Apelação Cível 0701552-77.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJDFT
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 382.232,40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
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Partes do Processo
JURACI PESSOA DE CARVALHO
CPF
172.***.***-91
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Autor
MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO
CPF
584.***.***-00
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Autor
ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-77
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Autor
RAIA DROGASIL SA
Terceiro
RAIA DROGASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEISA GONZALEZ
OAB/DF 28186
·
CPF
951.***.***-91
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·
Representa: Autor
ANDERSON GONZALEZ
OAB/DF 48309
·
CPF
925.***.***-87
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·
Representa: Autor
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO
OAB/SP 107957
·
CPF
092.***.***-44
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·
Representa: Réu
MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO
OAB/SP 207247
·
CPF
290.***.***-77
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·
Representa: Réu
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR
CPF
083.***.***-64
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
JURACI PESSOA DE CARVALHO
CPF
172.***.***-91
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Autor
MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO
CPF
584.***.***-00
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Autor
ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
RAIA DROGASIL SA
Terceiro
RAIA DROGASIL
Terceiro
RAIA DROGASIL S/A
CNPJ
61.***.***.0001-51
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Reu
ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-77
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/06/2025, 12:16
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 12:16
Transitado em Julgado em 18/06/2025
23/06/2025, 12:16
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/06/2025, 12:15
Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 02:15
Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025, 02:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/05/2025, 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025, 18:50
Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025, 14:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025, 13:07
Recebidos os autos
20/03/2025, 15:32
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Baixa Definitiva
23/06/2025, 12:16
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 12:16
Transitado em Julgado em 18/06/2025
23/06/2025, 12:16
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/06/2025, 12:15
Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
Documentos
Acórdão
•
26/05/2025, 16:25
Despacho
•
13/02/2025, 07:50
19/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 02:15
Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025, 02:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/05/2025, 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025, 18:50
Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025, 14:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025, 13:07
Recebidos os autos
20/03/2025, 15:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/02/2025, 16:26
Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 02:16
Desentranhado o documento
20/02/2025, 14:34
Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 02:16
Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 16:23
Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 02:16
Recebidos os autos
07/02/2025, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025, 16:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/02/2025, 13:34
Juntada de certidão
06/02/2025, 18:32
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/02/2025, 13:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025, 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025, 02:20
Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025, 02:20
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 15:12
Conhecido o recurso de RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.585.865/0001-51 (APELANTE) e provido em parte
06/12/2024, 16:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024, 15:30
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 16:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024, 16:47
Recebidos os autos
28/10/2024, 15:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
15/10/2024, 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
15/10/2024, 08:14
Recebidos os autos
15/10/2024, 08:14
Recebidos os autos
11/10/2024, 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024, 13:44
Distribuído por sorteio
11/10/2024, 13:44
Despacho
•
07/02/2025, 16:26
Acórdão
•
08/01/2025, 18:22
Sentença
•
15/08/2024, 09:36
Sentença
•
04/07/2024, 18:41
Despacho
•
09/10/2023, 15:27
Despacho
•
24/07/2023, 16:57
Decisão
•
03/05/2022, 18:11
Decisão
•
29/04/2022, 16:27
Despacho
•
21/09/2021, 20:08
Decisão
•
27/07/2021, 16:46
Decisão
•
28/05/2021, 14:16
Decisão
•
03/02/2021, 16:32
Decisão
•
30/12/2020, 17:52
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Acórdão
•
26/05/2025, 16:25
Despacho
•
13/02/2025, 07:50
Despacho
•
07/02/2025, 16:26
Acórdão
•
08/01/2025, 18:22
Sentença
•
15/08/2024, 09:36
Sentença
•
04/07/2024, 18:41
Despacho
•
09/10/2023, 15:27
Despacho
•
24/07/2023, 16:57
Decisão
•
03/05/2022, 18:11
Decisão
•
29/04/2022, 16:27
Despacho
•
21/09/2021, 20:08
Decisão
•
27/07/2021, 16:46
Decisão
•
28/05/2021, 14:16
Decisão
•
03/02/2021, 16:32
Decisão
•
30/12/2020, 17:52
Decisão
•
11/12/2020, 10:38
Decisão
•
13/03/2020, 14:47