Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714330-60.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.844,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ

Autor

E-VIDA

Terceiro

E-IDA

Terceiro

ANA JULIA DE AQUINO MASSAROTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821·CPF·Representa: Autor

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BERQUO ANDRADE

OAB/DF 52719·CPF·Representa: Autor

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821·CPF·Representa: Autor

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BERQUO ANDRADE

OAB/DF 52719·CPF·Representa: Autor

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

OAB/DF 56374·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ADLER CENDRON

OAB/DF 76681·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES

OAB/DF 57349·CPF·Representa: Réu

THAIS ASEVEDO FERREIRA

OAB/DF 69739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 27/11/2025

29/11/2025, 19:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/11/2025, 19:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 15:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/07/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2024, 17:39

Juntada de certidão

11/07/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2024, 13:34

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2024, 13:34

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:34

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

29/11/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 27/11/2025

29/11/2025, 19:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/11/2025, 19:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 15:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/07/2024, 11:39

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/11/2025, 19:23

Despacho

•27/06/2024, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2024, 17:39

Juntada de certidão

11/07/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2024, 13:34

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2024, 13:34

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/06/2024, 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2024, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/06/2024, 09:02

Recebidos os autos

26/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de ANA JULIA DE AQUINO MASSAROTTO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:17

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/05/2024, 10:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de agravo

28/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de ANA JULIA DE AQUINO MASSAROTTO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2024, 07:57

Recebidos os autos

07/05/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2024, 07:57

Recebidos os autos

07/05/2024, 07:57

Recurso Especial não admitido

07/05/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 14:06

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de ANA JULIA DE AQUINO MASSAROTTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:16

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:20

Juntada de certidão

02/04/2024, 22:58

Juntada de certidão

02/04/2024, 22:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/04/2024, 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2024, 16:17

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2024, 16:14

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:27

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - CNPJ: 11.828.089/0001-03 (APELANTE) e não-provido

09/03/2024, 01:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 16:36

Recebidos os autos

23/01/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 15:44

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:34

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

20/11/2023, 11:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023, 18:38

Publicado Ementa em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:18

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - CNPJ: 11.828.089/0001-03 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023, 23:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023, 15:09

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/08/2023, 13:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/08/2023, 15:20

Recebidos os autos

04/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 18:26

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:51

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/06/2023, 13:51

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/05/2023, 19:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2023, 19:01

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 16:05

Despacho

•27/06/2024, 13:34

Agravo

•28/05/2024, 16:15

Decisão

•07/05/2024, 15:57

Decisão

•07/05/2024, 07:57

Acórdão

•12/03/2024, 18:47

Despacho

•05/12/2023, 17:27

Despacho

•04/12/2023, 17:34

Acórdão

•31/10/2023, 19:34

Decisão

•04/08/2023, 15:20

Despacho

•28/06/2023, 16:49

Despacho

•27/06/2023, 13:51

Sentença

•17/02/2023, 11:15

Decisão

•19/12/2022, 17:00

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/11/2025, 19:23

Despacho

•27/06/2024, 16:39

Despacho

•27/06/2024, 13:34

Agravo

•28/05/2024, 16:15

Decisão

•07/05/2024, 15:57

Decisão

•07/05/2024, 07:57

Acórdão

•12/03/2024, 18:47

Despacho

•05/12/2023, 17:27

Despacho

•04/12/2023, 17:34

Acórdão

•31/10/2023, 19:34

Decisão

•04/08/2023, 15:20

Despacho

•28/06/2023, 16:49

Despacho

•27/06/2023, 13:51

Sentença

•17/02/2023, 11:15

Decisão

•19/12/2022, 17:00

Decisão

•21/09/2022, 09:44

Decisão

•30/08/2022, 15:36

Decisão

•16/08/2022, 14:06