Embargos de Declaração Cível 0738535-79.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 95.876,45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

ZUNEIDE SARAIVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO

OAB/PE 25278·CPF·Representa: Autor

EDUARDO UCHOA ATHAYDE

OAB/DF 21234·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ZUNEIDE SARAIVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ementa em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ZUNEIDE SARAIVA - CPF: 137.380.622-20 (EMBARGANTE) e não-provido

08/05/2026, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 16:52

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2026, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2026, 16:20

Recebidos os autos

10/04/2026, 20:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

07/04/2026, 10:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 18:41

Publicado Ementa em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(74)

Publicado Ementa em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ZUNEIDE SARAIVA - CPF: 137.380.622-20 (EMBARGANTE) e não-provido

08/05/2026, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 16:52

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026.

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 20:38

Acórdão

•20/03/2026, 10:03

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2026, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2026, 16:20

Recebidos os autos

10/04/2026, 20:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

07/04/2026, 10:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 18:41

Publicado Ementa em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ZUNEIDE SARAIVA - CPF: 137.380.622-20 (APELANTE) e não-provido

20/03/2026, 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 16:12

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:43

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 12:03

Recebidos os autos

25/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

09/02/2026, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 15:34

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

17/11/2025, 15:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

17/11/2025, 15:24

Juntada de certidão

17/11/2025, 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1300)

22/04/2025, 16:17

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de ZUNEIDE SARAIVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:16

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:01

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado

19/03/2025, 16:57

Outras Decisões

18/03/2025, 16:18

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

17/03/2025, 21:20

Juntada de certidão

13/03/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:27

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 14:50

Recebidos os autos

26/02/2025, 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

21/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de ZUNEIDE SARAIVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ZUNEIDE SARAIVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:16

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:07

Publicado Decisão em 30/01/2025.

31/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

31/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/01/2025, 15:10

Gratuidade da Justiça não concedida a ZUNEIDE SARAIVA - CPF: 137.380.622-20 (APELANTE).

28/01/2025, 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

23/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 02:22

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

13/12/2024, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

13/12/2024, 12:08

Recebidos os autos

13/12/2024, 12:08

Recebidos os autos

10/12/2024, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/12/2024, 13:09

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 13:09

Despacho

•17/12/2025, 14:12

Despacho

•17/12/2025, 14:07

Decisão

•19/03/2025, 17:01

Decisão

•18/03/2025, 16:18

Decisão

•28/01/2025, 16:40

Decisão

•28/01/2025, 16:40

Decisão

•28/01/2025, 15:10

Despacho

•20/12/2024, 12:51

Despacho

•19/12/2024, 18:52

Anexo

•12/11/2024, 10:59

Anexo

•12/11/2024, 10:59

Anexo

•12/11/2024, 10:59

Anexo

•12/11/2024, 10:59

Todos os documentos(30)

Acórdão

•08/05/2026, 20:38

Acórdão

•20/03/2026, 10:03

Despacho

•17/12/2025, 14:12

Despacho

•17/12/2025, 14:07

Decisão

•19/03/2025, 17:01

Decisão

•18/03/2025, 16:18

Decisão

•28/01/2025, 16:40

Decisão

•28/01/2025, 16:40

Decisão

•28/01/2025, 15:10

Despacho

•20/12/2024, 12:51

Despacho

•19/12/2024, 18:52

Anexo

•12/11/2024, 10:59

Anexo

•12/11/2024, 10:59

Anexo

•12/11/2024, 10:59

Anexo

•12/11/2024, 10:59

Decisão

•17/10/2024, 17:08

Sentença

•07/10/2024, 16:14

Decisão

•13/08/2024, 17:37

Decisão

•02/07/2024, 18:16

Decisão

•17/06/2024, 17:13

Decisão

•15/05/2024, 18:12

Decisão

•17/04/2024, 17:58

Decisão

•15/02/2024, 17:25

Decisão

•29/01/2024, 18:14

Decisão

•04/12/2023, 18:53

Decisão

•04/10/2023, 18:17

Decisão

•25/09/2023, 18:13

Decisão

•19/09/2023, 16:46

Decisão

•15/09/2023, 16:16

Outros Documentos

•15/09/2023, 12:52