Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738324-53.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador C?sar Laboissiere Loyola 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Partes do Processo

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BRAZILIENSE

Terceiro

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BRAZILIENSE

Terceiro

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ORLANDO SERGIO BRITO BATISTA

Terceiro

CIRO MAGNO ABREU DE JESUS

CPF

Reu

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2022, 21:56

Juntada de certidão

18/03/2022, 21:55

Juntada de certidão

03/02/2021, 15:43

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

03/12/2020, 17:48

Juntada de certidão

03/12/2020, 17:48

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

29/10/2020, 17:49

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (RECORRENTE) em 28/10/2020.

29/10/2020, 17:49

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:20

Publicado Certidão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

16/10/2020, 16:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

16/10/2020, 16:07

Recebidos os autos

16/10/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 16:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/10/2020, 15:30

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/03/2022, 21:56

Juntada de certidão

18/03/2022, 21:55

Juntada de certidão

03/02/2021, 15:43

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

03/12/2020, 17:48

Juntada de certidão

03/12/2020, 17:48

Documentos

Certidão

•18/03/2022, 21:55

Decisão

•18/03/2022, 21:55

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

29/10/2020, 17:49

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (RECORRENTE) em 28/10/2020.

29/10/2020, 17:49

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:20

Publicado Certidão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

16/10/2020, 16:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

16/10/2020, 16:07

Recebidos os autos

16/10/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 16:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/10/2020, 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/10/2020, 15:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/10/2020, 15:16

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.389.964/0001-61 (RECORRIDO) em 06/10/2020.

07/10/2020, 15:16

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 04:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2020, 11:04

Publicado Certidão em 15/09/2020.

15/09/2020, 13:50

Publicado Certidão em 15/09/2020.

15/09/2020, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/09/2020, 16:49

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

11/09/2020, 09:27

Juntada de certidão

11/09/2020, 09:26

Juntada de certidão

11/09/2020, 09:26

Juntada de Petição de agravo

10/09/2020, 17:13

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 12:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

16/08/2020, 22:34

Recebidos os autos

16/08/2020, 22:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO2 - (em grau de recurso)

16/08/2020, 22:34

Recurso Especial não admitido

14/08/2020, 11:14

Negativa de Seguimento

14/08/2020, 11:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/08/2020, 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2020, 12:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/08/2020, 12:00

Juntada de certidão

12/08/2020, 11:59

Decorrido prazo de CIRO MAGNO ABREU DE JESUS em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 07:44

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2020, 15:08

Publicado Certidão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:16

Publicado Certidão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 02:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:17

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:17

Juntada de certidão

14/07/2020, 17:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO2 - (em grau de recurso)

13/07/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 16:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/07/2020, 15:12

Juntada de Petição de recurso especial

13/07/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 15:18

Publicado Ementa em 23/06/2020.

24/06/2020, 02:22

Publicado Ementa em 23/06/2020.

24/06/2020, 02:22

Publicado Ementa em 23/06/2020.

24/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:19

Recebidos os autos

19/06/2020, 13:16

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (EMBARGANTE) e provido em parte

18/06/2020, 12:54

Deliberado em Sessão - julgado

18/06/2020, 12:24

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 12:55

Incluído em pauta para 10/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

15/05/2020, 15:03

Recebidos os autos

12/05/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 09:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

04/05/2020, 19:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

04/05/2020, 18:49

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 18:49

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2020, 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2020, 17:54

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:53

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

14/04/2020, 13:21

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 06.324.922/0002-11 (APELANTE) e não-provido

25/03/2020, 17:52

Deliberado em Sessão - julgado

25/03/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 14:58

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

17/02/2020, 14:49

Recebidos os autos

06/02/2020, 12:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

07/01/2020, 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

07/01/2020, 17:29

Juntada de certidão

07/01/2020, 17:29

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

07/01/2020, 15:00

Recebidos os autos

07/01/2020, 15:00

Juntada de certidão

28/12/2019, 20:49

Recebidos os autos

13/12/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 16:10

Despacho

•16/10/2020, 16:07

Agravo

•10/09/2020, 17:13

Agravo

•10/09/2020, 17:13

Decisão

•17/08/2020, 07:27

Decisão

•16/08/2020, 22:34

Acórdão

•19/06/2020, 10:06

Acórdão

•14/04/2020, 09:01

Despacho

•11/11/2019, 23:51

Decisão

•18/10/2019, 13:33

Decisão

•11/10/2019, 14:25

Petição

•09/10/2019, 10:50

Sentença

•19/09/2019, 19:10

Embargos de Declaração

•17/09/2019, 18:54

Todos os documentos(25)

Certidão

•18/03/2022, 21:55

Decisão

•18/03/2022, 21:55

Despacho

•16/10/2020, 16:07

Agravo

•10/09/2020, 17:13

Agravo

•10/09/2020, 17:13

Decisão

•17/08/2020, 07:27

Decisão

•16/08/2020, 22:34

Acórdão

•19/06/2020, 10:06

Acórdão

•14/04/2020, 09:01

Despacho

•11/11/2019, 23:51

Decisão

•18/10/2019, 13:33

Decisão

•11/10/2019, 14:25

Petição

•09/10/2019, 10:50

Sentença

•19/09/2019, 19:10

Embargos de Declaração

•17/09/2019, 18:54

Sentença

•05/09/2019, 19:42

Decisão

•20/02/2019, 15:09

Decisão

•08/01/2019, 17:25

Decisão

•07/08/2018, 13:39

Decisão

•13/06/2018, 15:26

Decisão

•21/05/2018, 19:08

Decisão

•16/04/2018, 15:15

Decisão

•12/03/2018, 18:42

Decisão

•08/03/2018, 15:22

Decisão

•14/12/2017, 22:51