Apelação / Remessa Necessária 0009189-52.2014.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

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1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pacajus 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pacajus 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARINELIO DOMINGOS MONTEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO MARTINS

OAB/CE 28632·CPF·Representa: Autor

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

OAB/CE 15721·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO MARTINS

OAB/CE 28632·CPF·Representa: Réu

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

OAB/CE 15721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 08:08

Documento (Certidão)

24/06/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 12:54

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:10

Publicação

02/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2025, 09:10

Expedida/Certificada

30/04/2025, 09:09

Petição

03/04/2025, 11:25

Provimento em Parte

01/04/2025, 08:33

Mérito

31/03/2025, 16:01

Publicação

18/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 17:30

Todas as movimentações(36)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 08:08

Documento (Certidão)

24/06/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 12:54

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:10

Documentos

•28/02/2024, 00:00

Publicação

02/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2025, 09:10

Expedida/Certificada

30/04/2025, 09:09

Petição

03/04/2025, 11:25

Provimento em Parte

01/04/2025, 08:33

Mérito

31/03/2025, 16:01

Publicação

18/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 17:30

Expedida/certificada

14/03/2025, 16:42

Para julgamento de mérito

14/03/2025, 16:34

Pedido de inclusão

14/03/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 19:19

Retificação de Classe Processual

12/02/2025, 11:20

Petição

31/10/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 09:08

Conclusão (para decisão)

12/10/2024, 15:52

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 15:32

Mero expediente

20/08/2024, 18:49

Publicação

20/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 17:35

Redistribuição (prevenção)

19/08/2024, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 09:03

Redistribuição por prevenção

14/08/2024, 21:05

Recebimento

24/07/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 09:50

Distribuição (sorteio)

24/07/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009189-52.2014.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Marinelio Domingos Monteiro REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BOSCO MARTINS - CE28632 e JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS - CE15721-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS Destinatários:JOAO BOSCO MARTINS - CE28632 e JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS - CE15721-A FINALIDADE: Intimar o(s) advogados da parte autora da acerca da decisão de ID. 72965746 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe."Entendo que, por tal situação advir por força de lei, a inserção é completamente dispensável, visto tratar-se de mera cópia do dispositivo legal. Por conseguinte, REJEITO os embargos de declaração, dada a inexistência obscuridade, contradição, omissão ou erro formal, nos termos supra assentados..." PACAJUS, 27 de fevereiro de 2024. Ana Carla Holanda Maia Beserra 2ª Vara da Comarca de Pacajus

28/02/2024, 00:00