Recurso Especial 0716469-13.2020.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0716469-13.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054565/2025

30/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1054565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 15:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 807716/2025 - EDcl

30/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807716 - EDcl no REsp 2196790 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:10

Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00807716/2025 - EDcl no REsp 2196790/DF

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807716/2025 - EDcl no REsp 2196790/DF

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850657/2025

10/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 850657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 807716/2025 -

03/09/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054565/2025

Protocolizada Petição 1054565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 807716/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807716 - EDcl no REsp 2196790 - Publicação prevista para 30/10/2025

Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00807716/2025 - EDcl no REsp 2196790/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807716/2025 - EDcl no REsp 2196790/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850657/2025

Protocolizada Petição 850657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 807716/2025 -

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