Agravo em Recurso Especial 0729792-40.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.364,20

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

EON INCORPORADORA S.A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

WESLEY BOTELHO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

LUCAS SOUZA CALIL

CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA

OAB/GO 40744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:00

Conheço do agravo de EON INCORPORADORA S.A para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

27/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 14:25

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:00

Conheço do agravo de EON INCORPORADORA S.A para dar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 19:10

19/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

27/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 14:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/10/2025, 17:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 17:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 17:51

-

•13/10/2025, 17:51

-

•13/10/2025, 17:51

-

•13/10/2025, 17:51

-

•13/10/2025, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 17:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 17:50

-

•13/10/2025, 17:50

-

•13/10/2025, 17:50

Sentença

•13/10/2025, 17:50

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 17:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 17:51

-

•13/10/2025, 17:51

-

•13/10/2025, 17:51

-

•13/10/2025, 17:51

-

•13/10/2025, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 17:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 17:50

-

•13/10/2025, 17:50

-

•13/10/2025, 17:50

Sentença

•13/10/2025, 17:50

Sentença

•13/10/2025, 17:50

-

•13/10/2025, 17:50

-

•13/10/2025, 17:50