Embargos de Declaração Cível 0733716-02.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdito Proibitório · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 1° Grau · TJDFT · Interdito Proibitório · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

IVAN VITORIO PROLA

CPF

Autor

CHACARA BELA VISTA

Terceiro

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11

CNPJ

Reu

ANTONIO CARVALHO BARRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MORAIS FREITAS

OAB/DF 22697·CPF·Representa: Autor

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 19305·CPF·Representa: Autor

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA

OAB/DF 4785·CPF·Representa: Réu

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA

OAB/DF 25375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

13/05/2026, 20:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

11/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de IVAN VITORIO PROLA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 11:25

Publicado Ementa em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ANTONIO CARVALHO BARRA JUNIOR - CPF: 022.231.611-03 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2026, 14:26

Recebidos os autos

18/03/2026, 20:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

03/03/2026, 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2026, 18:48

Todas as movimentações(18)

Recebidos os autos

13/05/2026, 20:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

11/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de IVAN VITORIO PROLA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Documento de Comprovação

•06/05/2026, 11:25

Acórdão

•27/04/2026, 22:11

06/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 11:25

Publicado Ementa em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ANTONIO CARVALHO BARRA JUNIOR - CPF: 022.231.611-03 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2026, 14:26

Recebidos os autos

18/03/2026, 20:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

03/03/2026, 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2026, 18:48

Recebidos os autos

03/03/2026, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/03/2026, 13:59

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 13:59

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 15:28

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 15:28

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 15:28

Sentença

•12/11/2025, 13:25

Despacho

•24/10/2025, 12:07

Despacho

•08/10/2025, 13:33

Anexo

•01/10/2025, 17:17

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 18:08

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 15:18

Decisão

•16/07/2025, 12:52

Todos os documentos(44)

Documento de Comprovação

•06/05/2026, 11:25

Acórdão

•27/04/2026, 22:11

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 15:28

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 15:28

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 15:28

Sentença

•12/11/2025, 13:25

Despacho

•24/10/2025, 12:07

Despacho

•08/10/2025, 13:33

Anexo

•01/10/2025, 17:17

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 18:08

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 15:18

Decisão

•16/07/2025, 12:52

Decisão

•19/02/2025, 16:39

Decisão

•12/07/2024, 12:52

Despacho

•09/07/2024, 13:22

Despacho

•05/06/2024, 17:07

Despacho

•06/05/2024, 17:31

Despacho

•30/04/2024, 16:10

Despacho

•05/12/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•26/10/2023, 15:49

Despacho

•18/10/2023, 17:21

Despacho

•02/10/2023, 14:16

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:20

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:20

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:20

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:20

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:20

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:20

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:20

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:12

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:12

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:12

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:12

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 19:12

Despacho

•21/09/2023, 19:45

Documento de Comprovação

•12/09/2023, 10:43

Decisão

•08/09/2023, 17:05

Decisão

•24/08/2023, 14:55

Decisão

•22/08/2023, 12:27

Decisão

•17/08/2023, 15:25

Decisão

•16/08/2023, 14:59