Agravo em Recurso Especial 0702150-37.2020.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

NELSON SOUZA JESUS

CPF

Autor

IVANETE DE SOUZA JESUS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA

CPF

Reu

ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE MARIANO DA SILVA

OAB/DF 29669·CPF·Representa: Autor

NEMESIO SOUSA BATISTA

OAB/DF 8564·CPF·Representa: Réu

TATIANA BARBOSA DUARTE

OAB/DF 14459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

NELSON SOUZA JESUS

CPF

Autor

IVANETE DE SOUZA JESUS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA

CPF

Reu

ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINS

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSA

CPF

Reu

SORAYA KELLY FELIX DE SOUSA

CPF

Reu

MARCELO MALAQUIAS DE SOUZA REIS

CPF

Reu

CARLOS ARAUJO MARTINS

CPF

Reu

DEUSILENE CABRAL DE SOUSA

CPF

Reu

EDIVALDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482887/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482887/2026

15/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 482887/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de IVANETE DE SOUZA JESUS e NELSON SOUZA JESUS

24/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/04/2026, 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2026, 16:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 16:12

-

•09/04/2026, 16:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 16:12

-

•09/04/2026, 16:11

-

•09/04/2026, 16:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2026, 16:11

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•09/04/2026, 16:11

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•09/04/2026, 16:10

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•09/04/2026, 16:10

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•09/04/2026, 16:10

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•09/04/2026, 16:09

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•09/04/2026, 16:09

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•09/04/2026, 16:09

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•09/04/2026, 16:09

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 16:12

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•09/04/2026, 16:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 16:12

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•09/04/2026, 16:11

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•09/04/2026, 16:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2026, 16:11

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•09/04/2026, 16:11

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•09/04/2026, 16:10

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•09/04/2026, 16:10

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•09/04/2026, 16:10

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•09/04/2026, 16:09

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•09/04/2026, 16:09

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