Embargos de Declaração Cível 0727806-46.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

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FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325·CPF·Representa: Autor

FABIO RENATO VIEIRA

OAB/SP 155493·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE PAIVA GOMES

OAB/SP 350408·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE PAIVA GOMES

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Partes do Processo(63)

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS

OAB/DF 38424·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 04:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 04:15

Transitado em Julgado em 29/11/2025

01/12/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de DENIS PEREIRA NUNES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/10/2025, 22:40

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 04:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 04:15

Transitado em Julgado em 29/11/2025

01/12/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 22:41

Acórdão

•28/10/2025, 15:07

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29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de DENIS PEREIRA NUNES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/10/2025, 22:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/10/2025, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2025, 18:28

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2025, 14:44

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

03/10/2025, 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de DENIS PEREIRA NUNES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 18:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:30

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 16:37

Publicado Acórdão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

02/09/2025, 14:05

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE)

01/09/2025, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 16:55

Juntada de intimação de pauta

13/08/2025, 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2025, 16:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/08/2025, 14:33

Recebidos os autos

08/08/2025, 22:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/07/2025, 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

22/07/2025, 13:26

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:25

Processo Reativado

21/07/2025, 23:00

Recebidos os autos

21/07/2025, 23:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de DENIS PEREIRA NUNES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:26

Recebidos os autos

09/10/2024, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2024, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 15:44

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

13/09/2024, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

03/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de DENIS PEREIRA NUNES - CPF: 337.617.908-56 (EMBARGADO) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (EMBARGADO) em 03/09/2024.

03/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de DENIS PEREIRA NUNES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:35

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:32

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/08/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2024, 10:27

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:09

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:08

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

29/07/2024, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 17:20

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/06/2024, 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/06/2024, 13:05

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:05

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 12:01

Acórdão

•02/09/2025, 14:06

Acórdão

•01/09/2025, 17:44

Decisão

•18/07/2025, 14:48

Acórdão

•21/05/2025, 17:18

Decisão

•30/04/2025, 17:54

Decisão

•01/04/2025, 10:54

Decisão

•18/03/2025, 15:53

Decisão

•18/02/2025, 17:38

Decisão

•05/02/2025, 13:26

Despacho

•06/12/2024, 19:40

Acórdão

•09/10/2024, 09:45

Acórdão

•29/07/2024, 15:40

Sentença

•20/05/2024, 11:21

Todos os documentos(31)

Acórdão

•29/10/2025, 22:41

Acórdão

•28/10/2025, 15:07

Acórdão

•02/09/2025, 14:06

Acórdão

•01/09/2025, 17:44

Decisão

•18/07/2025, 14:48

Acórdão

•21/05/2025, 17:18

Decisão

•30/04/2025, 17:54

Decisão

•01/04/2025, 10:54

Decisão

•18/03/2025, 15:53

Decisão

•18/02/2025, 17:38

Decisão

•05/02/2025, 13:26

Despacho

•06/12/2024, 19:40

Acórdão

•09/10/2024, 09:45

Acórdão

•29/07/2024, 15:40

Sentença

•20/05/2024, 11:21

Despacho

•14/05/2024, 08:53

Sentença

•30/04/2024, 19:15

Despacho

•22/02/2024, 18:20

Despacho

•12/01/2024, 13:57

Despacho

•04/12/2023, 08:06

Decisão

•08/11/2023, 18:30

Despacho

•10/10/2023, 13:39

Decisão

•15/09/2023, 11:50

Despacho

•18/08/2023, 11:10

Decisão

•17/07/2023, 18:35

Petição

•14/07/2023, 12:01

Decisão

•16/06/2023, 13:57

Decisão

•14/06/2023, 14:42

Decisão

•05/06/2023, 14:49

Decisão

•25/05/2023, 10:59

Decisão

•23/05/2023, 20:34