebo o Recurso Inominado interposto pelo autor no seu efeito devolutivo porquanto ser tempestivo e obedecido o disposto do art. 42 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. Após, remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial a fim de apreciar o recurso interposto. Expedientes necessários. Guaraciaba do Norte/CE, data da assinatura digital LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA FILHO Juiz
15/01/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ANTONIO SOARES MESQUITAREU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO VIA DJE Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal das Partes, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 125533440. GUARACIABA DO NORTE/CE, 2 de dezembro de 2024. MARCOS ANGELIM DA SILVATécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0200960-32.2024.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)