Recurso Especial 0722536-86.2023.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0722536-86.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/04/2026, 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 23/04/2026, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 338843/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1092.

24/04/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 23/04/2026, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 338819/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1078.

24/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 338843/2026 -

14/04/2026, 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 338819/2026 -

14/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 338819/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 338843/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338843/2026

09/04/2026, 23:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338819/2026

09/04/2026, 22:46

Protocolizada Petição 338843/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 21:37

Protocolizada Petição 338819/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 11:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 23:21

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Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 23/04/2026, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 338843/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1092.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 23/04/2026, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 338819/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1078.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 338843/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 338819/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 338819/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 338843/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338843/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338819/2026

Protocolizada Petição 338843/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Protocolizada Petição 338819/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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