Apelação Cível 0701726-64.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.550,43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

Partes do Processo

PITE S/A

CNPJ

Autor

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FOGO GERSGORIN

OAB/DF 31443·CPF·Representa: Autor

DANIEL ROCHA SARAIVA

OAB/DF 27252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:18

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 18:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2024, 15:12

Decorrido prazo de PITE S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:18

Publicado Ementa em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:59

Conhecido o recurso de MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA - CPF: 244.039.971-04 (EMBARGANTE) e provido

16/02/2024, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 16:45

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/12/2023, 12:12

Decorrido prazo de PITE S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:19

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:18

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 18:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2024, 15:12

Decorrido prazo de PITE S/A em 02/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/02/2024, 13:41

Despacho

•10/11/2023, 13:38

03/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:18

Publicado Ementa em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:59

Conhecido o recurso de MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA - CPF: 244.039.971-04 (EMBARGANTE) e provido

16/02/2024, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 16:45

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/12/2023, 12:12

Decorrido prazo de PITE S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:31

Recebidos os autos

10/11/2023, 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

09/11/2023, 18:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2023, 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 18:59

Publicado Ementa em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 18:50

Conhecido em parte o recurso de PITE S/A - CNPJ: 02.742.286/0001-06 (APELANTE) e provido

24/10/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 16:52

Recebidos os autos

20/09/2023, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

13/09/2023, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

13/09/2023, 17:08

Recebidos os autos

13/09/2023, 17:08

Recebidos os autos

08/09/2023, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/09/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 12:19

Despacho

•10/11/2023, 13:31

Acórdão

•25/10/2023, 18:28

Sentença

•26/06/2023, 19:11

Despacho

•29/11/2022, 16:43

Despacho

•05/10/2022, 20:49

Despacho

•27/05/2022, 15:25