Apelação Cível 0700245-65.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.438,17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

ADEMIR GUILHERME PENSO DA SILVEIRA

OAB/DF 52756·CPF·Representa: Réu

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Réu

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO FIXO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVI S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO JK SHOPPING

Terceiro

VIVO DF

Terceiro

VIVO MOVEL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASILA S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

MARCOS LIMA

Terceiro

ANA CRISTINA DE LIMA CARDOSO

Terceiro

GVT

Terceiro

VIVO TELEFONICA S/A

Terceiro

BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA

Terceiro

DAVID MELCON SANCHEZ FRIERA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

VIVO CELULAR SA

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A

Terceiro

VIVO CELULAR

Terceiro

ACADEMIA STMR S.A.

CNPJ

Reu

ACADEMIA TAGUATINGA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:25

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:35

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023, 15:07

Recebidos os autos

16/11/2023, 20:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

08/11/2023, 12:53

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:53

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:25

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:19

Documentos

Acórdão

•05/02/2024, 18:49

Sentença

•21/08/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:35

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023, 15:07

Recebidos os autos

16/11/2023, 20:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

08/11/2023, 12:53

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:53

Recebidos os autos

03/11/2023, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/11/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 17:47

Sentença

•26/07/2023, 10:24

Despacho

•16/06/2023, 18:27

Despacho

•27/03/2023, 10:47

Decisão

•31/01/2023, 17:17