Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717252-84.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 39.717,48

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ROGERIO SILVA CALDEIRA

CPF

Autor

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SOB INTERVENCAO FEDERAL

Terceiro

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Terceiro

ROGERIO SILVA CALDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 272633·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS

OAB/DF 31138·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ROGERIO SILVA CALDEIRA

CPF

Autor

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SOB INTERVENCAO FEDERAL

Terceiro

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Terceiro

ROGERIO SILVA CALDEIRA

CPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 272633·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS

OAB/DF 31138·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS

OAB/DF 31138·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 272633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2025, 17:16

Juntada de certidão

10/12/2024, 20:31

Juntada de certidão

10/12/2024, 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/10/2024, 18:52

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CALDEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CALDEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/10/2024, 15:59

Todas as movimentações(140)

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2025, 17:16

Juntada de certidão

10/12/2024, 20:31

Juntada de certidão

10/12/2024, 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/10/2024, 18:52

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO

•10/12/2024, 20:21

Despacho

•03/10/2024, 15:53

22/10/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CALDEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CALDEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/10/2024, 15:59

Recebidos os autos

02/10/2024, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/10/2024, 15:59

Recebidos os autos

02/10/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/10/2024, 11:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/10/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/10/2024, 10:25

Recebidos os autos

02/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024, 10:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:22

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de agravo

10/09/2024, 17:34

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de agravo

09/09/2024, 17:05

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA CALDEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/08/2024, 17:56

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2024, 17:56

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:56

Recurso Especial não admitido

21/08/2024, 17:56

Recurso Especial não admitido

21/08/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/08/2024, 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/08/2024, 16:13

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:44

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 18:37

Juntada de certidão

22/07/2024, 18:37

Juntada de certidão

22/07/2024, 18:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/07/2024, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

22/07/2024, 13:19

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:16

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

12/07/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição inicial

12/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:12

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/07/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 19:36

Recebidos os autos

09/07/2024, 19:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

01/07/2024, 09:09

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível

27/06/2024, 13:45

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:45

Juntada de certidão

27/06/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/06/2024, 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/06/2024, 12:42

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:29

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/05/2024, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 14:54

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2024, 14:34

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:59

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (EMBARGANTE) e não-provido

18/04/2024, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 12:05

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 13:47

Recebidos os autos

12/04/2024, 22:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

01/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2024, 10:17

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:34

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

13/03/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 14:22

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:07

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (APELANTE) e ROGERIO SILVA CALDEIRA - CPF: 830.376.911-15 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 12:05

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024, 17:04

Recebidos os autos

24/12/2023, 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

20/12/2023, 18:27

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

19/12/2023, 15:49

Recebidos os autos

14/12/2023, 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/12/2023, 19:17

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 19:17

Despacho

•02/10/2024, 15:59

Agravo

•10/09/2024, 17:34

Agravo

•09/09/2024, 17:05

Decisão

•22/08/2024, 15:27

Decisão

•22/08/2024, 15:26

Decisão

•21/08/2024, 17:56

Decisão

•21/08/2024, 17:56

Despacho

•22/07/2024, 13:16

Despacho

•22/07/2024, 11:16

Despacho

•10/07/2024, 08:12

Despacho

•09/07/2024, 19:36

Despacho

•27/06/2024, 13:44

Despacho

•26/06/2024, 17:01

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•10/12/2024, 20:21

Despacho

•03/10/2024, 15:53

Despacho

•02/10/2024, 15:59

Agravo

•10/09/2024, 17:34

Agravo

•09/09/2024, 17:05

Decisão

•22/08/2024, 15:27

Decisão

•22/08/2024, 15:26

Decisão

•21/08/2024, 17:56

Decisão

•21/08/2024, 17:56

Despacho

•22/07/2024, 13:16

Despacho

•22/07/2024, 11:16

Despacho

•10/07/2024, 08:12

Despacho

•09/07/2024, 19:36

Despacho

•27/06/2024, 13:44

Despacho

•26/06/2024, 17:01

Documento de Identificação

•29/04/2024, 14:34

Acórdão

•19/04/2024, 22:19

Despacho

•14/03/2024, 18:37

Despacho

•14/03/2024, 18:34

Acórdão

•29/02/2024, 16:10

Sentença

•02/10/2023, 14:51

Sentença

•02/08/2023, 16:05

Decisão

•04/07/2023, 15:21

Decisão

•17/05/2023, 23:00

Despacho

•03/04/2023, 10:07

Decisão

•18/06/2022, 12:59

Decisão

•22/01/2021, 14:14

Decisão

•17/12/2020, 14:39

Despacho

•23/11/2020, 17:14