Embargos de Declaração Cível 0725664-90.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 28.885,50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

MELISSA FERREIRA ALVES DIAS

CPF

Autor

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN

CNPJ

Autor

FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS

CPF

Autor

ADV. RUBENS WILSON FIACOMINI

Terceiro

MELISSA FERREIRA ALVES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA

OAB/DF 42876·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB/DF 34921·CPF·Representa: Autor

ITALO BORGES ZANINA

OAB/DF 64324·CPF·Representa: Autor

ANDREA TARSIA DUARTE

OAB/DF 4587·CPF·Representa: Autor

FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS

OAB/DF 36915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MELISSA FERREIRA ALVES DIAS

CPF

Autor

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN

CNPJ

Autor

FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS

CPF

Autor

ADV. RUBENS WILSON FIACOMINI

Terceiro

MELISSA FERREIRA ALVES DIAS

CPF

Reu

FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS

CPF

Reu

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA

OAB/DF 42876·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB/DF 34921·CPF·Representa: Autor

ITALO BORGES ZANINA

OAB/DF 64324·CPF·Representa: Autor

ANDREA TARSIA DUARTE

OAB/DF 4587·CPF·Representa: Autor

FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS

OAB/DF 36915·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA

OAB/DF 42876·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB/DF 34921·CPF·Representa: Réu

FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS

OAB/DF 36915·CPF·Representa: Réu

ANDREA TARSIA DUARTE

OAB/DF 4587·CPF·Representa: Réu

BRENO DO CARMO MOREIRA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO

OAB/DF 13842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de MELISSA FERREIRA ALVES DIAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:07

Publicado Ementa em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:07

Conhecido o recurso de MELISSA FERREIRA ALVES DIAS - CPF: 848.107.181-15 (APELANTE) e provido em parte

13/07/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023, 17:55

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023, 12:24

Recebidos os autos

11/07/2023, 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

20/06/2023, 12:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:08

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de MELISSA FERREIRA ALVES DIAS em 08/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/07/2023, 11:38

Despacho

•06/06/2023, 18:00

09/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:07

Publicado Ementa em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:07

Conhecido o recurso de MELISSA FERREIRA ALVES DIAS - CPF: 848.107.181-15 (APELANTE) e provido em parte

13/07/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023, 17:55

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023, 12:24

Recebidos os autos

11/07/2023, 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

20/06/2023, 12:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/06/2023, 22:01

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:07

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 20:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

02/05/2023, 14:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023, 13:57

Publicado Ementa em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:06

Conhecido o recurso de MELISSA FERREIRA ALVES DIAS - CPF: 848.107.181-15 (APELANTE) e não-provido

20/04/2023, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2023, 14:28

Publicado Certidão em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:07

Deliberado em Sessão - Retirado

26/01/2023, 16:44

Juntada de certidão

26/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023, 16:45

Recebidos os autos

10/12/2022, 00:59

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:06

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

10/10/2022, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

10/10/2022, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2022, 12:07

Juntada de certidão

10/10/2022, 12:07

Recebidos os autos

10/10/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 09:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

03/10/2022, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/09/2022, 11:48

Processo Reativado

02/09/2022, 20:13

Recebidos os autos

02/09/2022, 20:13

Baixa Definitiva

16/12/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 15:06

Transitado em Julgado em 15/12/2021

16/12/2021, 15:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:06

Publicado Ementa em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 00:06

Recebidos os autos

19/11/2021, 15:37

Conhecido o recurso de MELISSA FERREIRA ALVES DIAS - CPF: 848.107.181-15 (APELANTE) e provido

03/11/2021, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2021, 16:50

Juntada de certidão

27/10/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2021, 15:06

Publicado Certidão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:21

Publicado Certidão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:17

Deliberado em Sessão - Retirado

23/07/2021, 15:44

Juntada de certidão

23/07/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:32

Recebidos os autos

29/06/2021, 22:05

Juntada de certidão

28/06/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

26/06/2021, 22:28

Juntada de certidão

27/05/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 14:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/04/2021, 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

25/08/2020, 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2020, 14:53

Recebidos os autos

21/08/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 09:55

Despacho

•06/06/2023, 17:56

Acórdão

•22/04/2023, 17:53

Despacho

•10/10/2022, 12:06

Despacho

•10/10/2022, 09:43

Decisão

•22/08/2022, 22:45

Sentença

•13/06/2022, 08:16

Sentença

•13/06/2022, 08:16

Decisão

•29/04/2022, 12:14

Decisão

•18/03/2022, 17:49

Decisão

•16/02/2022, 21:52

Decisão

•16/02/2022, 21:52

Documento de Comprovação

•11/02/2022, 21:26

Despacho

•21/01/2022, 13:16

Todos os documentos(36)

Acórdão

•14/07/2023, 11:38

Despacho

•06/06/2023, 18:00

Despacho

•06/06/2023, 17:56

Acórdão

•22/04/2023, 17:53

Despacho

•10/10/2022, 12:06

Despacho

•10/10/2022, 09:43

Decisão

•22/08/2022, 22:45

Sentença

•13/06/2022, 08:16

Sentença

•13/06/2022, 08:16

Decisão

•29/04/2022, 12:14

Decisão

•18/03/2022, 17:49

Decisão

•16/02/2022, 21:52

Decisão

•16/02/2022, 21:52

Documento de Comprovação

•11/02/2022, 21:26

Despacho

•21/01/2022, 13:16

Despacho

•20/12/2021, 20:07

Despacho

•20/12/2021, 20:07

Acórdão

•19/11/2021, 15:27

Sentença

•30/06/2020, 19:46

Sentença

•30/06/2020, 19:46

Decisão

•07/10/2019, 18:20

Documento de Comprovação

•04/10/2019, 13:24

Decisão

•02/10/2019, 10:44

Decisão

•27/09/2019, 14:37

Decisão

•13/09/2019, 15:43

Decisão

•26/08/2019, 17:11

Decisão

•26/08/2019, 16:17

Decisão

•19/06/2019, 08:30

Decisão

•07/05/2019, 14:23

Documento de Comprovação

•11/01/2019, 15:22

Decisão

•14/11/2018, 07:35

Decisão

•15/10/2018, 14:22

Decisão

•14/09/2018, 13:40

Decisão

•10/09/2018, 18:43

Decisão

•06/09/2018, 14:19

Documento de Comprovação

•30/08/2018, 21:26