Agravo em Recurso Especial 0712351-14.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

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1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível do Gama 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

PIERO ROSMO

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO

OAB/GO 12674·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906645/2025

24/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 906645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de PIERO ROSMO

20/09/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

20/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/06/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/06/2025, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 17:50

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906645/2025

24/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 906645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/05/2025, 17:50

24/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de PIERO ROSMO

20/09/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

20/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/06/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/06/2025, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito para a 1ª Seção

30/05/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/12/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 09:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024, 18:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2024, 18:53

-

•03/12/2024, 18:53

-

•03/12/2024, 18:53

-

•03/12/2024, 18:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2024, 18:53

-

•03/12/2024, 18:53

-

•03/12/2024, 18:53

-

•03/12/2024, 18:52

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•03/12/2024, 18:52

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•03/12/2024, 18:52