Embargos de Declaração Cível 0024496-65.2016.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva

30/09/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 14:10

Transitado em Julgado em 29/09/2021

30/09/2021, 14:09

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:17

Publicado Ementa em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:12

Recebidos os autos

26/08/2021, 14:11

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES - CPF: 002.844.701-80 (EMBARGANTE) e não-provido

26/08/2021, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2021, 21:31

Recebidos os autos

23/08/2021, 10:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

23/08/2021, 10:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

17/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES - CPF: 002.844.701-80 (EMBARGADO) em 16/08/2021.

17/08/2021, 15:12

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:32

Publicado Despacho em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 16:14

Recebidos os autos

04/08/2021, 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

04/08/2021, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

02/08/2021, 11:32

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/07/2021, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2021, 12:24

Publicado Ementa em 05/07/2021.

05/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:39

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:38

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES - CPF: 002.844.701-80 (APELANTE) e não-provido

30/06/2021, 15:39

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e provido

30/06/2021, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2021, 16:41

Recebidos os autos

24/05/2021, 17:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

24/05/2021, 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

11/05/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 15:04

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES - CPF: 002.844.701-80 (APELANTE) em 10/05/2021.

11/05/2021, 15:03

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:14

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 12:55

Recebidos os autos

29/04/2021, 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

29/04/2021, 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

26/04/2021, 12:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/04/2021, 12:39

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro - (em grau de recurso)

26/04/2021, 11:25

Juntada de certidão

26/04/2021, 11:23

Juntada de certidão

04/03/2021, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:59

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 04:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 04:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:38

Publicado Certidão em 12/07/2019.

12/07/2019, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 02:20

Juntada de certidão

11/07/2019, 13:45

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:43

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 02:35

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

28/06/2019, 14:30

Juntada de certidão

28/06/2019, 14:29

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

26/06/2019, 15:44

Juntada de certidão

26/06/2019, 15:43

Juntada de certidão

26/06/2019, 13:54

Publicado Certidão em 26/06/2019.

26/06/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 02:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 18:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

21/06/2019, 15:13

Recebidos os autos

21/06/2019, 15:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

21/06/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019, 15:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/06/2019, 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/06/2019, 18:27

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/06/2019, 18:08

Juntada de certidão

19/06/2019, 18:08

Juntada de certidão

19/06/2019, 16:58

Publicado Certidão em 19/06/2019.

19/06/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 02:22

Publicado Certidão em 19/06/2019.

19/06/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 02:22

Juntada de certidão

17/06/2019, 14:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

14/06/2019, 17:31

Recebidos os autos

14/06/2019, 17:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

14/06/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 17:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/06/2019, 13:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2019, 13:43

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/06/2019, 13:30

Juntada de certidão

14/06/2019, 13:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

07/06/2019, 16:46

Recebidos os autos

07/06/2019, 16:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

07/06/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 16:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2019, 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/06/2019, 14:53

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2019, 13:42

Juntada de certidão

07/06/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 10:20

Juntada de certidão

03/06/2019, 15:22

Publicado Certidão em 03/06/2019.

03/06/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 02:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

06/11/2018, 06:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 02:37

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

05/11/2018, 10:56

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para STJ - (em grau de recurso)

05/11/2018, 10:56

Juntada de certidão

05/11/2018, 10:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

25/10/2018, 04:19

Juntada de certidão

25/10/2018, 04:19

Publicado Decisão em 25/10/2018.

25/10/2018, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 02:17

Juntada de certidão

24/10/2018, 09:46

Recebidos os autos

19/10/2018, 18:12

Recurso especial admitido

19/10/2018, 18:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

19/10/2018, 18:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/10/2018, 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/10/2018, 13:47

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/10/2018, 13:20

Juntada de certidão

17/10/2018, 09:15

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 16:48

Publicado Certidão em 24/09/2018.

24/09/2018, 16:48

Juntada de certidão

21/09/2018, 08:59

Juntada de certidão

19/09/2018, 13:35

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

19/09/2018, 13:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

18/09/2018, 17:21

Juntada de certidão

18/09/2018, 14:01

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 08:50

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2018, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2018, 02:18

Publicado Ementa em 24/08/2018.

24/08/2018, 02:18

Recebidos os autos

22/08/2018, 14:36

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES - CPF: 002.844.701-80 (EMBARGANTE) e não-provido

22/08/2018, 12:19

Deliberado em Sessão - julgado

22/08/2018, 12:05

Deliberado em Sessão - julgado

22/08/2018, 12:04

Recebidos os autos

16/08/2018, 17:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/08/2018, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/08/2018, 12:37

Juntada de certidão

15/08/2018, 12:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES - CPF: 002.844.701-80 (EMBARGANTE) em 14/08/2018.

15/08/2018, 12:37

Juntada de certidão

15/08/2018, 12:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 14/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2018.

07/08/2018, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2018, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:57

Recebidos os autos

02/08/2018, 17:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

02/08/2018, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/08/2018, 18:03

Juntada de certidão

01/08/2018, 17:55

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 03:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/07/2018, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2018, 17:43

Publicado Ementa em 26/06/2018.

26/06/2018, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2018, 00:07

Recebidos os autos

21/06/2018, 17:48

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES - CPF: 002.844.701-80 (APELANTE) e provido

20/06/2018, 17:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

20/06/2018, 17:41

Deliberado em Sessão - julgado

20/06/2018, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 15:51

Incluído em pauta para 20/06/2018 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

07/06/2018, 15:51

Recebidos os autos

29/05/2018, 17:18

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

29/05/2018, 10:25

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/05/2018, 13:27

Juntada de certidão

15/05/2018, 13:27

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES - CPF: 002.844.701-80 (APELANTE) em 14/05/2018.

15/05/2018, 13:27

Juntada de certidão

15/05/2018, 13:26

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 02:29

Publicado Despacho em 07/05/2018.

07/05/2018, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2018, 02:17

Recebidos os autos

03/05/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 16:48

Conclusos para despacho para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

03/05/2018, 16:38

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

03/05/2018, 14:46

Juntada de certidão

03/05/2018, 14:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 14:37

Publicado Despacho em 30/04/2018.

01/05/2018, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2018, 02:23

Recebidos os autos

25/04/2018, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 18:16

Conclusos para despacho para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

25/04/2018, 15:59

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

18/04/2018, 16:09

Juntada de certidão

18/04/2018, 16:09

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 16:08

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 29/09/2021

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 29/09/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES em 22/09/2021 23:59:59.

Publicado Ementa em 30/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES - CPF: 002.844.701-80 (EMBARGANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(29)