Cumprimento de sentença 0700570-12.2020.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 28.149,99

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:25

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:25

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:39

Juntada de certidão

27/08/2025, 20:59

Recebidos os autos

27/08/2025, 20:52

Outras decisões

27/08/2025, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/07/2025, 12:16

Processo Desarquivado

25/07/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 12/07/2024

13/07/2024, 14:30

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:25

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:25

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:39

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 20:52

Decisão

•27/08/2025, 20:52

Juntada de certidão

27/08/2025, 20:59

Recebidos os autos

27/08/2025, 20:52

Outras decisões

27/08/2025, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/07/2025, 12:16

Processo Desarquivado

25/07/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 12/07/2024

13/07/2024, 14:30

Recebidos os autos

12/07/2024, 20:37

Homologada a Transação

12/07/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/07/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 16:10

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 18:35

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700570-12.2020.8.07.0021. EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS EXECUTADO: MARITZA ANDREA LUCENA DE BARRON DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de avaliação indireta do imóvel, pois a diligência não foi realizada por falta de fornecimento dos meios necessários pelo autor. Registre-se que o exequente foi nomeado fiel depositário, nos termos da decisão de ID 176005343, e é necessária a intimação dos eventuais ocupantes, a fim de resguardar direitos de terceiros. Assim, promova o exequente o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 11:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (EXEQUENTE)

07/05/2024, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 19:16

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700570-12.2020.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Telefone/Whatsapp: (61) 3103-2335 | [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntado mandado devolvido com a finalidade não atingida para o(s) Executado(s). A parte exequente fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento do feito. Prazo: 5 dias, sob pena de suspensão do processo, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 921, III, do CPC, e posterior arquivamento dos autos, pelo prazo da prescrição, cujo termo inicial será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Documento datado e assinado conforme certificação digital.

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi juntado pelo(a) oficial de justiça, mandado devolvido com a finalidade não atingida para o(s) réu(s). A parte autora fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.

16/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 12:38

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:57

Deferido o pedido de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (EXEQUENTE).

30/10/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

18/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 18:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:42

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700570-12.2020.8.07.0021. EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS EXECUTADO: MARITZA ANDREA LUCENA DE BARRON DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pedido formulado pela autora (ID nº 161834928), determinei a consulta, via Sistema Renajud, objetivando localizar bens em nome da requerida. Nesse contexto, consoante se extrai do documento em anexo, foi localizado o veículo de Placa Alfanumérica JIU6850, Marca Chevrolet, Modelo Celta 1.0L LS, de sua propriedade. Necessário destacar, todavia, a existência de restrições referentes ao bem, tendo em vista as anotações de "veículo roubado", "alienação fiduciária" e "restrição judicial", conforme doc. em anexo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a autora para ciência, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/07/2023, 15:16

Juntada de certidão

07/07/2023, 20:34

Juntada de alvará de levantamento

07/07/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:48

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:51

Decorrido prazo de MARITZA ANDREA LUCENA DE BARRON em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:30

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:22

Juntada de consulta sisbajud

10/04/2023, 18:41

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

16/03/2023, 23:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

16/02/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:10

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:47

Recebidos os autos

08/12/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/11/2022, 21:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/10/2022, 17:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/08/2022, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 18:07

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/06/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 19:47

Recebidos os autos

15/06/2022, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

15/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de MARITZA ANDREA LUCENA DE BARRON em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

14/06/2022, 19:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/05/2022, 19:44

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:13

Recebidos os autos

20/05/2022, 07:57

Decisão interlocutória - indeferimento

20/05/2022, 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

17/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/05/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:09

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Recebidos os autos

06/05/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

03/05/2022, 15:25

Juntada de certidão

03/05/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2022, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 12:13

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:24

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Recebidos os autos

25/04/2022, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 21:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

25/04/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 09:39

Recebidos os autos

21/04/2022, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

19/04/2022, 11:10

Processo Desarquivado

19/04/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 20:37

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 12:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:10

