Embargos de Declaração Cível 0706607-87.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 79.734,68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

ERIVELMA ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

ANDERSON

Terceiro

ANHANGUERA

Terceiro

FACULDADE ANHANGUERA E UNIDERP

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES

OAB/MT 9889·CPF·Representa: Autor

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/DF 61301·CPF·Representa: Autor

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES

OAB/MT 9889·CPF·Representa: Réu

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/DF 61301·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

ERIVELMA ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

ANDERSON

Terceiro

ANHANGUERA

Terceiro

FACULDADE ANHANGUERA E UNIDERP

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A.

Terceiro

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Terceiro

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

ERIVELMA ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 27/05/2024

07/06/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:58

Outras Decisões

04/06/2024, 18:41

Recebidos os autos

04/06/2024, 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de ERIVELMA ALMEIDA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:15

Publicado Ementa em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 17:37

Prejudicado o recurso

19/04/2024, 19:20

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 27/05/2024

07/06/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:18

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 17:58

Decisão

•04/06/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:58

Outras Decisões

04/06/2024, 18:41

Recebidos os autos

04/06/2024, 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de ERIVELMA ALMEIDA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:15

Publicado Ementa em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 17:37

Prejudicado o recurso

19/04/2024, 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:28

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 14:15

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 12:50

Expedição de Alvará.

06/03/2024, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 16:13

Recebidos os autos

06/03/2024, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/03/2024, 12:49

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

29/02/2024, 15:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/02/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 19:40

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.310.392/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2024, 19:40

Conhecido o recurso de ERIVELMA ALMEIDA SILVA - CPF: 015.169.915-16 (APELANTE) e provido

26/02/2024, 19:40

Desentranhado o documento

26/02/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 19:50

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:33

Juntada de certidão

15/12/2023, 17:08

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

13/12/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 16:13

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 07:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

04/12/2023, 16:06

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:16

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/10/2023, 14:55

Pedido não conhecido

25/10/2023, 14:55

Recebidos os autos

25/10/2023, 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

09/10/2023, 14:31

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

09/10/2023, 14:29

Recebidos os autos

02/10/2023, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/10/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 09:43

Acórdão

•24/04/2024, 11:00

Acórdão

•27/02/2024, 20:09

Despacho

•18/12/2023, 16:33

Despacho

•14/12/2023, 15:02

Decisão

•27/10/2023, 17:23

Decisão

•25/10/2023, 14:55

Sentença

•01/08/2023, 12:10

Decisão

•27/06/2023, 21:33

Decisão

•30/05/2023, 16:26

Decisão

•10/03/2023, 18:52

Decisão

•21/07/2022, 17:08

Decisão

•16/06/2022, 11:21

Decisão

•17/05/2022, 11:00

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/06/2024, 17:58

Decisão

•04/06/2024, 18:41

Acórdão

•24/04/2024, 11:00

Acórdão

•27/02/2024, 20:09

Despacho

•18/12/2023, 16:33

Despacho

•14/12/2023, 15:02

Decisão

•27/10/2023, 17:23

Decisão

•25/10/2023, 14:55

Sentença

•01/08/2023, 12:10

Decisão

•27/06/2023, 21:33

Decisão

•30/05/2023, 16:26

Decisão

•10/03/2023, 18:52

Decisão

•21/07/2022, 17:08

Decisão

•16/06/2022, 11:21

Decisão

•17/05/2022, 11:00

Decisão

•05/05/2022, 15:23

Decisão

•20/04/2022, 18:53