Recurso Especial 0001029-06.2016.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0001029-06.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2022, 10:33

Transitado em Julgado em 02/12/2022

02/12/2022, 10:33

Decorrido prazo de CARMINDO ALVES DE SOUZA, CARMOSINA BISPO DOS SANTOS, CATULINO VICENTE DA SILVA, CELINO CELESTINO DA SILVA, CELSO DA SILVA DOMINGUES, CICERO FRANCISCO CARVALHO, CICERO LOURENCO DA SILVA, CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e CIRO JOAQUIM DOS SANTOS em 09/11/2022 para recurso ao v. Acórdão de fls. 3666/3667 e-STJ.

02/12/2022, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 438109/2022 - AgInt

13/10/2022, 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 506552/2022 - AgInt

13/10/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0506552 - AgInt no REsp 1930409 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438109 - AgInt no REsp 1930409 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022, 17:30

Conhecido o recurso de CARMINDO ALVES DE SOUZA, CARMOSINA BISPO DOS SANTOS, CATULINO VICENTE DA SILVA, CELINO CELESTINO DA SILVA, CELSO DA SILVA DOMINGUES, CICERO FRANCISCO CARVALHO, CICERO LOURENCO DA SILVA, CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e CIRO JOAQUIM DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438109/2022 - AgInt no REsp 1930409/DF

11/10/2022, 00:00

Conhecido o recurso de SERVICO DE LIMPEZA URBANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00506552/2022 - AgInt no REsp 1930409/DF

10/10/2022, 23:59

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 863035/2022(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

28/09/2022, 08:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 863035/2022

27/09/2022, 19:01

Protocolizada Petição 863035/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2022

27/09/2022, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

27/09/2022, 17:04

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2022, 06:23

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2022, 06:23

—

Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 02/12/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 438109/2022 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 506552/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0506552 - AgInt no REsp 1930409 - Publicação prevista para 13/10/2022

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438109 - AgInt no REsp 1930409 - Publicação prevista para 13/10/2022

Conhecido o recurso de SERVICO DE LIMPEZA URBANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00506552/2022 - AgInt no REsp 1930409/DF

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 863035/2022

Protocolizada Petição 863035/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2022

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

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