Agravo em Recurso Especial 0710916-76.2020.8.07.0003 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0710916-76.2020.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192858/2026

06/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 192858/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 612359/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0612359 - AgInt no AREsp 2872958 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de MANOEL ELPIO GERMANO DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00612359/2025 - AgInt no AREsp 2872958/DF

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:41

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612359/2025 - AgInt no AREsp 2872958/DF

17/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822572/2025

04/09/2025, 14:51

Protocolizada Petição 822572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 13:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192858/2026

Protocolizada Petição 192858/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 612359/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0612359 - AgInt no AREsp 2872958 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de MANOEL ELPIO GERMANO DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00612359/2025 - AgInt no AREsp 2872958/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612359/2025 - AgInt no AREsp 2872958/DF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822572/2025

Protocolizada Petição 822572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

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