Agravo em Recurso Especial 0702915-51.2020.8.07.0020 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0702915-51.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1060817/2025 - EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060817 - EDcl no AgInt no AREsp 2950313 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 083 LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01060817/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2950313/DF

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060817/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2950313/DF

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107699/2025

12/11/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1107699/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 21:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1060817/2025 -

05/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 06:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1060817/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060817 - EDcl no AgInt no AREsp 2950313 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 083 LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01060817/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2950313/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060817/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2950313/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107699/2025

Protocolizada Petição 1107699/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1060817/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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