Embargos de Declaração Cível 0741471-77.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 55.099,66

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

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1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO

OAB/DF 7893·CPF·Representa: Réu

ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SULAMERIA

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

UL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUD

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

JOAQUIM RODRIGUES CASTELLO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ementa em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:06

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido

17/04/2026, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2026, 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 15:59

Recebidos os autos

17/02/2026, 01:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

04/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:28

Todas as movimentações(71)

Publicado Ementa em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:06

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido

Documentos

Acórdão

•24/04/2026, 18:13

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 16:28

17/04/2026, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2026, 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 15:59

Recebidos os autos

17/02/2026, 01:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

04/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:28

Juntada de certidão

24/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/11/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:42

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/11/2025, 16:28

Recebidos os autos

16/11/2025, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/11/2025, 15:12

Recebidos os autos

14/11/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2025, 18:42

Publicado Ementa em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2025, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2025, 23:20

Expedição de Intimação de Pauta.

02/10/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 17:50

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:03

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:17

Recebidos os autos

01/08/2025, 16:46

Juntada de ato ordinatório

01/08/2025, 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

30/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 17:26

Publicado Ementa em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:28

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2025, 23:46

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2025, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 12:14

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

28/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:21

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2025, 12:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2025, 19:02

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2025, 18:15

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:42

Acórdão

•05/11/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:45

Acórdão

•22/07/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:21

Sentença

•19/12/2024, 19:28

Decisão

•05/11/2024, 19:29

Decisão

•21/10/2024, 11:33

Decisão

•15/08/2024, 15:34

Despacho

•01/08/2024, 16:04

Todos os documentos(21)

Acórdão

•24/04/2026, 18:13

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:42

Acórdão

•05/11/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:45

Acórdão

•22/07/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:21

Sentença

•19/12/2024, 19:28

Decisão

•05/11/2024, 19:29

Decisão

•21/10/2024, 11:33

Decisão

•15/08/2024, 15:34

Despacho

•01/08/2024, 16:04

Decisão

•17/07/2024, 09:34

Decisão

•06/12/2023, 15:18

Ofício

•04/12/2023, 12:47

Decisão

•07/11/2023, 15:19

Decisão

•27/10/2023, 15:31

Decisão

•06/10/2023, 19:48