Embargos de Declaração Cível 0727631-97.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.180,63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

SIRIUS MEDICAL, COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor

IVAN LIMA DOS SANTOS

OAB/DF 12316·CPF·Representa: Autor

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER

OAB/DF 21239·CPF·Representa: Autor

FILIPE ALVES DA MOTA

OAB/PR 22945·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.864.244/0002-08 (EMBARGANTE) e não-provido

03/12/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 16:16

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

13/11/2025, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2025, 15:46

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 18:46

Despacho

•21/03/2025, 17:11

11/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.864.244/0002-08 (EMBARGANTE) e não-provido

03/12/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 16:16

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

13/11/2025, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2025, 15:46

Recebidos os autos

05/11/2025, 18:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/10/2025, 18:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/10/2025, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:12

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

04/04/2025, 17:48

Cancelada a movimentação processual

04/04/2025, 17:42

Desentranhado o documento

04/04/2025, 17:42

Recebidos os autos

04/04/2025, 17:00

Deliberado em Sessão - Retirado

04/04/2025, 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

03/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:40

Recebidos os autos

20/03/2025, 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

17/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2025, 18:27

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2025, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2025, 12:19

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

04/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:00

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:15

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:16

Recebidos os autos

10/01/2025, 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

10/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/01/2025, 18:14

Recebidos os autos

05/12/2024, 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

02/12/2024, 14:43

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:48

Juntada de entregue (ecarta)

28/10/2024, 08:24

Deliberado em Sessão - Retirado

18/10/2024, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 20:21

Recebidos os autos

08/10/2024, 20:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

08/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/10/2024, 19:15

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de SIRIUS MEDICAL, COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:23

Expedição de Intimação de Pauta.

17/09/2024, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 16:14

Recebidos os autos

12/08/2024, 11:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

26/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 14:26

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:17

em cooperação judiciária

16/07/2024, 11:09

Recebidos os autos

16/07/2024, 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

12/07/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2024, 20:40

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:16

Conhecido o recurso de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.864.244/0002-08 (APELANTE) e não-provido

07/06/2024, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 19:31

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

28/02/2024, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

28/02/2024, 11:49

Recebidos os autos

28/02/2024, 11:49

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/02/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 14:48

Despacho

•20/03/2025, 14:40

Despacho

•13/01/2025, 13:43

Despacho

•10/01/2025, 16:16

Despacho

•08/10/2024, 20:21

Despacho

•16/07/2024, 14:11

Despacho

•16/07/2024, 11:09

Acórdão

•14/06/2024, 11:47

Sentença

•30/11/2023, 15:10

Decisão

•27/11/2023, 16:36

Sentença

•13/11/2023, 17:06

Decisão

•18/10/2023, 17:12

Decisão

•31/08/2023, 17:37

Decisão

•04/07/2023, 09:15