Recebidos os autos

28/03/2022, 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

28/03/2022, 11:49

Recebidos os autos

27/03/2022, 21:15

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/10/2021, 12:41

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2021, 23:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de MARITZA ANDREA LUCENA DE BARRON em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Publicado Intimação em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Decorrido prazo de MARITZA ANDREA LUCENA DE BARRON em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Recebidos os autos

08/09/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

08/09/2021, 14:41

Juntada de Petição de apelação

08/09/2021, 10:37

Publicado Intimação em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Publicado Intimação em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Decisão interlocutória - indeferimento

26/08/2021, 16:13

Recebidos os autos

26/08/2021, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

26/08/2021, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2021, 10:24

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Recebidos os autos

18/08/2021, 18:03

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2021, 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

18/08/2021, 11:10

Recebidos os autos

18/08/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

16/08/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 21:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 15:54

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:36

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2021, 16:51

Recebidos os autos

29/07/2021, 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

29/07/2021, 15:16

Juntada de Petição de réplica

29/07/2021, 15:14

Publicado Intimação em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 11:36

Recebidos os autos

09/07/2021, 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

09/07/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 10:28

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 23:37

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 23:27

Recebidos os autos

23/05/2021, 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

23/05/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:33

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:33

Expedição de Edital.

17/05/2021, 21:09

Outras decisões

13/05/2021, 15:26

Recebidos os autos

13/05/2021, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

13/05/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 14:33

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 23:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/04/2021, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2021, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2021, 11:58

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2021, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2021, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2021, 10:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/03/2021, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 17:33

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 17:33

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 11:49

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:47

Juntada de certidão

01/12/2020, 11:48

Juntada de certidão

27/11/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 15:07

Recebidos os autos

27/11/2020, 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

27/11/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/11/2020, 16:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/11/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 17:59

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 16:02

Publicado Intimação em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 12:05

Expedição de Mandado.

09/07/2020, 19:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/07/2020, 15:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Recebidos os autos

28/06/2020, 21:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

28/06/2020, 19:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/06/2020, 19:45

Publicado Intimação em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 16:25

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 16:25

Recebidos os autos

09/06/2020, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

09/06/2020, 09:37

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 21:54

Sentença

•12/07/2024, 20:36

Sentença

•12/07/2024, 20:36

Decisão

•07/05/2024, 11:00

Decisão

•07/05/2024, 11:00

Decisão

•30/10/2023, 14:57

Decisão

•28/08/2023, 14:15

Decisão

•28/08/2023, 14:15

Decisão

•16/03/2023, 23:07

Decisão

•16/03/2023, 23:07

Despacho

•08/12/2022, 19:21

Despacho

•08/12/2022, 19:20

Despacho

•15/06/2022, 19:47

Decisão

•20/05/2022, 07:57

Todos os documentos(35)

Decisão

•27/08/2025, 20:52

Decisão

•27/08/2025, 20:52

Sentença

•12/07/2024, 20:36

Sentença

•12/07/2024, 20:36

Decisão

•07/05/2024, 11:00

Decisão

•07/05/2024, 11:00

Decisão

•30/10/2023, 14:57

Decisão

•28/08/2023, 14:15

Decisão

•28/08/2023, 14:15

Decisão

•16/03/2023, 23:07

Decisão

•16/03/2023, 23:07

Despacho

•08/12/2022, 19:21

Despacho

•08/12/2022, 19:20

Despacho

•15/06/2022, 19:47

Decisão

•20/05/2022, 07:57

Despacho

•06/05/2022, 18:34

Despacho

•25/04/2022, 21:16

Despacho

•22/04/2022, 13:12

Despacho

•21/04/2022, 09:39

Petição

•18/04/2022, 20:37

Despacho

•28/03/2022, 17:10

Acórdão

•23/02/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:22

Acórdão

•18/11/2021, 19:12

Despacho

•08/09/2021, 17:03

Decisão

•26/08/2021, 16:13

Sentença

•18/08/2021, 18:02

Despacho

•18/08/2021, 08:54

Decisão

•29/07/2021, 16:51

Despacho

•09/07/2021, 11:36

Decisão

•13/05/2021, 15:26

Despacho

•27/11/2020, 15:07

Despacho

•09/06/2020, 12:36

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 21:54